TJPB 29/05/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 18 – APELAÇÃO Nº 080011895.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPOLIO DE
GERD JOSÉ ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5069 APELADO: ANTUNES PALMEIRA LTDA. (NARCISO ENXOVAIS) ADVOGADOS: JÉSSICA TORRES DE ALMÊDA OAB/PE Nº 41.186, MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB/PE 27.171), RODRIGO BARBOSA
MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676) e MARIA EDUARDA BARBOSA RODRIGUES DA CUNHA
(OAB/PE 52.335)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 19 – APELAÇÃO Nº: 084208677.2017.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIR – OAB/PB 17314-A APELADO: ROSICLEIA
DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/
PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIDEOCONFERENCIA) – 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081692148.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA E OUTROS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADOS: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/
PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERENCIA) – 21 - APELAÇÕES Nº: 084911603.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GILVAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2ºAPELANTE: BANCO ITAUCARD S.A.,
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 080031 1-41.2019.815.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). EMBARGADA: MARIA JOSÉ RAMOS ALVES. ADVOGADOS: WELLYS
MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA
SILVA OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0817642-29.2018.815.0001 ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17314-A. EMBARGADA: CÍCERA DE CASSIA DA SILVA SOUSA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB-PB 14.577
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 24 – AGRAVO
INTERNO Nº 0813022-40.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: RICARDO RIBEIRO CARNEIRA DA CUNHA. ADVOGADO: JOÃO VAZ DE AGUIAR
NETO — OAB/PB 12086 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 25 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812057-62.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: VILMA VIANA
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: IANCO J. DE OLIVEIRA CORDEIRO – OAB/PB 11383
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 26 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812941-91.2019.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB Nº. 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 27 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811981-38.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA.
AGRAVANTE: UMBERLÂNDIA FERNANDES VIEIRA. ADVOGADO: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS - OAB/
PB 4.018 E DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA - OAB/PB 14.541 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOCA
CLAUDINO.
DE MELO. ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB Nº 13.694. APELADO: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 38– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0811877-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DE LOURDES DA SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - OAB/PB
12.378 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: JOSÉ WILSON
GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 39– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810307-90.2017.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MARICÉLIA SOARES DA COSTA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - OAB/PB
15.981 APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO.
- OAB/PB 20.279-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 40 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800790-68.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: ANA CAROLINA
MACENA MACIEL - OAB/PB 16.875 APELADO: WILL ROBSON DA SILVA MOURA. ADVOGADA: PATRÍCIA
SALES FARIAS – OAB/PB Nº 20.107.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 41 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810061-39.2016.815.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO
ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOSÉ
MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADO: DIBS COUNTINHO RODRIGUES – OAB/PB Nº 16.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 42 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0818575-02.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSE DANTAS NETO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 43 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064745-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
GERALDO DE QUEIROGA LOPES. ADVOGADO: HÉRCIO LEITE NÓBREGA FILHO (OAB/PB N° 7.455)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8123)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 44 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824118-68.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO SANTANDER LEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADA: MAGDA MARIA FRADE SARMENTO. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB Nº 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB Nº 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802065-79.2016.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ODETE SOUTO CABRAL. ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ – OAB/PB 8328 APELADO: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846087-42.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOSIVALDO
AGUIAR DO NASCIMENTO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB 14.574 E RENATA
ALVES SOUSA - OAB/PB 18.882
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805604-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ADEMAR ANTAS FLORENTINO JUNIOR E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO - OAB/PB Nº 14.839 1.º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. 2.º APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 28 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811298-98.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ ABDON DE ARAÚJO LIMA FILHO. ADVOGADOS: RODRIGO LIMA MAIA - OAB/PB 14.610
E MARIANA DE ALMEIDA PINTO -OAB/PB 23.767 AGRAVADO: RDA DO CARMO COMÉRCIO DE CARNES
EIRELI – ME. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO - OAB/PB N.º 14.463
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816310-46.2015.815.2001. ORIGEM: 15ª VARA DA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: CLAUDIA
KALLINNE FONSECA DE ANDRADE. ADVOGADOS: SÍLVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO – OAB/PB Nº
10.419 E ISAURA GRACINDA DE MIRANDA DOS SANTOS - OABPB 19.722. APELADA: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 29 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0806767-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS
AGRAVANTE: LUSANIRA ANTONIA PINHEIRO ALVES E MYLENA PINHEIRO ALVES ADVOGADOS: JADE
BIANCA DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N 26.146 E JUDAH BEN-HUR DE OLIVEIRA ROLIM OAB/PB N. 22.916
AGRAVADO: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: RODRIGO ALVES
SOARES OAB/MG 87.943 E LEONARDO CAVALCANTE DOS SANTOS OAB/CE 29.746
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823176-36.2016.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). APELADO: ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA VASCONCELOS. ADVOGADOS: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
– OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800743-85.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
13040, AGRAVADO: CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADA: CARLOS FRANCISCO RAMALHO
TEIXEIRA OAB/PB 13.151
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067666-50.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: MARIA OLIMPIA
SOUTO DA ROSA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIROS DA SRA. MARIA DO SOCORRO SOUTO BEZERRA.
