TJPB 02/07/2020 - Pág. 5 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (CorregedorGeral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José
Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida. Ausentes, sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores João
Batista Babosa (Juiz convocado para substituir o Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior) e Eduardo José de Carvalho
Soares (Juiz convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Representando o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen,
Procurador de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da
Nóbrega Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel
Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 11h35, havendo número legal, foi aberta a presente
sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à
apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante do item adiante discriminado. PAUTA
EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA: 1º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2020.077.953.
Requerente: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
da Paraíba. Assunto: Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE, solicitando a indicação de Lista Tríplice, a
teor do art. 4º, inciso II, do Regimento Interno daquela Corte de Justiça; e na forma do disposto no
art. 120, § 1º, inciso III; e 121, §2º, da Constituição Federal, para preenchimento de 01(uma) vaga de
Membro Efetivo, na categoria de Jurista, que ocorrerá em 18.10.2020, com o término do biênio do Juiz
Membro Titular Arthur Monteiro Lins Fialho. (Resolução nº 24/2009). Obs. Também integra aquela Corte,
na Categoria de Jurista, como Membro Efetivo, o Juiz Membro Titular Márcio Maranhão Brasilino da Silva e
como Juiz Membro Suplente Alfredo Gomes Neto. COTA: NA SESSÃO DO DIA 27.05.2020: O EXPEDIENTE
FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
POR 02 (DOIS) DIAS ABRINDO INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA AQUELES QUE
QUEIRAM CONCORRER À INDICAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, PUBLICADA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 26-08-2009. (Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico deste
Estado, nos dias 29 de maio e 4 de junho de 2020). RELAÇÃO NOMINAL DOS ADVOGADOS QUE
REQUERERAM NA FORMA LEGAL, POR ORDEM DE PROTOCOLIZAÇÃO: 1. Silvino Crisanto Monteiro –
OAB/PB 6.097; 2. Érica de França Pergentino - OAB/PB 21.670; 3. Larisse Leite Albuquerque - OAB/CE
33.869; 4. Hioman Imperiano de Souza - OAB/PB 16.735; 5. Claudecy Tavares Soares - OAB/PB 6.041; 6.
Alfredo Gomes Neto - OAB/PB 22.974; 7. Carlos Neves Dantas Freire - OAB/PB 2.666; 8. Welison Araújo
Silveira - OAB/PB 13.436; 9. Rogério da Silva Cabral - OAB/PB 11.171; 10. Arthur Monteiro Lins Fialho
- OAB/PB 13.264; 11. Sheyner Yàsbeck Asfóra - OAB/PB 11.590; 12. Anna Caroline Lopes Correia Lima
- OAB/PB 11.971; 13. Floriano de Paula Mendes Brito Júnior – OAB/PB 12.176; 14. Roberto Dhorn
Moreira Monteiro da Franca Sobrinho – OAB/PB 11.701; 15. Claudio Tavares Neto – OAB/PB 13.513.
DECISÃO: HOMOLOGADO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADA PELA CANDIDATA ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. EM SEGUIDA, LISTA COMPOSTA, EM PRIMEIRO ESCRUTÍNIO, PELOS ADVOGADOS ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO (13 VOTOS) E ROBERTO DHORN MOREIRA MONTEIRO DA
FRANCA SOBRINHO (13 VOTOS). INTEGROU A LISTA, NO SEGUNDO ESCRUTÍNIO, O ADVOGADO
ALFREDO GOMES NETO (10 VOTOS).No final dos trabalhos, aprovaram, à unanimidade, votos de aplauso
com anotação na ficha funcional, de propositura do Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos, Presidente, ao Magistrado Meales Medeiros de Melo, em reconhecimento à relevante contribuição prestada a este Poder Judiciário, notadamente pelos grandes avanços da DITEC; bem assim ao Ilustríssimo Senhor José Teixeira de Carvalho Neto, Diretor de Tecnologia da Informação – DITEC, deste Tribunal,
extensivo a todos os seus servidores, em reconhecimento à relevante contribuição prestada a este Poder
Judiciário, notadamente pelos grandes avanços dos recursos de tecnologia da informação, proporcionando
melhores condições de trabalho aos servidores e Magistrados nas Unidades Judiciárias de 1º e 2º grau do
Estado da Paraíba, a exemplo da votação por videoconferência para indicação da lista tríplice, para o
preenchimento da vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral deste
Estado, realizada na presente data. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, deu por encerrada a presente sessão, às 12h06min, da qual foi lavrada a presente Ata.Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos-PRESIDENTE. Robson de Lima Cananéa-GERENTE DE PROCESSAMENTO.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO Nº 61/2020. 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE/PB. PROCESSO Nº
0026232-47.2008.8.15.0011. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAÍBA. EXECUTADO: MACAUBA MADEIRA E COMÉRCIO LTD ME. Intimação da parte executada para tomar ciência da sentença que extinguiu o processo de
execução fiscal.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 45; Allisson Carlos Vitalino 011215 - Pb • 67; Ananias Synesio Da Cruz
