TJPB 03/07/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0803356-03.2018.8.15.0371 -CHEQUE -PARTES: RUTE FREITAS. DA SILVEIRA (ANDRE ABRANTES GERMANO (ADVOGADO) / EDILEUZA SENA TORRES (MULLER SENA TORRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0804883-87.2018.8.15.0371 -CHEQUE -PARTES: JOSE ELIBERTO DE ABRANTES (FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / MARIA DO
SOCORRO SARMENTO (GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803846-25.2018.8.15.0371 -ENRIQUECIMENTO
SEM CAUSA -PARTES: ENNIO JOSE SARMENTO MEDEIROS (DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA (ADVOGADO) / ALEXANDRE DE SA GADELHA (FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801292-70.2018.8.15.0031
-DIREITO DE IMAGEM -PARTES: GERALDO DOS SANTOS (MARCIA MOREIRA DA SILVA (ADVOGADO) /
MARISA LOJAS S.A. (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800744-04.2019.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: WASHINGTON PATRICIO DE ARAUJO (RAVEL CARNEIRO EVARISTO (ADVOGADO) / BAR DO CUSCUZ E
RESTAURANTE LTDA - EPP (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0809816-49.2018.8.15.0001 -COMPRA E VENDA
-PARTES: FABRICIA DO NASCIMENTO DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) (/ MAXIMA
SEGURANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA – ME (CARLOS ALBERTO
CAVALCANTE BANDEIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802033-06.2018.8.15.0001 -DIREITO DE IMAGEM -PARTES: VIVIANE CABRAL BENTO
LEAL (JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA (ADVOGADO) / C&A MODAS LTDA. (CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800420-14.2019.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES: SANDRO DA SILVA DANTAS
(TERCIO FEITOSA DUDA PAZ (ADVOGADO) / BETO REFRIGERAÇÃO. (NATANAELSON SILVA HONORATO
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080609433.2018.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: SALETUR AGENCIA DE VIAGEM E
TURISMO LTDA – ME (TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS (ADVOGADO) / TRANSPORTES AEREOS
PORTUGUESES SA (JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0819387-10.2019.8.15.0001 -PERDAS E
DANOS -PARTES: MARILENE JANE RIBEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE (PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS
(ADVOGADO) / WAL MART BRASIL LTDA (THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800430-44.2018.8.15.0211 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JOSEFA MARIA DA CONCEICAO (CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802008-88.2018.8.15.0131 -APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA -PARTES: GERALDO BATISTA OLIVEIRA (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) /
JOCELINO BATISTA (ROGERIO SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801366-12.2019.8.15.0251 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIA MARCIA DA SILVA (PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS (ADVOGADO)
/ BANCO BRADESCARD S/A (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800540-57.2019.8.15.0001 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
-PARTES: EDMILSON FREIRE GOMES (ARKLENE DE ALMEIDA LUCENA (ADVOGADO) / PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801084-02.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUSA FERR JESSICA RUANA LIMA MENDES
(ADVOGADO) AGENS – ME (/ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080700315.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: VERALUCIA BARRETO VALENCA (ALCIDES MARQUES
NOBERTO (ADVOGADO) / PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (EDUARDO
CHALFIN (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080046610.2019.8.15.0031 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FERNANDO DE
ARAUJO GOMES (JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR (ADVOGADO) / CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE (ANDREZZA MELO DE ALMEIDA (ADVOGADO) CONFEDERACAO
NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801896-44.2019.8.15.0371 -SEGURO -PARTES:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A (ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (ADVOGADO) / JOAO JUCELIO SILVA DO VALE (LINCON BEZERRA DE ABRANTES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805996-85.2019.8.15.0001 -ADIMPLEMENTO E
EXTINÇÃO -PARTES: MARIA AMANDA DA SILVA LIMA (JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (ADVOGADO) / D
CURSO EIRELI (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806068-35.2018.8.15.0251 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: CATARINE FORMIGA DE FARIAS (OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO (ADVOGADO) / EDUCA MAIS
BRASIL TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA (MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0806599-98.2018.8.15.0000 -FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MAGAZINE LUIZA S/A (DANIEL SEBADELHE ARANHA (ADVOGADO) /
