TJPB 15/06/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03 -(VIDEOCONFERÊNCIA) Remessa Necessária
e Apelação Cível nº 0853072-27.2016.8.15.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apelado: Franci Maria Cavalcanti de Lima. Advogado: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS- 04 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003- ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A.. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574. resultado 09.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE
VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 05- (VIDEOCONFERÊNCIA) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080675772.2015.8.15.2001 pauta presencial ORIGEM: 17ª Vara Cível da CapitaL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: EUCLIDES JOSÉ SOUZA SANTANA ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237
RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelações Cíveis nº
0800911-04.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca De cabedelo. 1º Apelante: Nataliano de Paula
Santos. Advogados: Bruno Barsi de S. Lemos (OAB/PB 11.974) e Rodrigo Menezes Dantas (OAB/PB 12.372). 2º
Apelante: Município de Cabedelo. ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: Marcelo Antônio R. de Lucena
Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07-(VIDEOCONFERÊNCIA) - AGRAVO DE
INSTRUMENTO nº 0812105-21.2019.815.0000 AGRAVANTE: Teresa Guedes, representada por sua curadora
Maricélia Guedes Querino. ADVOGADO: João Pedro Ferreira Neto – OAB/PB 22365 e Márcio Chaves Guedes –
OAB/PB 22615 AGRAVADO: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 08-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800903-63.2016.8.15. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL ADVOGADO:. CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB/PB 12270, ANA PATRÍCIA RAMALHO
DE FIGUEIREDO O ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO APELADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 Hermano
Gadelha de Sá Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 RECOREENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040 Hermano Gadelha de Sá
Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463. RECORRIDO: MARIA CRISTINA MORONI VIDAL ADVOGADO:.
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ OAB/PB 12270, ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO O ANA PATRÍCIA
RAMALHO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. eduardo josé de carvalho soares JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09-(VIDEOCONFERÊNCIA) AGravo de Instrumento
nº 0812009-06.2019.8.15.0000. SESSÃO PRESENCIAL- ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Agravante: Fabiana Monteiro Regis. Advogados: Delosmar Domingos de Mendonça (OAB/PB 4.539), Lucas
Menezes de Mendonça (OAB/PB 23.739) e Delosmar Mendonça Neto (OAB/PB 20.200). Agravados: Município de
Cabedelo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADOS: Maria das
Graças Carlos Rezende, José Francisco Pereira, Divino Francisco Felizardo e Valdi Silva Moreira. ADVOGADO:
JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS OB/PB 23.692.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- (VIDEOCONFERÊNCIA) -APELAÇÃO
CIVEL Nº 0842816-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: ITAU
UNIBANCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO MOURA DE LIMA. ADVOGADo: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 11-(VIDEOCONFERÊNCIA) AGRAVO INTERNO nº: 080578960.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa GRAVANTE: PATRICIA DRIESKENS
DE CARVALHO ADVOGADO: Caio César de Oliveira OAB/PB 19.742, Henrique Jerônimo Bezerra Marcos OAB/
PB 18.360 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÕES CÍVEIS
E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801851-95.2017.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE
CABEDELO. 1º APELANTE: SILVANA GOMES DO REGO SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA SALES FARIAS (OAB/
PB 20.107). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: DIEGO CARVALHO MARTINS (OAB/PB 15.732). APELADOS: OS MESMOS.
resultado dia 09.06.2020- “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE
JUNHO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13-(VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação cível
n 0804997-48.2016.815.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital). APELANTE:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463
e Leidson Flamarion Tavares Matos – OAB/PB 13040. APELADO: Herdeiros de Josinete Martins de Lima.
ADVOGADO: Aderaldo Cavalcanti da Silva – OAB/PB 7975, Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior – OAB/PB 16473
e Diomedes Cavalcanti da Silva Neto – OAB/PB 25137.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 14- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 080020017.2016.8.15.0261- ORIGEM: 1º VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: FRANCINEIDE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR OAB-CE 28.669 / OAB-AM 1.056-A /
OAB-MA 13.298-A / OAB-PA 20.864-A / OAB-PE 2.058-A / OAB-PB nº 22991-A / OAB-MS nº 21.394-A / OAB-RO
8806 / OAB-RR 543-A. APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A..
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15(VIDEOCONFERÊNCIA) —Apelação Cível nº
0004016-13.2014.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras 1º Apelante: Maria Roberta
Patrícia Dantas Advogado: Diego da Silva Marinheiro OAB/PB 20.786 2º Apelante: Newton Nocy Pinheiro Leite
Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.589. Apelados: Osvaldo Rui Dias Martins e
Maria Firmino Dias Martins Advogado: João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10.520. Resultado 09.06.2020
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DIA 30 DE JUNHO, A PEDIDO DO ADVOGADO DA 1a APELANTE.”
