TJPB 13/07/2020 - Pág. 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio (VicePresidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Corregedor- Geral de Justiça), João Benedito da Silva, João
Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria
das Graças Morais Guedes – férias, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
e Ricardo Vital de Almeida. Absteve-se de votar o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ausentes,
sem direito a voto, os Exmos. Srs. Doutores João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des Luiz
Sílvio Ramalho Júnior) e Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir a Desa. Maria das Graças Morais
Guedes). Ausentes, ainda, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Doutor Álvaro Gadelha Campos, SubprocuradorGeral de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega
Filho, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Tribunal Pleno, Sala de Sessões “Des. Manoel Fonsêca
Xavier de Andrade” do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de julho de 2020.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
3
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
NOTA DE FORO 016/2020. COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 01185513.2011.8.15.2001. Parte(s) ARLINDA THEOFANI SOARES. Advogado(s), DR. ODILON VALDIVINO LOBO MAIA,
OAB/PB 1730 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).Sérgio Moura Martins, MM Juiz(a) de Direito desta
Vara de Sucessões, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de inventário
supramencionada, fica(m) a(s) parte(s) ARLINDA THEOFANI SOARES através de seu(s) advogado(s), DR.
ODILON VALDIVINO LOBO MAIA, OAB/PB 1730, INTIMADA(s) da sentença proferida às fls. 63/63v. Ficando
ainda, intimado o DR. ODILON VALDIVINO LOBO MAIA, OAB/PB 1730 para que acesse o Sistema PJE do
TJPB a fim que as intimações que lhe forem dirigidas possam ser realizadas através do referido sistema.
João Pessoa, 10/07/20. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei
para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins, Juiz de da Vara de Sucessões da Capital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020015357;
2019180921 - Licença Tratamento de Saúde (29.08 a 27.09.2019) - Nilson Bandeira do Nascimento; 2020095941
- Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Nilson Bandeira do Nascimento; 2020098918 - Férias /
Transferência ou Acumulação Magistrado - Marcial Henrique Ferraz da Cruz; 2020095595 - Férias /Transferência
ou Acumulação Magistrado - Natan Figueredo Oliveira; 2020098063 - Férias /Transferência ou Acumulação
Magistrado - Henrique Jorge Jácome de Figueiredo; 2020084630 - Relotação - Soraya Gomes Aguiar Monteiro;
2020089966 - Relotação - João Lucas Souto Gil Messias; 2020083957 - Indicação de Substituto - Igor Lopes
Lacerda; 2020058783 - Indicação de Substituto - Kelia Xênia de Medeiros Silva; 2020083061- Relotação Lessandra Nara Torres Silva; 2020094867 - Interrupção Férias / Servidor - Geneysson Andre Perreira Correia;
2020079512 - Afastamento - Ulisses Sousa Torres; 2020078219 - Afastamento - Hélio dos Santos Leite;
2020082315 - Afastamento - Maria José Gomes Alves; 2020096434 - Folga de Plantão/Servidor - Ana Suely Sena
Freitas de Castro; 2020079078 - Afastamento - Adeilton Alves da Silva; 2020093421 - Afastamento - Maria de
Lourdes Rocha Xavier; 2020094867 - Interrupção de férias/Servidor - Geneysson André Pereira Correia; 2020078219
- Afastamento - Hélio dos Santos Leite
NOTA DE FORO 016/2020. COMARCA DA CAPITAL. VARA DE SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO 000461537.1992.8.15.2001. Parte(s) LUZIMAR MENDES DE FRANCA. Advogado(s), DRA. MARIA ILCLEIA GOMES DE
SOUZA NEVES - OAB PB1565. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).Sérgio Moura Martins, MM Juiz(a)
de Direito desta Vara de Sucessões, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de
inventário supramencionada, fica(m) a(s) parte(s) LUZIMAR MENDES DE FRANCA através de seu(s)
advogado(s), DRA. MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA NEVES - OAB PB1565, INTIMADA(s) da sentença
proferida às fls. 159/159V. Ficando ainda, intimada a DRA. MARIA ILCLEIA GOMES DE SOUZA NEVES OAB PB1565 para que acesse o Sistema PJE do TJPB a fim que as intimações que lhe forem dirigidas
possam ser realizadas através do referido sistema. João Pessoa, 10/07/20. Eu, Érika Fernandes Coelho
de Souza, Técnico Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Sérgio Moura Martins,
Juiz de da Vara de Sucessões da Capital.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, Homologou o Estágio Probatório dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020071483 - Estágio Probatório - Shanally Elias Marques França; 2020071483 - Estágio
Probatório - Shanally Elias Marques França
2A. VARA DA COMARCA DE PIANCÓ NF 44/2020 (INTIMAÇÃO ART. 236 DO CPC). Processo: 000036374.2009.8.15.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXEQUENTE: MARIA LEITE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. EXECUTADO: BA SDR/SAC SOCIEDADE
ASSIST E CULTURAL DOS SERV PUBLICOS ADVOGADO: 032616BA PAULA RIBEIRO KREMPSER, 019878BA
FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-se o(a) executado(a), através de seu advogado,