ADVOGADOS: JONAS NICACIO VERAS (OAB/PB 19363), LEONARDO SOUTO DA ROSA – OAB/PB 16177 E
VICTOR SOUTO DA ROSA – OAB/PB 22492
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 31 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0803717-32.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040, AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS
MACONS DO ESTADO DA PARAIBA – AMEP ADVOGADA: ELIOMARA CORREIA ABRANTES – OAB/RO 1326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829734-58.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 APELADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS SANTOS ADVOGADO: WALTER SERRANO RIBEIRO - OAB/PB Nº. 10.481
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066921-70.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MARINEIDE MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB Nº 4007. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO BARBOSA
DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0843408-69.2016.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PPB 17314-A APELADO: ARTUR JORGE DA SILVA CARDOSO. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051701-37.2011.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROBSON DE PAULA MAIA. ADVOGADOS: ROBSON DE PAULA MAIA - (OAB/PB 3450) E OUTRA. APELADO 01: FIAT AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696 APELADO 02: FIORI VEICOLO LTDA. ADVOGADOS: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO - OAB/PE 17.593 E MARISA
PAIVA DE MOURA - OAB/PE 23.647 APELADO 03: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO: CELSO MARCON OAB/PA 13536-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800252-61.2016.8.15.0051 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO
DO PEIXE APELANTE: CELIA DA COSTA TORRES ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OABCE 28.669 1º APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB
17.8033 A 2º APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ADVOGADOS: MARCOS DÉLLI RIBEIRO
RODRIGUES - OAB/RN 5.553 E IANA CARLA DE OLIVEIRA COSTA - OAB/RN 15.443
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848368-68.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ LUCAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814962-90.2015.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA. ADVOGADOS: RICARDO DA COSTA E SOUSA (OAB/PB 13078) E
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817236-08.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ADALMIR CAMILO DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB
Nº 17.259. APELADO: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800001-21.2018.815.0941. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA.
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314A. APELADA: ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO. ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA –
OAB/PB Nº 14.431.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804762-47.2017.815.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE:
BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: ADRIANA
MARINHO DE ANDRADE. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB Nº 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 55 –APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0002548-49.2015.815.0981. ORIGEM: 2º VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. 1ºAPELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A). 2°
APELANTE: ROSE FÁTIMA CORREIA VALENTIM. ADVOGADA: CATARINA JERÔNIMO DE.SOUSA MENDONÇA (OAB/PB 20.925) E WAGNER RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB/PB 20.847) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 56– APELAÇÕES Nº 0802300-17.2014.815.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1ºAPELANTE: ESDRAS
FERNANDES FURTADO. ADVOGADO: PÉRICLES FIGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO – OAB/PB Nº 12.479. 2º
APELANTE: PAULO ANDRÉ DOS SANTOS BEZERRA E MARIA ADELZIVA DOS SANTOS BEZERRA. ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS – OAB/PB Nº 11.333. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERENCIA) – 57 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0803170-14.2017.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SOUSA. (01) APELANTE: CLÁUDIO ALDO DO NASCIMENTO E RAMON TRIGUEIRO COSTA. ADVOGADO:
JOSÉ LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - OAB/PB Nº 22.790 (02) APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES. APELADOS: OS MESMOS.