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CIVEL Nº 0815403-23.2016.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande. APELANTE: BANCO ITAU
BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: JOSÉ
COELHO DA SILVA. ADVOGADo: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB/PB 8.712.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 17- (VIDEOCONFERÊNCIA) Agravo de instrumento Nº 080596539.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara de Guarabira Agravante: LEONARDO VITORINO GOMES, VANESSA
PAULINO FRANCISCO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX O AB/RN 5069 Agravado: LUCIANO
VITORINO GOMES Agravado: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/PB-22.256
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18- (VIDEOCONFERÊNCIA) - Apelação Cível nº
0837360-31.2018.815.2001 pticao Origem: 14ª Vara Cível da Capital Primeiro Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilian Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A?. Segundo Apelante: Eduardo Batista Neto
Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes oab/pb 20.222 e outro. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO
CÍVEL Nº. 0800277-82.2017.8.15.1201. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI. APELANTE:
GERALDO PEREIRA DA SILVA. advogado: HUMBERTO de Sousa FÉLIX OAB/RN 5069. APELADO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.064.255
Adailma Ferreira da Silva
17/03/2020 a 17/04/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.076.004
Adriano Araújo Pereira
11/05/2020 a 20/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.076.300
Aglaê Dias Arruda Toledo Albuquerque
10/05/2020 a 09/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.075.786
Aline Fernandes da Nóbrega
07/05/2020 a 05/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.075.518
Ana Cláudia Martins Moreira
07/05/2020 a 16/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.073.250
Bertha Maria da Fonseca Conde
04/06/2020 a 02/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.080.524
Cilene Ferreira da Costa
20/04/2020 a 19/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.073.436
Ediberto Moreira dos Santos
30/04/2020 a 28/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.074.839
Edileide Lucena Teixeira
01/05/2020 a 29/07/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.078.139
Edival Augusto Guilherme
08/05/2020 a 21/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.064.982
Ethel Maisa Caiana Pinto
24/03/2020 a 22/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2019.161.889
Francisco Denis Matias Abrantes
03/08/2019 a 12/08/2019
________________________________________________________________________________________________
2020.068.641
Gentil Luiz Melo de Menezes
20/04/2020 a 19/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.060.657
Gislaine de Lima Soares
19/03/2020 a 17/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.046.763
Giuleide de Lourdes César Marques
27/02/2020 a 26/04/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.036.333
Heriberto Pedrosa Ramos
10/02/2020 a 09/04/2020
________________________________________________________________________________________________
2019.088.067
Humberto Leal de Melo
02/05/2019 a 31/05/2019
________________________________________________________________________________________________
2019.056.273
Inácio Borges de Brito
07/03/2019 a 04/06/2019
________________________________________________________________________________________________
2018.187.111
Inácio Borges de Brito
05/09/2018 a 03/12/2018
________________________________________________________________________________________________
2018.279.386
Inácio Borges de Brito
04/12/2018 a 06/03/2019
________________________________________________________________________________________________
2020.046.193
Inaira de Fátima Soares de Barros
28/02/2020 a 27/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.062.925
José Waldez Lins Rabelo
03/03/2020 a 01/04/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.075.212
Raquel Dantas de Melo
05/05/2020 a 19/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.056.669
Roberta Keliane Nobre Vieira
11/10/2019 a 29/10/2019
________________________________________________________________________________________________
19/12/2019
03 e 04/02/2020
09/03/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.074.357
Thiago Saraiva Barbosa
05/05/2020 a 19/05/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA MATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.070.819
Cinaria de Souza Rodrigues
17/04/2020 a 13/10/2020
________________________________________________________________________________________________
2018.200.818
Erika Fernandes Coelho de Souza
17/09/2018 a 15/03/2019
________________________________________________________________________________________________
2020.072.610
Jaira Alana Claro Pereira e Lacerda
26/04/2020 a 22/10/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PATERNIDADE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.079.027
André Luiz Gomes Meira
16/05/2020 a 04/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.086.800
Elido Soares Sant Anna
29/05/2020 a 17/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.083.107
Josielson Clementino Rodrigues
29/03/2020 a 17/04/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.081.324
Rodrigo Melo Mendes
19/05/2020 a 07/06/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.084.904
Danielle Maria de Paiva Guedes Quaresma
25/05/2020 a 29/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.078.874
Edigley Saraiva de Brito
11/05/2020 a 16/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2019.169.504
Higina Camila Lourenço O. Rangel
16/07/2019 a 09/08/2019
________________________________________________________________________________________________
2020.075.124
Josineide de Amorim Pereira de Oliveira
18/03/2020 a 01/04/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA ÓBITO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.078.831
Edigley Saraiva de Brito
16/05/2020 a 23/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.081.445
João da Silva Melo
21/05/2020 a 28/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.078.866
José Ednaildo Saraiva de Brito
16/05/2020 a 23/05/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.086.746
Vinicius Soares de Carvalho
31/05/2020 a 07/06/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.080.661
Albertina Lucia Guedes de Freitas
20/05/2020 a 18/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.078.946
Hermes Ferreira Sales
20/05/2020 a 17/08/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.076.287
José Rubens Gomes de Lucena
01/06/2020 a 29/08/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.075.905
Maria das Graças Pontes
13/05/2020 a 11/06/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – CONCESSÃO
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
________________________________________________________________________________________________
2020.077.179
José Gilvan de Souza
________________________________________________________________________________________________
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU EM PARTE os seguintes processos:
LICENÇA SAÚDE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
Período
________________________________________________________________________________________________
2020.064.732
Edson Roque Brandão
06/04/2020 a 30/06/2020
________________________________________________________________________________________________
2019.307.524
Emanuela Leite de Holanda Carvalho
06/12/2019 a 03/02/2020
________________________________________________________________________________________________
2019.169.344
Firmino Wanderley Guedes
18/08/2019 a 09/11/2019
________________________________________________________________________________________________
2020.064.896
Gentil Luiz Melo de Menezes
26/03/2020 a 19/04/2020
________________________________________________________________________________________________
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior 20-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687229.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital APELANTE: FRANSWILLAME OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16.237 APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- (VIDEOCONFERÊNCIA) EMBARGOS DE
________________________________________________________________________________________________
Processo
Servidor
________________________________________________________________________________________________
2020.085.413
Cláudio Nunes de Sousa
01/07/2020 a 30/07/2020
________________________________________________________________________________________________
2020.070.370
Elizabeth Cristina dos Santos Guedes
20/05/2020 a 18/06/2020
________________________________________________________________________________________________