ROSILDA ALVES DOS SANTOS (FELISBERTO DE SOUTO XAVIER (PROCURADOR) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802416-47.2019.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: ABRANTES & ALMEIDA PUBLICIDADE LTDA (AMANDA MARIA CAMPOS VIEIRA (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) /VIA VAREJO S/A DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802082-13.2019.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: ERIK EWERTON DOS SANTOS TAVEIRA (ALMIR DA CRUZ MENEZES JUNIOR (ADVOGADO) / UNIAO DE ENSINO
UNOPAR LTDA (LAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA
DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808733-61.2019.8.15.0001 -ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: CLAUDIANA DO NASCIMENTO (TARCIANA ALMEIDA GALDINO ARAUJO
(ADVOGADO) / D CURSO EIRELI (CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0819204-73.2018.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: LUZIA PATRICIA BARBOSA PALMEIRA (JAIRO TADEU
ARAUJO DE LUCENA PEREIRA (ADVOGADO) / IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
(MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802605-22.2017.8.15.0251 -ARRAS OU SINAL -PARTES: MARIA DANIELLA MONTEIRO TRINDADE LOCIO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / ALCIDES MONTEIRO NUNES (CARLOS
ANTONIO ARAUJO MONTEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821361-53.2017.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ANDRE IAGO MARACAJA ALBUQUERQUE JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) (- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0807746-93.2017.8.15.0001 -CONSÓRCIO -PARTES: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (ADVOGADO) / ABRAAO
PESSOA DE SOUSA (MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818694-60.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
-PARTES: VITORIA RENNYKA FERREIRA GOMES / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0817193-71.2018.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: POLIANA JUSSARA SILVA ARRUDA (FABIANA
SALVADOR DE ARAUJO SIMOES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080030153.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: KESYA IDALINA SOARES ALBUQUERQUE (FABIANA
BATISTA NEVES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCARD S.A. (FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) /BANCO CBSS S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800174-51.2018.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: IOLEDA LIMA DO NASCIMENTO DIAS (EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800239-88.2017.8.15.0031 -BANCÁRIOS PARTES: ROSEANO DA SILVA NASCIMENTO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO VOLKSWAGEM S.A (CAMILA DE ANDRADE LIMA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802223-34.2018.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES:
MARIA DO SOCORRO DE LIMA (DHEBSON MURILO DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO
SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800175-36.2018.8.15.0551 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: IOLEDA LIMA DO NASCIMENTO DIAS (RONALDO GONCALVES DANIEL (ADVOGADO) / BANCO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800907-88.2019.8.15.0031 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL -PARTES: SEVERINA DA SILVA ARAUJO (JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0817071-29.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO (ADVOGADO) / COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DE CAMPINA GRANDE LTDA (GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800150-08.2018.8.15.0071 -PERDAS E
DANOS -PARTES: JOSE THOMAZ DE AQUINO (EDINANDO JOSE DINIZ (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000474-50.2015.8.15.0211 -APELAÇÃO
CRIMINAL -CRIMES DE TRÂNSITO -PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / JOSE
VALMIR DANTAS VICENTE (MARCOS RAMOM ALVES FREITAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO
RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0804015-81.2018.8.15.0251 -APELAÇÃO CRIMINAL -AMEAÇA -
PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ / CLAUDIA MARIA BATISTA (RODRIGO
ROBERTO DE ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0800616-37.2017.8.15.0491 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LEONIDAS OLIMPIO DA PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) CRUZ (/ OI MOVEL S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0800225-88.2017.8.15.0101 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: COSME FERNANDES
DUTRA (SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0800049-69.2019.8.15.0221 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS DIAS (RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (ADVOGADO) / TIM S/A (CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0801165-68.2018.8.15.0311 -ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: JOAO FERNANDES FILHO - ME E OUTROS (CLODOALDO JOSE DE LIMA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. (CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0800614-94.2017.8.15.1161 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DAS GRACAS SATURNINO DA SILVA (VALTER GONZAGA DE SOUZA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A.
(CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE
MEDEIROS. PROCESSO 0801028-32.2017.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: DIVANIRA ESTEVAO DA SILVA PAULINO / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (RAMON LOPES DIAS FERREIRA (ADVOGADO) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0811698-12.2019.8.15.0001 -TRANSPORTE AÉREO -PARTES: LILIAN
SOCORRO DANTAS FONSECA E OUTROS (ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (ADVOGADO) / VRG
LINHAS AEREAS S.A. (THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0025780-76.2004.8.15.0011 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA (ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS
(ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0811714-68.2016.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES:
RENILDIO DE SOUZA CRISTOVAO ROSA (JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0000839-98.2013.8.15.0091 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LUIZ LOPES SOBRINHO (HEBER TIBURTINO LEITE (ADVOGADO) / BANCO
PANAMERICANO SA (FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE
MEDEIROS. PROCESSO 0800996-61.2019.8.15.0371 -ANULAÇÃO -PARTES: CONFEDERACAO NACIONAL
DAS COOPERATIVAS DO SICOOB LTDA (IANNA CARLA CAMARA GOMES (ADVOGADO) /REALIZA IMPORTS
- IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. - CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES
(ADVOGADO) / GERALDO MENDES LEITE (MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0801164-63.2019.8.15.0371 -INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO (CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (ADVOGADO) / BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0821638-35.2018.8.15.0001 -SEGURO -PARTES:
ALVANIA MELO DE ALBUQUERQUE (STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO (ADVOGADO) / CAIXA
SEGURADORA S/A (EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0814515-20.2017.8.15.0001 -PROTESTO INDEVIDO DE
TÍTULO -PARTES: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA. (RAPHAEL FELIPPE CORREIA
LIMA DO AMARAL (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL -(RECORRENTE) RAFAEL SGANZERLA DURAND
(ADVOGADO) / ISMAEL DIAS PONTES (FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (ADVOGADO) RELATOR JUIZ GILBERTO RODRIGUES DE MEDEIROS. PROCESSO 0801207-75.2018.8.15.0131 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: SERGIO PEREIRA VIEIRA GONCALVES (JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. TRANSCRITO E PUBLICADO EM
SESSÃO, OBEDECENDO O QUE GIZA O ENUNCIADO 85 DO FONAJE – “O PRAZO PARA RECORRER DA
DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE
COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 – “AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”,
AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006. ESPECIALMENTE EM
RELAÇÃO ÀS PAUTAS VIRTUAIS, O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO FLUIRÁ DO ENCERRAMENTO
DA SESSÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N. 17 DE 14/05/2020 DO. ANGÉLIKA KARLA
MEIRA LINS – TÉC. JUDICÁRIA, A DIGITEI.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0815744-2018.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por GIOVANNA GOUVEIA DE FARIAS DANTAS,
na qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 05/03/
2020, na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts.
1.767 e seguintes do Código Civil, a interdição de ALENILDO GOUVEIA FERREIRA FILHO, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os
atos da vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante
termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea,
devendo esta sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue
ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será
afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 29/05/2020. Eu, Soraya Dantas
Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0824607-86.2019.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, na
qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 25/05/2020,
na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767
e seguintes do Código Civil, a interdição de CAMILA RAQUEL NASCIMENTO MELO, pessoa desprovida de
capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da
vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no
átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 08/06/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes,
Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0806127-60.2019.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO PINTO
LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório
tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por ROSEMARY LOURENCO DA SILVA, na qual O MM. Juiz
de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 26/05/2020, na qual decretou,
com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do Código
Civil, a interdição de FABIANO PEREIRA DA SILVA, pessoa desprovida de capacidade para gerir sua própria vida
e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da vida civil, limitada para alienação de
bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta sentença ser inscrita no Registro de
Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no
Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE.
Campina Grande/PB, 08/06/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes, Técnica Judiciária, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR
TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0810809-58.2019.8.15.0001. O Dr. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital de Interdição virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e
Cartório tramitou a ação de Interdição em epígrafe, requerida por MARIA DO SOCORO PEREIRA RAMOS, na
qual O MM. Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentença prolatada em data de 19/05/2020,
na qual decretou, com fulcro nos arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767
e seguintes do Código Civil, a interdição de MARIA FERREIRA DE LIMA RAMOS, pessoa desprovida de
capacidade para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a),para todos os atos da
vida civil, limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de
compromisso, dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idônea, devendo esta
sentença ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou O MM. Juiz de Direito Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no
átrio do Fórum Afonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 08/06/2020. Eu, Soraya Dantas Fernandes,
Técnica Judiciária, digitei e assino.