TJPB 01/07/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
DERLEY CÂMARA 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS
SANTOS APELADO: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/
PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 270– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0821858-04.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/RECORRIDO: RITA GLÍCIA FECHINI DANTAS ADVOGADO:
RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655 APELADO/RECORRENTE: ELIEBER LEITE DA
SILVA ADVOGADO: GILVAN PEREIRA DE MORAES OAB/PB 8342 E ANDRÉIA PONCIANO DE MORAES
OAB/PB 13.483
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 271– APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0800382-12.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA APELANTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA
- OAB/PB 11.002 APELADO/RECORRENTE: ROBERTO SOARES DE AZEVEDO E GIVANILDA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 21.902
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 272– JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 000612494.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLLCA DA COMARCA DA CAPITAL RECORRENTE: DEUSINETE BEZERRA DA NÓBREGA SIMPLÍCIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA
CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 273– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081522132.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HUGO
EVANGELISTA DA SILVA ARAUJO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E
ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 17.8033 A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 274- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081934543.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 275– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082181292.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO:
FRANCISCO COELHO DOS SANTOS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 276– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 081692148.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA E OUTRAS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A EMBARGADO: DIMAS FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA OAB/PB 15.981 E JÉSSICA HELENA S. S. SANTOS - OAB/PB 20.109
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 277– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080098351.2017.8.15.0171 ORIGEM: 2° V ARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: TIM CELULAR S.A. ADVOGADO: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20.335 E BRENDA MARIA WANDERLEY COUTELO OAB/PE 46.985 APELADO: JOSIRENE DE FATIMA DE LIMA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES
- OAB PB 13655
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 278– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084088720.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES EMBARGADO: PEDRO CANDIDO BARBOSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000921187.2010.8.15.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE EMBARGADO COMERCIAL
DE ALIMENTOS RG LTDA, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 280– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080293236.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS – CNDL ADVOGADA: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES - OAB/MG –
81.751 EMBARGADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABDC ADVOGADOS:
SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - OAB/PB 15.935 E HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS(OAB/PB
16588)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 281– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082962066.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADOS: JOSENALDO
GOMES DE MELO E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080817574.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS EMBARGADO: JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 283– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 084911603.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: GILVAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080902355.2017.8.15.2003 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARIA APARECIDA
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS - OAB/PB Nº 14.945. EMBARGADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285– AGRAVO INTERNO Nº: 086121131.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: ANDRE PHYLIPE BARBOSA DE PAIVA
ADVOGADOS: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA - OAB-PB 9757 E PLATINÍ DE SOUSA ROCHA - OAB/PB 24568
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286– AGRAVO INTERNO Nº: 080007118.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE
FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA DE ANDRADE CABRAL
GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº. 32.309, LUCIAN HERLAN S.
DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/
PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº 16.997 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 287– AGRAVO INTERNO Nº 083624368.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: EDVALDO
TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE
SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288– AGRAVO INTERNO Nº: 080120320.2018.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - OAB/PB 19.473-A AGRAVADO: RICARDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 289– AGRAVO INTERNO N. 080179434.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: IRACI DUARTE NERY
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290 - AGRAVO INTERNO Nº: 001214472.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: EUDA QUERINO ADVOGADO: BRUNA DE
FREITAS MATHIESON - OAB/PB - 15.443, ELISA BARBOSA MACHADO -OAB/PB - 13.521 E DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB - 15.068
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 291 - AGRAVO INTERNO Nº: 084380798.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 292 - AGRAVO INTERNO N. 080152511.2017.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: SEVERINO DE PONTES BARBOSA FILHO
ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA - OAB/PB 16.976
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293 - AGRAVO INTERNO Nº: 080704618.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUIS ALBERTO
FERNANDES FERREIRA ADVOGADO: FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUÍNO - OAB/PB 13.173 AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 294 - AGRAVO INTERNO N. 080156659.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: IRACI DUARTE NERY
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) –295 - AGRAVO INTERNO Nº: 080225979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: REGIO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: ALYSSON AMORIM QUARESMA - OAB/PB 17455 E MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA OAB/PB 19089
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 296 – AGRAVO INTERNO Nº 080107989.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: IZA NEVES DE ARAÚJO NASCIMENTO ADVOGADO:
DANIEL MARINHO DA COSTA (OAB/PB 23.772)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 297 – AGRAVO INTERNO Nº 080169212.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: HELLENCLEIA PEREIRA CUNHA ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ - OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 298 – AGRAVO INTERNO Nº: 000121877.1986.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ART MOTO VEICULOS PECAS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 299 – AGRAVO INTERNO Nº: 085361814.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: VANIA DE SOUZA LIRA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 300– AGRAVO DE INTERNO N. 080181340.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
AGRAVADO: JOÃO FREIRE DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 301– AGRAVO INTERNO Nº: 080535129.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, AGRAVANTE: CORIOLANO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 302– AGRAVO INTERNO Nº 080033569.2016.815.0571 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADOS: MAILSON LIMA MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732, BRUNA REGINA
DE ANDRADE CABRAL GOMES - OAB/PB Nº 21.404, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE - OAB/PE Nº.
32.309, LUCIAN HERLAN S. DA SILVA ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 22.864, GABRIELLY MAYARA
GUEDES OLIVEIRA HENRIQUE - OAB/PB Nº 24.668 E BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO - OAB/PB Nº
16.997 AGRAVADA: MARIA JOSÉ MENEZES DA SILVA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO
NETO - OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 303– AGRAVO INTERNO Nº: 080118387.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: JOSE ROGERIO
SILVA DE LUNA MORAIS ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO - OAB-PB 13492 E KALYUCA
EMANUELY S. DE SANTANA - OAB-PB 20998 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO:
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - OAB/RJ 60.359
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 304– AGRAVO INTERNO N. 080206895.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8.463
E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADA: GABRIELE OLIVEIRA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA DENIZE OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADA: MIRELLA SOARES DE
MATOS LIRA. OAB/PE 26.387.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 305 - AGRAVO INTERNO Nº: 080160471.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: CORINA GOMES GALDINO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 306– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080563282.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158, FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA - OAB/PB 16.031, RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB 19.072-B E BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA - OAB/PB 19.332 AGRAVADO: LUCAS FERNANDO BEZERRA SOUSA ADVOGADOS: JONAS NICÁCIO VERAS- OAB/PB N° 19.363 E ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO - OAB/PB N°
18.051
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 307– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080178220.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA - OAB/PB 22122 AGRAVADO: CLODOALDO JOSE DE LIMA ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA - OAB/PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 308– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080548726.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO - OAB/PB 11.215 E
FELIPE RANGEL DE ALMEIDA - OAB/PB 11.675 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA ADVOGADA:
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - OAB/PB 10432
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 309– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080295494.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ROBERTO DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: ALINNE BATISTA DE FREITAS – OAB/PB 19997
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 310– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080553582.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GONZAGA
INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE
NETO - OAB/RN 1.927, ANA CECÍLIA L M DE ALBUQUERQUE - OAB/RN 10986 E KARINA AGLIO AMORIM
MARQUES - OAB/RN 10.779 AGRAVADO: UNILEVER BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOÃO TADEU VASCONCELOS SILVA - OAB/SP 182.457