TJPB 14/07/2020 - Pág. 46 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020

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00044 Processo: 0001020-89.2015.815.0201 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 020656PB STERDAN AMORIM DE SOUZA FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0000107-04.2020.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAI AUGUSTINHO DA SILVA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. REU: FABIANO FEITOSA LEITE ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais,
sucessivamente, em 05 (cinco) dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0001322-56.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELIO CESAR SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado da parte para ciencia de decisao publicada on-line.

PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0001039-47.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJONIERISSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 131436RJ ALEXANDRE MIRANDA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0003276-93.2008.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012817PB BETHOVEN CHAVES RODRIGUES
, 022144PE ELTON LUIS DA SILVA. REU: NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO ADVOGADO:
011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00049 Processo: 0000254-74.2020.815.0261 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA , 018926PB HERMANO CANANEA
NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiência de oitiva de
testemunha arroladana Carta Precatória, dia 11/09/2020, às 09h00, no forum local.

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00050 Processo: 0000410-36.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MARCELO VEIGA JUVANE VITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0001082-21.2001.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 011140PB
HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 015161PB
ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001948-24.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: ANA MARIA DE LIMA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000236-76.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrução, designada para o dia 04/08/2020, as 08:30h, que será realizada virtualmente, devendo
requerer o acesso a sala virtual atraves do link: https://cnj.webex.com/meet/saojosepb

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00054 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado
do réu da designação de audiência remota de instrução e julgamento para o dia 22/07/2020, as 09:30
horas, por meio eletrônico, utilizando o software SKYPE.
00055 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DA SILVA MONTEIRO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes
para informar telefone de contato, baixar o software no dispositivo celular ou computador de mesa e
confirmar acesso, com antecedência de até um dia, por meio do telefone funcional 83 99145-1507.
00056 Processo: 0000031-45.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDERSON BATISTA
FERREIRA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu para que providencie o acesso da testemunha de defesa INÁCIO DOS SANTOS
QUAREMA a audiência por videoconferência designada nos autos, em face do mesmo não possuir
celular com acesso whatszap.
00057 Processo: 0001240-83.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LUCAS BATISTA DUARTE
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
3A. VARA DE SAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0000490-47.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JULYHMERSSON MANOEL DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: JOAO PAULO CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO
ADVOGADO: 049225PE RIVAN RIBEIRO DA SILVA. REU: LUIZ VICTOR DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 042422PE VICTOR BRUNO FARIAS LIMA , 027374PE MANUELA MESQUITA NONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18 DE AGOSTO DE 2020 as 08:45hs,
atraves do metodo de videoconferencia pelo sistema Skype.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0000368-09.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DE MELO
NASCIMENTO ADVOGADO: 027884PB WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS. VITIMA: SEVERINO JOSE DOS SANTOS Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido. Bem como intime-se da
audiência de interrogatório do réu para 23/07/2020, 10hs, por vídeo conferência onde seráusado o
programa(Webex Meet). e ainda informar o e-mail, prazo 05 dias

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0000066-79.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 025700PB JEFERSON MARCAL SOARES. REU: CLEITON COSTA SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa dos reus para apresentarem as
alegacoes finais, no prazo de05 dias.

00061 Processo: 0000099-69.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CAMPOS
MARTINS ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA JOSE
CAMPOS MARTINS Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as alegacoes finais, em 05
(cinco) dias.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000036-98.2020.8.15.0761 CLASSE:279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JHONATHA BARBOSA DE LIMA (140.194.27410) - INVESTIGADO JULIANE CAVALCANTE DE PAIVA (101.182.124-94) VALDOMIRO CAVALCANTE DE PAIVA
(075.915.564-01) ADVOGADOS: 26639 PB - JOSÉ PERÔNICO DE MORAIS NETO 23343 PB - JOAZ DE BRITO
GOMES SOBRINHO - NF 021/2020 - DATA: 09/06/2020 - INTIME-SE, O RÉU/DENUNCIADO POR MEIO DE
SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA DECISÃO RETRO QUE, INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO:0000383-44.2014.8.15.0761 CLASSE:64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos Especiais|Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade Administrativa PARTES:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR ROZINALDO BEZERRA DA SILVA (N/A) RÉU ADVOGADOS: 13520 PB - ELAINE MARIA GONÇALVES NF/632/2020 INTIME-SE OS ADVOGADOS DA
PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES. GURINHÉM/PB, 25/06/2020