para se manifestar sobre os cálculos da contadoria ( Id. 20718901 pág.36), no prazo de 15 dias.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020087265
- Diferença de Vencimentos - Eucélio Sousa e Sousa; 2020096821 - Anotação de Tempo de Serviço - Nivaldo
Rodrigues de Andrade
PIANCÓ
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019247728 - Devolução Servidor - Tiago Marcone Castro da Rocha; 2019086981 - Pedido de
Providências - Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020077533 - Afastamento - Airton
Romeu Feitosa Bezerra
Processo: 0000198-48.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo
- Suspensao Recorrente: Nilo Roberto Viana Ventura, Recorrido: Adailma Ferreira Da Silva. Processo: 000019933.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti Inspecao - Atos Administrativos Historico: Relatório Final De Inspeção Realizada Na 1ª Vara, Mista
Da Comarca De Piancó De 03 A 07/06/2019, Com, Revisão Nos Dias 09 A 13/12/2019, (Inspeção Cgj 00,
061284020198151001) . Processo: 0000200-18.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Comarca De
Cacimba De Dentro. Processo: 0000201-03.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente:
Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Comarca De São João Do Cariri.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e autorizo
a concessão das folgas compensatórias, em face do plantão realizado pela requerente, a fim de que sejam
gozadas conforme requerido no expediente de fl. 02, nos moldes do art. 8º da Resolução da Presidência nº 02/
2020. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumprase. ” No processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020095642 - Folga de Plantão / Servidor Sivanara Saint Guedes Nóbrega de Alencar
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020078075 - Afastamento - Antônio Fernando Pereira
Colaço
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho os termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência. À Diretoria de Gestão de Pessoas para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se..” No
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020062579 - Licença Tratamento de Saúde - José
Ronaldo Alves de Queiro
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020091916 - Exoneração - Lizânia Paula Freitas de Pontes
Cantalice
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e designo
o servidor José Laerte Farias do Nascimento para exercer suas atribuições junto à 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande, com efeito retroativo ao dia 25 de junho de 2020. Em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020094310 - Designação - José Laerte Farias do Nascimento
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o parecer exarado pelo Juiz
Auxiliar da Presidência, homologo o pedido de desistência, fl. 16, tornando sem efeito a decisão que deferiu o
pedido de folgadas compensatórias de plantão requeridas para os dias 13, 14 e 15 de julho do corrente ano,
dispensando o Dr. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, designado para substituí-lo. Publique-se. À Gerência de
Primeiro Grau tendo em vista a designação de magistrado para substituí-la no período inicialmente indicado, para
as providências a seu cargo e, em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações. Após
o cumprimento das diligências, arquivem-se. Cumpra-se.” 2020062193 - Folga de Plantão / Magistrado - Fabiano
Lúcio Gracascosta
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro
a concessão de férias à requerente a partir de 28/05/2020, referente ao período 2020/2021, com pagamento do
terço constitucional, nos moldes da peça opinativa. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020083502 - Afastamento - Rita Carneiro Cassiano
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro
a concessão de férias ao requerente a partir de 19/06/2020, referente ao período 2020/2021, com pagamento do
terço constitucional, nos moldes da peça opinativa. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020079205 - Afastamento - Ivanildo Rodrigues de Lima
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0004004-02.2007.8.15.0371. Relator: Desembargador Leandro dos
Santos. Apelante: Somar Mercantil de Alimentos e Representações Ltda.. Apelado: Usina Taquara Ltda. Intimando o Bel. José Nelson Laurindo da Silva Sobrinho (OAB/AL 1613-A), a fim de, no prazo de legal, querendo,
apresentar de forma eletrônica recurso aos termos da Decisão Acórdão(ID 6953816) que deu provimento parcial
ao recurso em referência, desafiando sentença do Juízo da 7ª Vara da Comarca de Sousa lançada na Ação de
Cancelamento de protesto de igual número.
Apelação Cível– Processo Eletrônico nº 0001096-72.2013.8.15.0981. Relator: Desembargador Leandro dos
Santos. Apelante: Induspol Indústria e Comércio de Polímeros Ltda. Apelado:Famas - Fábrica de Artigos de
Mármore Sintético Ltda-EPP. Intimando os Beis. Rui Fernando Almeida Dias dos Santos(OAB/SP 58.818) e Ana
Maria dos Santos Toledo(OAB/SP 62.576), a fim de, no prazo de legal, querendo, apresentar de forma eletrônica
recurso aos termos do Acórdão(ID 6953606) que deu provimento ao recurso em referência, desafiando sentença
do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas, lançada na Ação de Execução de igual número.