005566 - Pb • 67; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 10 ; Anderson Souto Maciel Da
Costa 018613 - Pb • 36; Andre Freire Dos Santos 023340 - Ce • 36; Andre Gustavo Soares Do Egypto
010398 - Pb • 83, 84, 85; Andre Luiz De Farias Costa 010808 - Pb • 6; Anna Carla Lopes Correia Lima
013719 - Pb • 2; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 60; Barbara Naynnar Sousa Lins 024609 Pb • 46, 47; Braz Oliveira Travassos Quarto Nett 018452 - Pb • 40; Brenda Larissa Ribeiro Da Rocha
022750 - Pb • 29; Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 18; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 24,
25; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 59; Carlyson Renato Alves Da Silva 028211 - Pe • 4; Celso
Marcon 010990 - A • 7; Christian Jefferson De Sousa Lima 018186 - Pb • 39; Christianne Gomes Da Rocha
020335 - Pe • 59; Christianne Sayonara Do N Guimaraes 012489 - Pb • 5; Cicero Jose Da Silva 005919 Pb • 38; Claudio De Oliveira Coutinho 018874 - Pb • 44; Clidson Oliveira De Araújo 014201 - Pb • 2;
Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503 - Pb • 56; Daniel Alves De Sousa 012043 - Pb • 4; Eduardo
Porangaba Teixeira 018895 - Pe • 64; Elinalda Costa De Andrade 011799 - Pb • 3; Elisia Helena De Melo
Martini 001853 - A • 9; Emerson Moreira De Oliveira 003365 - Pb • 80; Ennio Alves De Sousa Andrade Lima
023187 - Pb • 13; Erika Patricia Serafim Ferreira Bru 017881 - Pb • 11; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928 - Pb • 9; Fabio Andrade De Medeiros 010810 - Pb • 67; Fabricia Karla De Franca Dutra Lace
024857 - Pb • 62; Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 43; Francisco Moreira Junior 016768 - Pb • 81;
Francisco Tiago Correia Braga 016763 - Pb • 35; Franklin Almeida Buriti 003362 - Pb • 70, 71; Giliardo
De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 68; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 30; Gilvan Viana
Rodrigues 006494 - Pb • 31, 33; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 54; Gustavo Monteiro Alves Silva
024029 - Pb • 49; Heitor Cabral Da Silva 006749 - Pb • 6; Henrique Jose Parada Simao 221386 - Sp • 9;
Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 42; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 53; Ingrid Gadelha
De Andrade 015488 - Pb • 59; Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519 - Pb • 2; Jeremias Nascimentos Dos
Santos 018052 - Pb • 33, 35; Joao Afonso Barbosa Romao 015201 - Rn • 81; Joao Barboza Meira Junior
011823 - Pb • 46, 47; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 82; Joao Ferreira Da Silva Filho 019614
- Pb • 34; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 38; Joilma De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 14; Jose
Araujo Do Nascimento 008792 - Pb • 17; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 22; Jose Marcilio
Batista 008535 - Pb • 36, 39; Jose Renan Marques De Amorim 021427 - Pb • 23; Julio Cesar De Oliveira
Muniz 012326 - Pb • 24, 25; Karime Silveira 063834 - A • 1; Leopoldo Anderson Mangueira De Lima 023330
- Ce • 36; Lindongenia Queiroga De Sousa 012324 - Pb • 55; Lucelia Dias Medeiros De Azevedo 011845
- Pb • 46; Lucrecia Formiga Bandeira 007879 - Pb • 9; Luiz Pereira Do Nascimento Junior 018895 - Pb
• 35 ; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 38; Marciel Pereira De Paiva 001748 - A • 50, 51, 52; Marcio
Alexandre Diniz Cabral 011987 - Pb • 35; Marco Aurelio Henrique Leite 008864 - Pb • 61; Marcus Vinicius
De Oliveira Muniz 020628 - Pb • 24, 25; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 12; Maria
Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 21; Maria Idileide Araujo Ferreira Dias 010443 - Pb • 64, 66; Marilia
Figueiredo Burity 008250 - Pb • 11; Mario Marcondes Nascimento 007701 - Sc • 1; Maurilio Wellington
Fernandes Perei 013399 - Pb • 57; Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 48; Miguel Angelo De Castro
012682 - Pb • 15; Mona Lisa Oliveira 017498 - Pb • 20; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb
• 37; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 39, 43; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 22;
Paulo Fernando Paz Alarcon 037007 - Pr • 6; Paulo Gustavo De Mello E Silva Soar 011268 - Pb • 66; Paulo
Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 41; Rafael Pedrosa De Lira 021370 - Pb • 65; Reginaldo Hissa
005830 - Ce • 63; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 67; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589 - Pb • 7; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 65; Rodrigo Diniz Cabral 014108 - Pb • 35;
Rosany Araujo Parente 020993 - A • 8; Rosevaldo Pereira Da Silva 011761 - Pb • 20; Sandro Andrey
Oliveria Santos 019255 - Pb • 19; Sarah Sauanne De S.A.Silva 015723 - Pb • 43; Sergio Petronio Bezerra
De Aquino 005368 - Pb • 53; Suenia Barbosa Sousa 024863 - Pb • 62; Talua De Vasconcelos Maia 018777
- Pb • 29; Thelio Farias 009162 - Pb • 17; Therezinha De Jessus Da C Winkler 025730 - Sp • 10; Thiago
Araujo Silva 027267 - Pb • 16; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 30; Thiago Della Torre 034818 - Pe
