TJPB 18/06/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2020
TAL - RECORRENTE: GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Advogado (a): ROGERIO COUTINHO
BELTRAO - PB21290-A- RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
– PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800335-79.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA VARA DA COMARCA DE BANANEIRAS RECORRENTE: PAULO JUSTINO MAGALHAES - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior48) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0807227-98.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ILKA
CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA - Advogado (a): BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS - PB11974-A- RECORRIDO: IMM DIGITAL I LTDA, HERMOGENES CAROLINO DA SILVA - ME - Advogado (a): RICARDO MARFORI
SAMPAIO - RJ161295-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior49) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0800464-52.2017.8.15.0761 – Vara Única de Gurinhém - RECORRENTE: BANCO BMG S/A Advogado (a): FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A- RECORRIDO: MARIA DA PENHA DA SILVA - Advogados
(a): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA - PB18135-A, CAIO CHAVES ALVES PESSOA - PB19865-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior50) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080059814.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: SERASA S.A - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449- RECORRIDO: ONILDA BRITO CANDIDO - Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior51) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802441-49.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape RECORRENTE: PATRICIA FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO PB14463-A- RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - Advogado (a):
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior52) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801240-22.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: SIMONE SANTOS DA SILVA - Advogado (a): JOSE RANAEL SANTOS
DA SILVA - PB22787-A- RECORRIDO: OI MÓVEL S.A. – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior53) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº:
0804743-51.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: ANA CLAUDIA SILVA DE MOURA - Advogado (a): CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA - PB23049-ARECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior54) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0803348-13.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: FRANCILEIDE DUARTE DE OLIVEIRA - Advogado (a): RENATO
GOMES DE OLIVEIRA FILHO - PB15483-A, RANIERI CAVALCANTI MARQUES-PB15239-A – RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior55) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806165-80.2019.8.15.2003
– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Advogado (a): EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ - PB15185-A- RECORRIDO: VOLKSWAGEN
DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Advogado (a): CAMILA DE ALMEIDA BASTOS
DE MORAES REGO - PE33667-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior56) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800137-33.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: PERICLES RODRIGUES DA COSTA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492A- RECORRIDO: CAGEPA - Advogado (a): BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - PB4242 – RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior57) PJE – EMBARGOS DE DECLARÇÃO - PROCESSO Nº: 0802247-41.2019.8.15.0751
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-AEMBARGADO: JANIELLI DE PAULA FIDELES ARAUJO- Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA
SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior58) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800132-39.2018.8.15.0571 – Vara Única da
Comarca de Pedras de Fogo - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES - MG76696-A- RECORRIDO: LUZINETE MARIA DA SILVA NASCIMENTO - Advogados (a):
IRLAN DA SILVA NUNES - PB24818-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior59) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805805-20.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: VALDIR MESSIAS PEREIRA JUNIOR - Advogados (a): RUBENS YAGO MORAIS
TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A, RAFAELLY SANTOS DE ALBUQUERQUE - PB25500-A, JAMESON
SILVA TRAVASSOS DA LUZ - PB23889-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR (a): José Ferreira
Ramos Júnior60) PJE - APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 3002025-53.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - APELANTE: LUZIVANIA MARIA FERREIRA – DEFENSORIA PUBLICA
- Fernando Enéas de Souza - APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA – PGJ – RELATOR (a): José Ferreira Ramos
Júnior61) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847021-29.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO - Advogado
(a): MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO - PB15516-A- RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO E
SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - Advogado (a): FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior62) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0871076-10.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: RILDSON SILVA DE GUSMAO - Advogado (a): ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO
- PB18004-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior63) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0830433-10.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA
DE LOURDES GOMES DA SILVA – Advogado: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA – OAB PB 24.795-A –
Recorrido: BANCO BMG – Advogado: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB PB 1105-A E PB 20.461 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 64) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 087862571.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. –
Advogados: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – OAB PB 26.165-A; THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB PB