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE ( 12ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 20 de julho de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 27 de julho
de 2020, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja
sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852878-56.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recorrente: DIVINO PRESENTE – COMÉRCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS EIRELI - ME – Advogada:
PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA – OAB PB 19.66600 – Recorrido: BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA – Advogado: HERIK ALVES DE AZEVEDO – OAB SP 262.233 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805225-24.2019.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: HORTÊNCIA GUSMÃO BOTELHO LUNA –
Advogado: ILSON JUAREZ AFONSO DE ALENCAR JÚNIOR – OAB PB 24.588 – Recorrido: BANCO DO
BRASIL S.A. – Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 084370860.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: AMIL – ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTERNACIONAL S.A. – Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB PE 23.255
– Recorrido: WILSON FERNANDES DA NÓBREGA – Advogada: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA
ROZÁRIO – OAB PB 22.246-B - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 04) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802310-30.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. – Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB PB 128.341-A – Recorrida: JOSINETE GOMES BARBOSA – Advogado: JADER RIBEIRO
SILVA FILHO – OAB PB 11.732 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 05) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0868516-32.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033A – Recorrida: MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA – Advogada: VIVIANE CARLA LIMA DA COSTA –
OAB PB 19.779 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 06) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803071-94.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - Recorrente:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB PB 17.314-A – Recorrido: ANTÔNIO FORMIGA DE MOURA – Advogada: SÉBIA
FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS – OAB PB 20.906 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 07)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0830631-81.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: NIELSON CARNEIRO DE ANDRADE – Advogada: MÔNICA C. MORAES
DO NASCIMENTO – OAB PB 21.598 – Recorrido: BANCO BMG S.A. – Advogado: FÁBIO FRASATO CAIRES
– OAB PB 20.461-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 08) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0807019-22.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente:
ANA CRISTINA RODRIGUES COSTA – Advogado: BRUNO CAMPOS LIRA – OAB PB 16.871 – Recorrido:
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO – Advogados: RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR –
OAB PB 19.072-B; RHAISSA MAYARA F. ALVES BITENCOURT - OAB PB 23920 - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802057-48.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrente: PADARIA E PASTELARIA TAMBAUZINHO –
LTDA - ME – Advogado: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA – OAB PB 9700 – Recorrido: ARGENBRASIL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME – Advogado: CHARLES DA ROCHA LINS – OAB PE
37.959 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0803799-39.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: RAMON
ALANERY DE LIMA GUILHERME – Advogado: JOSÉ ADAILSON DA SILVA FILHO – OAB PB 22.043 –
Recorrida: TIM S.A. – Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB PB 106094-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080233916.2018.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – Recorrente/Recorrida: NAYARA KARLA
URTIGA PEREIRA – Advogado: JOÃO CARLOS NOBRE NEIVA – OAB PB 18.828 – Recorrida/Recorrente:
LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA – ME E D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – Advogado:
JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 12) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3005407-65.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – Advogado: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB PB 17.314-A – Recorrido: DESIREE TOSCANO LEITE – Advogada: FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD – OAB
PB 17.524 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807333-54.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente:
DÉBORA RENALLY DE LIMA CAVALCANTE – Advogado: CLAÚDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB PB
8023 – Recorrida: AIR EUROPA LINEAS AÉREAS S.A.U. – Advogados: LUCIANA GOULART PENTEADO –
OAB SP 167.884; ANTÔNIO MARIA PORPINO PERES JÚNIOR – OAB BA 1020-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES. 14) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803076-56.2018.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: BRADESCO SAÚDE S.A. – Advogada: KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A – Recorrida: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FILHA –
Advogado: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB PB 13.442 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 15) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803600-53.2018.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - Recorrente: RONI PETERSON DE ANDRADE ALENCAR – Advogado:
EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – OAB PB 7664 – Recorrido: JAERSON ALVES DA SILVA –
Advogada: GESSYCLEIDE BATISTA DUARTE – OAB PB 16.921 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES. 16) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803920-33.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGUEIRA - Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIMA – Advogado:
ROBÉRIO SILVA CAPISTRANO – OAB PB 20.812 – Recorrida: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES. 17) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806009-98.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Recorrente/Recorrida: VANESSA RIBEIRO DE LIMA – Advogado: EDMAR COSTA – OAB PB 26205 – Recorrida/Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. – Advogada:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB 178.033-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.
18) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806511-02.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - Recorrente: PRISCILLA CUTRIM MOREIRA – Advogado: MARCELLO VAZ
ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB PB 15.229 – Recorrido: ITAPEVA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS – Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB PB 20.549A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0801979-93.2013.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - Recorrente: ANA PAULA DA
SILVA MAIA – Advogado: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO – OAB PB 14463 – Recorrida: ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – Advogado: GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB PB 11.401
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0820447-66.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - Recorrentes: CAMILLA SANTOS DE MEDEIROS E CARLOS ALBERTO ALEXANDRE DA SILVA – Advogada: LIDIANI MARTINS NUNES
– OAB PB 10244 – Recorrido: BANCO SANTANDER S.A. – Advogado: MARCOS ROBERTO COSTA PIRES
DE MACEDO – OAB BA 16.021 - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 21) PJE – AGRAVO
INTERNO Nº: 0801310-68.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - Agravante:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. – Advogada: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB PB