TJPB 05/06/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
00140 Processo: 0000339-06.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DE ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-seNego a absolvição e determino o prosseguimento regular do processo.Emrelação aos pedido de
relaxamento da prisão preventiva feito pelos reus Claudenilson de Andrade e Jose Oliveira de-se vista ao
M.P para mani
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00141 Processo: 0000482-92.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-seintimar da sentença de
fls. 1005/1012.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00142 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia10/06/2020, as 09:00 horas, a qual será realizada pelo aplicativo skype, em
razão da pandemia do covid-19.
00143 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia17/06/2020, as 09:00 horas, sendo a mesma realizada pelo aplicativoskype, em razão da pandemia do covid 19. desconsiderar a data anteriormente designada.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0001294-71.2010.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ROMULO JOSE PINA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA NEIZE
DE SOUZA PINA OLIVEIRAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0002261-14.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELTA CONSTRUCOES
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADVOGADO: 016000PB TERESA RAQUEL DE LYRA PEREIRA LIMA.
REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0002790-82.2003.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ROMULO JOSE PINA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0001873-39.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABILIO FERREIRA LIMA
NETO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00148 Processo: 0000521-80.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO DA SILVA MARINHO ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001037-08.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BERLON MARQUES
FERREIRA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000537-27.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-seas
partes e seus advogados da sentença condenatória de fls. 115/118.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00151 Processo: 0001978-14.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDER DOS SANTOS REGO
ADVOGADO: 019537PB JAIRO TADEU ARAUJO DE LUCENA PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes e
seus advogados da sentenca que julgou improcedente a pretensão ´punitiva, absolvendo o reu, da
imputaçõ contina na denúicia.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000746-33.2019.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR MANOEL DOS SANTOS
MEDEIROS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO , 012620PB DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: ORLANDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 024411PB
VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a prisao do
acusado. Intme-se, ainda, para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
1A. VARA DE PATOS NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0001412-05.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS LOPES
DA SILVA ADVOGADO: 007498PB JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca
condenatoriapena 02 anos de reclusao e 10 dias multa, substituida a pena privativa de liberdade por duas
restritivas de direiro na modalidade de PSC eprestacao pecuniaria
00154 Processo: 0004103-94.2014.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANKLIN LAURENTINO
FERREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Sentenca: Reu pronunciadofls 157-162/v
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 060/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0001012-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA MAMEDE LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000269-13.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. M. G. S. ADVOGADO:
044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seO Advogado da re para
tomar ciencia da sentenca, no prazo de 05 dias.
POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0001763-32.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PEREIRA DE
MELO ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
15
00158 Processo: 0000136-38.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO JOSE FREIRE SANTOS
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Reu pronunciado
00159 Processo: 0000238-60.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ORLANDO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00160 Processo: 0000264-58.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN VIANA LEAL ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00161 Processo: 0000508-55.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca do laudo, no prazo legal.
00162 Processo: 0000509-40.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca do laudo, no prazo legal.
00163 Processo: 0000511-10.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO VITIMA: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca do laudo, no prazo legal.
00164 Processo: 0000513-77.2017.815.0551 - INSANIDADE MENTAL DO REU: IZAEL DOS SANTOS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara se manifestar
acerca do laudo, no prazo legal.
00165 Processo: 0000527-61.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE LIMA DINIZ
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00166 Processo: 0001064-40.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. VITIMA: JOSE CLAUDIO DE FRANCA FILHO
Despacho: Intime-se para dizer em tres dias se há alguma diligencia a requerer
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000351-39.2016.815.0221 - QUEIXA CRIME AUTOR: MARCIA MARIA BRAZ ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00168 Processo: 0000204-82.2013.815.0911 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSELUCIO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: MUNICIPIO DE SERRA
BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000574-27.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
MOURA ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA , 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000941-17.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE BRITO DA COSTA DINIZ ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR D
ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 065/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00171 Processo: 0000825-46.2015.815.0091 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. S. T. ADVOGADO: 008916PB
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: M. M. S. ADVOGADO: 008916PB JOAO
PINTO BARBOSA NETO. REU: I. L. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00172 Processo: 0000090-48.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Sentenca condenatoria, fls nº70/76 dos
autos.
00173 Processo: 0000281-30.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCUALDO FORMIGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 020651PB DINARA PRISCILA
BIDO EUFRAZINO , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Sentenca condenatoria,
153/156 dos autos.
EDITAIS
CAPITAL
9ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
- A TER INÍCIO DIA 15/06/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 22/06/2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0855761-10.2017.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A- ADVOGADO: IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279 - EMBARGADO:RAIMUNDO LADISLAU DE ANDRADE - ADVOGADO: WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO OAB/PB 20.367- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0828161-77.2018.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: HIDELBRANDO FERNANDES- ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA OAB/PB 1.971 –
1ºEMBARGADO:BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO:ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA OAB/
PE 26.687- 2º EMBARGADO: GISELLY SOUSA DE LIMA- ADVOGADO: JONATHAS BEZERRA DE SOUZA OAB/
PB 22.940 – 3º EMBARGADO: MARIA JOSÉ CALIXTO – ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILVA OAB/PB 1.971RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL: 3000502-74.2016.815.0181- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA- APELANTE: LUCIANO GOMES DA SILVA- ADVOGADO:
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB 22.256 - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 080685114.2015.815.2003- 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTES:BRUNO LEONARD ANDRADE E ARTE VIDROS, ADESIVOS, DECORAÇÃO E PROJETOS - ADVOGADO: MARCELA LUIZA CORREIA
PIMENTEL OAB/PB 17.042 - RECORRIDO: THATYANE MARIANO RODRIGUES DE ALBUQUERQUEADVOGADO:ALEX TAVEIRA DOS SANTOS OAB/PB 20.553- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.05) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0805744-96.2019.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITALRECORRENTE:BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB
128.341A - RECORRIDO: JUSSARA KELLY CIRAULO DO NASCIMENTO- ADVOGADO: CARLOS MAGNO
GUIMARÃES RAMIRES OAB/PB 12.238- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803623-96.2018.815.0751- JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX- RECORRENTE: GRUPO EXPRESSO PARAÍBA DE COMUNICAÇÃO, MARKETING, PESQUISA E OPINIÃO - ADVOGADO: ANTÔNIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA OAB/PB 126.037A - RECORRIDO: EDVALDO LUCAS ROSENOADVOGADO:FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA OAB/PB 15.037 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820343-74.2018.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: BEMORAR IMOBILIÁRIA LTDA - ADVOGADO: PAULO AMÉRICO MAIA PEIXOTO OAB/
PB 10.539 - RECORRIDO: CONSTRUTORA FIXAR E INCORPORAÇÃO LTDA-ADVOGADO: MARCIO MEIRA DE
CASTRO GOMES JUNIOR OAB/PB 12.013 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.08) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800439-62.2018.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE:
SUZETE REGO DE LIMA - ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU OAB/PB 19.945 – 1º RECORRIDO: LARRU’S
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ADVOGADO:TANIA MARCONES PALADINO DE CARVALHO OAB/SP 278.421 -2º RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: FELICIANO LYRA
MOURA OAB/PB 21.714A- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.09) PJE – RECURSO INOMINADO:080034271.2018.815.0351- 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ- RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASILADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553 - RECORRIDO: MANOEL BELISARIO