TJPB 09/06/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020
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(PJE-24º) – Revisão Criminal nº 0807779-18.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Requerente: Wesley Lacerda de
Abreu (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima OAB/PB 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima OAB/PB 16.751). Requerido: Justiça Pública.
(PJE-25º) – Revisão Criminal nº 0802974-85.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Francisco Ariosvaldo Ferreira (Adv. Lucas Mendes Ferreira OAB/PB 21.020) Requerido: Justiça Pública
(PJE-26º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808684-23.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Associação Brasileira de Shopping Centers
– ABRASCE (Advs. José Ricardo Pereira Lira – OAB/SP 145.613-A, e Sérgio Vieira Miranda da Silva – OAB/SP
175.217-A). Requerido: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Procurador-Chefe NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA – OAB/PB 10.204.
(PJE-27º) – Cautelar Inominada Criminal nº 0804806-56.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Advs. José Augusto Meirelles
Neto- OAB/PB 9.427 e Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839). Requerido: Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
(PJE-28º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0805168-63.2017.8.15.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: CC Indústria e Comercio de Doces Ltda
– ME (Defensor Público: Paulo Fernando Torreão).
PROCESSOS FÍSICOS - PF
(PF-29º) – Embargos de Declaração oposto à decisão Proferida em Agravo Interno nos autos do Recurso
Extraordinário nº 0040868-09.2001.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE
MEDEIROS. Embargado: Município de Mamanguape (Adv. Manoel Porfírio Neves – OAB/PB 6963).
(PF-30º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000150-21.2014.815.0511. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravado: João Helvis Rodrigues de Freitas (Adv.
Weslley Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18421).
(PF-31º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 2012426-31.2014.815.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Sulamérica Companhia Nacional
de Seguros (Adv. Eduardo José de Sousa Lima Fornellos – OAB/PE 28.240. Agravados: Maria Sueli de Souza e
outros (Adv. Marcos Souto Maior Filho – OAB 13.338-B)
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª PAUTA ORDINÁRIA – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020
A Presidência da Terceira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 14, 50-B e 50C do Regimento Interno Deste Tribunal de Justiça, com nova redação dada pela Resolução nº 06/2020,
publicada no Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até
30 (trinta) dias dos Desembargadores, estão aptos às substituições e a tomarem assento no colegiado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
DES. JOÃO ALVES DA SILVA
____________________________________________________________________________________________________
DESª MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO
____________________________________________________________________________________________________
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
____________________________________________________________________________________________________
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0811638-42.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/
PB 11.402). Agravado(s): Andreia Pereira da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0800297-82.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Almira da Silva
Barros. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Neto (OAB/PB 13.461). Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 080277762.2019.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 082537072.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A). Agravado(s): José Pereira Dutra. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB/PB 17.259).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 081647426.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s):
Celina de Farias Costa. Advogado(s): Aristides Hamad Gomes (OAB/PB 18.789).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo Interno N° 004592755.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
17.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). Agravado(s): Euridice Paiva Chaves.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo Interno N° 080548204.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Jussara Moema Vieira.
Advogado(s): Jocélio Jairo Vieira (OAB/PB 5672). Agravado(s): ASL Assitência Técnica a Saúde LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo Interno N° 080008304.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Jucineide Araújo – ME e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo Interno N° 085705534.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
17.138). Advogado(s): Vânia de Castro Farias (OAB/PB 5653). Agravado(s): Genilda Barbosa Pereira e outros.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo Interno N° 082693064.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Farmácia
Dias LTDA e José Adilson Dias Barbosa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Embargos de Declaração N°
0850873-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Comercial
Soares e Araújo LTDA – ME. Advogado(s): Maria José Soares de Andrade (OAB/PB 17.354).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0801022-71.2020.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Reginaldo
Targino e Maria da Glória de Oliveira Targino. Advogado(s): Victor Assis de Oliveira Targino (OAB/PB 13.447).
Embargado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Embargos de Declaração N°
0820353-75.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): Antônio Carlos de Lacerda Cavalcanti. Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/
PB 15.638).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0815216-78.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Paulo André da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). 1° Embargado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
17.138). Advogado(s): Vânia de Castro Farias (OAB/PB 5653).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Embargos de Declaração
N° 0802240-65.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Embargado(s): A
A Feitosa – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Embargos de Declaração N°
0803809-87.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Diomarta
de Araújo Calado Filha – ME e outros. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3722). Apelado(s): Liquigás
Distribuidora S/A Embargado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti(OAB/PE 19.353) e Catarina Bezerra Alves(OAB/
PE 29.373).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0831795-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): Maria de Lourdes
Almeida e Silva. Advogado(s): Giovanny Franco Felipe (OAB/PB 19.758).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Embargos de Declaração N°
0801014-13.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Luis Alberto de Farias Machado. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB
14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Embargos de Declaração N°
0802032-34.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
José Targino Ferreira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 18.882) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Embargos de Declaração N°
0819235-15.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Ronaldo Gomes de Barros. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505) e outros. Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Embargos de Declaração N°
0800394-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Embargado(s): Jeovânio da Silva Correia.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Embargos de Declaração N°
0838837-21.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): José
Marlúcio Eduardo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Embargos de Declaração N°
0006874-61.2014.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152) e outros. Embargado(s):
Célia Firmino da Silva. Advogado(s): Antônio Fernandes de Oliveira Filho (OAB/PB 10.402).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Embargos de Declaração N°
0853129-45.2016.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco ABN
Amaro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Flávia de Melo Barbosa.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB 13.529).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Embargos de Declaração N°
0803538-17.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Santander
Leasing S/A – Arrendamento Mercantil e outros. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Embargado(s): José Flávio de Alexandria. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Embargos de Declaração N°
0800879-62.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Embargante(s): Amli
Kandice Gama Braga. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737). 2° Embargante(s): Condomínio Residencial Mar de Bering. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Reexame Necessário N°
0801990-26.2018.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Impetrante(s): Bruna Cibele
Batista de Sousa. Advogado(s): José Mendes Cavalcanti Neto (OAB/PB 25.225). Impetrado(s): O Município de
Lastro, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 004205764.2011.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antônio de Souza Ferreira.
Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447). Apelado(s): Alecsandra Costa de Souza. Advogado(s):
Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080951298.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de
Fátima Serrão da Costa. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080123982.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira
S/A. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Luciene Maria da Silva Belo.
Advogado(s): Eric Silva de Oliveira (OAB/PB 16.275).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080067659.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Débora Gomes da Silva Almeida. Advogado(s): Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s):
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080568346.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Dinamic
Engenharia LTDA – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 080030948.2018.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Arthur Vinícius Alves da
Silva Cândido. Advogado(s): Erika Wandressa Medeiros D. Ribeiro (OAB/PB 24.147) e outros. Apelado(s): O
Município de Areia. Advogado(s): João Batista Caitano (OAB/PB 27.614).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 005091182.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cacilda
da Sena Cunha. Advogado(s): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080044973.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Estado da Paraíba ,
representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Maria Ana de Farias Costa –
ME. Advogado(s): Emanuel Henriques do Nascimento (OAB/PB 23.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080064161.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Paulo Lopes Paulino.