TJPB 03/06/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
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ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: JULIANA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO
ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo legal...
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00075 Processo: 0001011-73.2010.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE AUDERI INACIO ADVOGADO: 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO ,
021780PB AMANDA COSTA AFREU. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS MANGUEIRA DINIZ ADVOGADO:
005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se Decisão, cujo inteiro teor encontra-se
disponibilizado pesquisa processual site http://www.tjpb.jus.br/.
00076 Processo: 0001164-04.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-seda SENTENÇA cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisaprocessual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00077 Processo: 0002381-48.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S. S. ADVOGADO: 015205PB
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA CONDENATORIA, SUBSTITUIDA POR SUSPENSAOCONDICIONAL DO PROCESSO POR 02 ANOS. SENTENÇA NAO PUBLICADA EM VIRTUDE DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0000026-12.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015678PB PAULA BANHA LOPES FREIRE , 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M
MONTE FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS ADVOGADO: 003766PB ANTONIO
GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000210-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEVERINA LEONARDO BARBALHO DA SILVA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO.
REU: MARGARIDA SOARES TETEO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000507-96.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DINACI MARIA DAS DORES ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE
SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000556-50.2010.815.1071 - RECLAMACAO AUTOR: JORGE CORDEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 012601PB ALESSANDRA SCARANO GUERRA , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000981-67.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000572-82.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. F. S. ADVOGADO: 143172RJ
RAPHAEL JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho. HOMOLOGO a atuação do Dr.
Raphael Jordão de Oliveira, OAB/RJ 143172, como advogado dativo da parte.Intime-se o advogado
dativo,para apresentação das razões da Apelação, no prazo de 08(oito)dias
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000294-19.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA APARECIDA FELIX
BEZERRAREU: YASMIN TEIXEIRA DIAS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA.
Despacho: Pedido indeferidoAnte o exposto, NAO CONHECO do pedido de liberdade da investiganda
Yasmim Teixeira Dias, qualificada nos autos, porque esse nao tem interesse de agir, em razao da
concessao de liberdade anterior
VES FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001177-59.1999.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA SILVA PEREIA ADVOGADO:
004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001448-09.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO GERONIMO
DA SILVA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001707-38.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO MONTEIRO
DE SANTANA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA , 086844MG ANA CAROLINA REMIGIO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001958-27.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002418-72.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00101 Processo: 0039428-29.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO
CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00102 Processo: 0000275-23.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PETRUCIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls
86/93 dos autos.
00103 Processo: 0000277-90.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls
274/278 dos autos.
00104 Processo: 0000277-90.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO TAVEIRA NETO
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. VITIMA: RITA DE CASSIA CARTAXO NOBRE
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA
DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls 274/278 dos autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00105 Processo: 0000272-68.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANIQUELE FERNANDA DA
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. VITIMA: MICHAEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intime-sede todo teor da sentença
de fls. 91/96v, dos autos.
00106 Processo: 0000295-48.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AGENCIA DO BANCO DO
BRASIL DE UMBUZEIRO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Pedido julgado
procedentesentença condenatória as fls. 298/300v, dos autos
00107 Processo: 0000391-92.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN PIERRE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-sefica vossa
senhoria devidamente intimada de todo teor da certidão de casamente de fls. 56, dos autos.
00108 Processo: 0000681-78.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MAXUEL ZEFERINO DA
SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sesentença
improcedente de fls. 75/77v, dos autos.
00109 Processo: 0000687-85.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIDA VANESSA MATIAS
NOBERTO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-sede todo teor da
sentença de fls. 81/84v, dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00085 Processo: 0002953-39.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIVAN NUNES CAMPOS
ADVOGADO: 025319PB JONATHAN ROCHA DE LIMA. REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa do
1º reu do indeferimento ao pedido de revogação da prisao.Ainda intime-se as defesas dos reus para
apresentação das alegações finais no prazo legal00086 Processo: 0003441-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência da decisão de pronúncia de fls. 230/239-v .
00087 Processo: 0003441-57.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIZMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se o assistente de
acusação para tomar ciência de todo o teor da decisão de pronúncia de fls. 230/239-v.
00088 Processo: 0003822-36.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDO DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Sentenca: Sentenca condenatoriapena 01 anos e 03 meses em regime aberto, substituida por 2 restritivas de
direiro na modalidade de PSC e pena pecuniaria
00089 Processo: 0078672-37.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FERNANDES
LEANDRO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Reu impronunciadosentença fls
381-383
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00090 Processo: 0000289-11.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MIGUEL DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o
réu por seu advogado para que no prazo de 05 (cinco) dias oferte alegações finais por memoriais
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000137-93.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL LIMA SOARES ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Despacho: Intime-se o requerente por sua
advogada, para juntar certidão de nascimento legível no prazo de 24 horas.
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito
Dr(a ANA AMÉLIA ANDRADE DE ALECRIM CÂMARA Do(a) 5ª Vara Cível do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que
perante este Juízo da 5ª Vara Cível, processa-se o s autos da ação de Procedimento Comum, processo nº.
0825965-03.2019.8.15.2001, promovida por THÉO BENÍCIO DE OLIVEIRA contra HAPVIDA ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA , e como o autor se encontra em lugar incerto e não sabido é o presente edital para INTIMAR THÉO
BENÍCIO DE OLIVEIRA, representado por seu genitor, NALBERTO ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, do
despacho cujo teor e o seguinte:” Como não houve o cumprimento do despacho anterior, intime a parte autora,
por edital e através do seu defensor público, para, no prazo de 05 dias, manifestar interesse na lide, cumprindo
a última determinação judicial, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, c.c. § 1º, do CPC.. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 01 de ¨junho de 2020. ANA AMÉLIA ANDRADE DE ALECRIM
CAMARA, MM. Juiz(a) de Direito na 5ª Vara Cível, Eu, ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS, Técnica
Juciária, o digitei e subscrevi
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0822194-17.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
CURATELA (12234), movida por SAYENE MARQUES DA SILVA em face de SEVERINA MARQUES DA SILVA. Pelo
presente fica INTIMADO(A) SAYENE MARQUES DA SILVA, para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 2 de junho de 2020. ANTONIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0876283-87.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JUCEMBERG FIGUEIREDO DE ABRANTES em face de JULIERME FIGUEIREDO DE ABRANTES,
cuja sentença teve o seguinte final: Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[12],
ACOLHO[13] o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido JULIERME FIGUEIREDO DE
ABRANTES, declarando-o incapaz, relativamente, da prática de atos de natureza negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, III, do Código Civil[14], com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo
com o art. 775, I, do mesmo codex[15], nomeio-lhe curador a parte requerente JUCEMBERG FIGUEIREDO DE ABRANTES, mediante termo a lhe ser tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da
sua administração, de dois em dois anos, de forma mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma
processual[16].. João Pessoa, 01 de junho de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de
Direito. MARÍLIA PEREIRA CAVALCANTI Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 051/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0002139-28.2012.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0002479-64.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0003762-30.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARLENE MARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000655-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GONCAL-
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0810829-28.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de MARIA NATIVA DE LIMA
SANTOS, portador(a) de doença mental e física, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
SANDRA ELIZABETH DE LIMA SANTOS SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, João Pessoa, 2 de junho de 2020. Eu, EMPB, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0806789-03.2017.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que