DIA: 09/07/2020
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 4; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 53; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb
• 58; Adilson Cesar Modesto Conserva Juni 023322 - Pb • 7 ; Adriana Augusta Pereira Franco 025429 - Pb
• 47; Adriano Leite De Macedo 012595 - B • 19; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 45; Alberto
Affonso Ferreira 025652 - Pe • 31; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 53; Aldara Martina Lopes
Vieira Leite 018619 - Pb • 18, 20; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 50; Alexandre Gustavo Cezar
Neves 014640 - Pb • 1; Antonio Aeberton Da Silva Macedo 023723 - Pb • 11; Antonio Michele Alves Lucena
009449 - Pb • 56; Antonio Rialtoam De Araujo 022147 - Pb • 40; Arsenio Valter De Almeida Ramalho 003119
- Pb • 7; Ascendino Freire Cardoso 002192 - Pb • 23; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb
• 1; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 2; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe • 49; Carlos Antonio
Pereira De Oliveira 019155 - Pb • 47; Celso David Antunes 040865 - A • 29; Chrysronne Roberto Jorge De
Sousa 027330 - Pb • 2; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 16, 18; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 52;
Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb • 41; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 2;
Delano Magalhaes Barros 015745 - Pb • 28; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 34; Deoclecio
Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 45, 46, 47; Edimauro Alves Torres 034968 - Pe • 15; Ednaldo Ribeiro
Da Silva 007713 - Pb • 51; Edson Batista De Souza 003183 - Pb • 35; Elenilson Dos Santos Soares 020255
- Pb • 45, 46, 47; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 28; Elton Alves De Brito Moura 020738 - Pb • 60;
Evandro Silvino Cosme 008653 - Pb • 39; Fabio Venancio Dos Santos 008176 - Pb • 25; Fidel Ferreira Leite
006883 - Pb • 16, 23; Francinaldo Lopes Angelim 017565 - Pb • 34; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca
010342 - A • 3; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 40; Gildo Leobino De Souza Junior 028669 - Ce • 29;
Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 13; Givaldo Francisco Deodato 025126 - Pb • 60;
Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 34; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 28; Hugo Correia De
Andrade 028290 - Pe • 36; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 10; Igor Accioly Pimentel 016898
- Pb • 53; Ilo Isteneo Tavares Ramalho 019227 - Pb • 20; Janson De Lima Farias 018811 - Pb • 47; Joab
Furtado Leite 023064 - Pb • 23; Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 38; Joao Paulo Figueredo De Almeida
018986 - Pb • 37; Joao Vitor Chaves Marques 030348 - Ce • 29; Joaquim Lopes Vieira 007539 - Pb • 18, 20,
24; John Lennon Da Silva Araujo 025916 - Pb • 55; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 53; Jose Marcus
Melo Da Silva 022434 - Pb • 47; Jose Maria Maia De Freitas 002924 - Pb • 12; Jose Tadeu De Melo 008294 Pb • 8; Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 48, 49; Kaio Danilo Costa Gomes Da Silva 020250 - Pb
• 57; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 12; Kelson Sergio Terrozo De Souza 019857 - Pb • 45,
46, 47; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863 - Pb • 26; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 A • 29 ; Manoel Miguel Sobrinho 006788 - Pb • 16, 18; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 32, 33; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 30, 35; Marcos Delli Ribeiro Rodrigues 005553 - Rn • 60; Marcus
Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 55; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 9; Mona Lisa Oliveira 017498
- Pb • 7, 10; Nanci Goncalves De Lima 017675 - Pb • 60; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 35; Natanael
Gomes De Arruda 006903 - Pb • 55; Nathalia Ferreira Teofilo 016103 - Pb • 52; Paula Fernanda Vieira Lima
023264 - Pb • 38; Paula Wanessa Pereira De Oliveira 018886 - Pb • 7; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb •
1; Paulo Romero Feitosa Sobral 004070 - Pb • 17, 22; Pedro Furtado De Lacerda 006784 - Pb • 21; Rafael
Alves M. Araujo 020942 - Pb • 59; Rafael De Aragao Costa Ferreira 025701 - Pb • 42, 43, 44; Rafael Sganzerla
Durand 211648 - Pb • 24; Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 27; Raphael Felippe Correia Lima Do
Ama 015535 - Pb • 1; Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 27; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 54;
Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 42, 43, 44; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 30; Viviane
Maria Costa Halule Miranda 013240 - Pb • 5, 6; Wallanna Dantas Oliveira De Araujo 014464 - Pb • 1; Walter
Carvalho Almeida 008280 - Pb • 23; Werton Morais Lima 013108 - Pb • 27; Wilza Carla De Macedo
Tranqueira 011854 - Pi • 7
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 241/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0015789-76.2011.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 015535PB
RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL , 014464PB WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE
ARAUJO. REU: CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES
PEREIRA , 008945PB BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00002 Processo: 0002983-88.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 027330PB CHRYSRONNE ROBERTO JORGE DE SOUSA , 006370PB CARLOS