12.513 – Recorrida: MARIA SALETE MOURA DINIZ – Advogada: MARÍLIA GIL MESSIAS DE M. P. VITAL – OAB
PB 19.646 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 65) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0800224-35.2019.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE JACARAÚ - Recorrente:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A –
Recorrida: ANGELINA MARIA DOS SANTOS – Advogado: VALENTIM DA SILVA MOURA – OAB PB 10.669 Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 66) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864724-36.2019.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente: BANCO
BRADESCO S.A. – Advogada: ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB PB 21.740-A – Recorrida:
LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO – Advogada: KITÉRIA LÚCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA – OAB PB
16.956-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 67) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0861725-13.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
BANCO BRADESCO S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255 – Recorrida: MIRIAM GUEDES ROCHA – Advogado: ISAAC ANTÔNIO CAVALCANTI VASCONCELOS – OAB PB 7.803
- Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 68) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830463-45.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: MARIA DE
LOURDES GOMES DA SILVA – Advogado: ROSANDRO BARROS DA SILVA SOUZA – OAB PB 24.795 –
Recorrido: BANCO BMG – Advogado: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB PB 1105-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 69) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085428648.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NIRELDA MOURA PONCE DE
LEON – Advogada: SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACEDO – OAB PB 25.516 – Recorrida: UNIMED CAMPINA
GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB PB 15.401 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 70) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803115-27.2019.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
- Recorrente: BANCO BMG S.A. – Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB MG 76.696 –
Recorrido: SEBASTIÃO PORFÍRIO DA SILVA – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB PB
14.463 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 71) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0816214-89.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
TELEFÔNICA DO BRASIL S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrido: ROBERTO AUGUSTO COLACO COSTA – Advogado: GILDIVAN LOPES DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO)
– OAB PB 3358 - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 72) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0851751-49.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JUVENAL RODRIGUES DE LIMA – Advogada: PATRÍCIA ALBUQUERQUE DORNELAS – OAB PE 51.239 –
Recorrido: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – Advogada: ANA PAULA GOUVEIA LEITE – OAB PB 20.222
- Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 73) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800628-87.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - Recorrente: BANCO
BRADESCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrida: MARIA DO
LIVRAMENTO ANDRADE – Advogado: KAIO BATISTA DE LUCENA – OAB PB 21.841 - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 74) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085684138.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: EDSON EDUARDO NICOLAUS
– Advogado: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA – OAB PB 19.631 – Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS
INTELIGENTES S.A. – Advogado: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB PB 12.513 - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 75) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080802264.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: GERMANA DA SILVA
BARROS – Advogado: GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO – OAB PB 16.041 – Recorrido: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 76) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836132-
17
79.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: JOÃO SEVERO NETO –
Advogado: VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO – OAB PB 25.260 – Recorrido: SV VIAGENS LTDA (B2 W –
SUBMARINO) – Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB SP 117.417 - Relator: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 77) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082242464.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: LUZIA APARECIDA CAVALCANTI SILVA – Advogada: MOZENEIDE VIEIRA LOPES (DEFENSORA PÚBLICA) – Recorrido: ORBHES ESPUMAS
E COLCHÕES LTDA – Advogado: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS – OAB SC 7688-A - Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE78) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 082164286.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: WALTER RAMOS ULYSSES DE
CARVALHO - Advogado (a): HELEN GLEICE LOPES GUEDES - PB13903-A- RECORRIDO: NOE DE LIMA
CAVALCANTI e WILMA DINIZ AMERICO CAVALCANTI - Advogado (a): PAULO SA DE ALMEIDA NETO PB18708—RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque79) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0800188-31.2016.8.15.0381 – 1ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
SA – Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES /PB 128.341-A - RECORRIDO: MARIA JOSE
DA SILVA - Advogado (a): FRANCISCO ISRAEL CARDOSO DA SILVA - PB16769-A – RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque80) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0806711-11.2019.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: HERONILDO MONTEIRO DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR
(a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque81) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 084355408.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Advogado (a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: MARIA
AUXILIADORA CABRAL DE BRITO - Advogado (a): GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO - PB16041-A–
RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque82) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0801662-97.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ALAGOINHA - RECORRENTE:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - Advogados (a): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA - PE33980-A,
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: MARGARIDA LEONEL DA
SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque83) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805686-93.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FAGONE ASSIS DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO
SERGIO REGIS DE MENEZES - PB11682 - RECORRIDO: DALTON GALARCA GOULART - Advogados (a):
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS - PB8102-A - PB24923-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque84) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805736-16.2019.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RECORRIDO: NILMA DE ALMEIDA MARINHO - Advogados (a):
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque85) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE - PROCESSO Nº: 0800122-14.2019.8.15.0521
– Vara Única de Alagoinha- RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: JOAO VIRGILIO DA SILVA - Advogado (a): NEYMAR ALMEIDA DE
BARROS - PB26226-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque86) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL- PROCESSO Nº: 0836505-13.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARIA THEREZA CARTAXO TEIXEIRA DE CARVALHO - Advogado (a): ENIO SILVA NASCIMENTO - PB11946A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque87) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0830785-65.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A- EMBARGADO: LUCIA DE FATIMA MAIA DE SOUZA VIANA - Advogado (a):
GEORGE MAIA DA SILVA - PB21689-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque88) PJE - MANDADO
DE SEGURANÇA CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800015-41.2019.8.15.9001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca
da Capital - IMPETRANTE: BANCO DO BRASIL – Advogado (a): RAFAEL SGANZERLA DURAND - PB211648A- IMPETRADO: AILTON NUNES MELO – RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque89) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819015-75.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: RUI GALDINO NETO - Advogado (a): FABIO JOSE LINS SILVA FILHO - PB19330-A- RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608- JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque90) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847940-18.2018.8.15.2001
– 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GABRIELLA DA NOBREGA MEDEIROS - Advogado (a):
JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A- RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque91) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804696-09.2013.8.15.2003 – 1º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE: ENCOMARQ ENGENHARIA COMERCIO E
ARQUITETURA LTDA - EPP - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534 - EMBARGADO: ANDERSON
ALVES DE OLIVEIRA - Advogado (a): ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA - PB5703-A– RELATOR (a): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque92) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800725-6.2019.8.15.0751
– Juizado Especial de Bayeux - RECORRENTE: MICHELINE DA SILVA ARAUJO - Advogado (a): ANTONIO
VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - PB18971-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA - Advogado (a): FERNANDA ALVES RABELO - PB14884-A– RELATOR (a): Inácio Jário Queiroz de
AlbuquerqueOBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU
POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS
NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 29 DE JUNHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO
REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INICIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADOS PARA JULGAMENTO
PRESENCIAL. O JULGAMENTO PRESENCIAL POR SER VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 29 DE JUNHO DE 2020. JOÃO PESSOA, 29 DE JUNHO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA
FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0836498-21.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por LUCIANO GONCALVES DA CRUZ em face de MARIA APARECIDA DE PAIVA FERREIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA APARECIDA DE PAIVA FERREIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUCIANO GONCALVES DA CRUZ. João
Pessoa, 16 de junho de 2020. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. DIMITRI DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0839662-91.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por JAQUELINE ROSENO GOMES em face de MAURICIO NUNES
DE SOUZA. Pelo presente fica INTIMADO(A) JAQUELINE ROSENO GOMES, para, no prazo de cinco dias,
manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 17 de junho de 2020.
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
56074720198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
ofensor GUSTAVO PORTELA DE MELO LOBATO, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramita m os
autos das Medidas Protetivas nº 0005607-47.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas
Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital sera publicado e
afixado neste Forum em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 16 de junho de
2020. Eu, ALBANISE CARNEIRO DEANDRADE, Técnica Judiciária, Graziela Queiroga Gadelha, Juíza de Direito.
portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
56975520198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
ofensor LUIZ GUSTAVO SANTANA DE ALBUQUERQUE, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos
do Enunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os
autos das Medidas Protetivas nº 0005697-55.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas
Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital sera publicado e
afixado neste Forum em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 16 de junho de
2020. Eu, ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE, Técnica Judiciária, Graziela Queiroga Gadelha, Juíza de
Direito. portaria 03/2019 CGJ.