• 32; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477 - Pb • 7; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182 - Pb •
76; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 5; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb
• 58; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 30
5
NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000750-10.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE MENEZES CALDAS ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: LENIRA SALTAS DE LIMA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO ,
063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: LUCIANO GOMES PESSOA ADVOGADO: 007701SC MARIO
MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA GORETE SOARES DE ARAUJO ADVOGADO:
007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 063834A KARIME
SILVEIRA. AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES
NASCIMENTO , 063834A KARIME SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0001312-82.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO MORENO ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: VANESSA SENA
CORREIA LIMA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: POLICLINICA
SAO LUCAS LTDA ADVOGADO: 014201PB CLIDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0014934-05.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON PONTES DE
MESQUITA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. REU: CRIART COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0020680-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA
COSTA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSE ROBERTO MATIAS DA
SILVA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: RINALDO DOS SANTOS PIMENTEL ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: PAULO JOSE PINTO DA COSTA
ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: PAULO ROBERTO LINS BRAGA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DOS CORREIOS E TELEG ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0026136-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAGTEC FOOD LTDA
ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0029478-27.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO AGRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS
COSTA. AUTOR: ARMANDO CEZAR BEZERRA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA ,
010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: CICERO VASCONCELOS GOMES ADVOGADO:
006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: CLAUDIO ROMERO LIANZA LOMBARDI ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: CLIZETTE CAMARA TORRES TIMOTHEO ADVOGADO:
006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO
FERNANDO PAZ ALARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0032609-44.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0034706-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRAREU: FRANCISCO PATRICIO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0041894-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIDALVA FREIRE DE
OLIVEIRA DANTAS ADVOGADO: 007928PB EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO , 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0068514-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGETOOLS FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 025730SP THEREZINHA DE JESSUS DA C WINKLER.
REU: CALIXTO E SILVA COM LTDA ADVOGADO: 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY , 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM
FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DO
DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO,INDEFERINDO, ASSIM, O PEDIDO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO FORMULADO PELA DEFESA ÀS FLS. 541/544.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0003164-89.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se audiencia
do dia 22 de julho de 2020 cancelada.
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0010553-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAURA DE ANDRADE LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido
deferidoSubstituida a prisao preventiva em prisao domiciliar.
00014 Processo: 0039297-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0008664-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: ELIANE SANTOS XAVIER Despacho:
Intime-se da decisão: REVOGO, ex officio, A PRISÃO PREVENTIVA... Ainda, intime-se o causídico do
réu para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0005228-65.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LETICIA CAMPOSREU:
ANDERSON WILLAMY DA SILVA LIMA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho:
Intime-separa apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00017 Processo: 0010878-98.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO RODRIGUES
DANTAS ADVOGADO: 008792PB JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO , 009162PB THELIO FARIAS.
VITIMA: ALANA FERNANDES DE BRITOVITIMA: PEDRO ALMEIDA SANTOS Despacho: Intime-separa
apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00018 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-separa apresentar AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.