TJPB 07/07/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020

SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO - OAB/PB 4970 E KEILA SUELY M. G. RODRIGUES - OAB/PB 5583
INTERESSADO: ATIVOS S/A – SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS GESTÃO DE COBRANÇA ADVOGADO:
RAFAEL FURTADO AYRES, OAB/DF 17.380
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0859079-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSENILTON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - OAB/PB –
12.649 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCAS RAMALHO
DE ARAÚJO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817862-75.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DEMILSON DAMÁSIO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR COTA:
ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO
VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810047-27.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: DUÍLIO MEIRA DE BRITO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 2º APELADO: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0843370-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NATAN VASCONCELOS DA SILVA ALCÂNTARA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA
- OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES COTA: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE
EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 134– APELAÇÃO N. 0821402-34.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MANOEL JOSE DE
OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB
11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO 2º APELADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA COTA: ADIADO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM INCLUIDOS NOVAMENTE EM SESSÃO VIRTUAL.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0855499-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: BRUNO FEITOSA DOS SANTOS ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES – OAB/SC
33.787 APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: LUCAS RAMALHO
DE ARAÚJJO LEITE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0814941-66.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SUELI SOARES RODRIGUES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 24.157 E IÊDA
TAMIRES DE MACEDO LINS OAB/PB Nº. 11.523 APELADO: CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA ADVOGADO: FERNANDA ALVES RABELO - OAB/PB Nº 14.884
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800116-54.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
RAFAEL LINS DE MEDEIROS ADVOGADO: ANGELINA SOUTO - OAB/PB 16.474
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856142-81.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR APELADO: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO OAB-PB 11.868
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0846391-07.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADO: LUCAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS - OAB/PB
9949
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0852590-11.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ZENAIDE DE CASTRO VALÕES ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA-OAB/PB 4.007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO -OAB/PB 18.106 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0810937-15.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EULINA PEREIRA BARROS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO OAB/PB 14.577 APELADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO -OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0809415-55.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MALHARIA KWR LTDA – ME ADVOGADO: RAFAELA DE BRITO CANDIDO GOMES - OAB/PB 17.207
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLVEIRA VANDERLEI -OAB/PE 21.678
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0845908-40.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA APELADO: JAQUELINE DINIZ DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: FÁBIO FIRMINO DE
ARAÚJO – OAB/PB 6.509
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0824945-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: RUY DELGADO DE AZEVEDO NETO ADVOGADO ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801941-91.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ADENILTON MANOEL RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: ROSSANA BITENCOURT DANTAS OAB/PB 12.419 APELADO: FORT BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO:
NELSON BRUNO VALENÇA OAB/CE 15.783, ANDRÉ RODRIGUES PARENTE, OAB/CE 15.785, DANIEL
CIDRÃO FROTA OAB/CE 19.976 E MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800531-58.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSÉ NILTON
TIBURTINO LOPES E JOSÉ LUCAS GALDINO LOPES ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO
- OAB/PB 16.870 APELADO: EMPRESA BRAVVATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: POLYNE MARESSA DA MOTA LOPES - OAB/AM 13.523 E WALLISON DANIEL
DIAS OLIVEIRA - OAB/AM 8.932
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000211-43.2009.8.15.0611 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO: ALGODOEIRA ANDRÉ GADELHA
LTDA ADVOGADO: JOSENILSON AVELINO DE PAIVA - OAB/PB N.º 25.748
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0820396-75.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TREND FAIRS E CONGRESSES OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO:
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ-186301) APELADO: NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL,
FÁBIO HENRIQUE THOMA, GABRIEL DE MOURA MACIEL THOMA E MARIA EDUARDA DE MOURA MACIEL
THOMA, ADVOGADO: NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL - OAB/PB 10.630

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000189-86.2014.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/
PB 7.119, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 10.220, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - OAB/
PB 11.591 E GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 APELADO: MUNICIPIO DE AGUA
BRANCA ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA, OAB/PB 16051
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0079115-73.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: JOCELIO JAIRO VIEIRA –
OAB/PB 5672 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS INTERESSADO: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL
(OAB/PB Nº 11.171),
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0044999-80.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÓBA PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO: ACAUA COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0777032-19.2007.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS APELADO: JOSÉ BENEDITO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064488-11.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
OUTROS APELADO: SEVERINO VELEZ SANTANA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000370-83.2009.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: FERNANDO ROBERTO VIANA MENEZES ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB 15222 E CLAUDIO GALDINO DA CUNHA
– OAB/PB 10751 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0822075-13.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109.730 APELADO: LUANNA LIMA BEZERRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/
PB 24.157 E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS OAB/PB Nº. 11.523
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800381-48.2017.8.15.0951 ORIGEM: COMARCA DE ARARA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARA
ADVOGADO: JOSÉ EVANDRO ALVES DA TRINDADE OAB-PB, 18318. APELADO: JOSÉ IBIAPINA JANUÁRIO
ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - OAB/PB 9.821
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0017542-39.2009.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ADALBERTO FRANCISCO FELINTO E OUTROS ADVOGADO: LUIZ CARLOS SILVA -OAB/SP 168472 E MARIO
MARCONDES NASCIMENTO - OABSC Nº 7.701 APELADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0839279-16.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO: ENIO NASCIMENTO BARBOSA - OAB/PB
11.946 E KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM - OAB/PB 17.478 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001456-16.2013.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: JOATAN DINIZ
ARAÚJO ADVOGADO: EDGAR SMITH NETO - OAB/RN 8223 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA – OAB/PB 157875-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0005141-72.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA ADVOGADO: VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE – OAB/PB 18.657 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803549-52.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: DARCI TAVARES
SOUSA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806250-77.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE APELADO: EDILENE
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163- APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800405-79.2017.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801463-96.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO: ERLAINE SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO - OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0828861-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ERASMO ALVES BRITO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815696-22.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DA GUIA BARBOSA MARQUES ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB Nº. 11.523
E IÊDA TAMIRES DE MACEDO LINS - OAB/PB 24.157 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0012591-17.2000.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: CARLOS
ALBERTO GOMES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817737-93.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: APOIO – ARMAZÉNS LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0803718-14.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: MARINALDO BARRETO DOS SANTOS - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170 –APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819978-06.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADO:
ÂNGELO BETANIO CARNEIRO DA SILVA – ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171–APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0856977-69.2018.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: