TJPB 15/07/2020 - Pág. 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020
Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.009
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 967/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO, Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do
art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020.100.547; Considerando art. 183, inciso I da
LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para no período de 13 a 23.07.2020,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 968/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO RUDIMACY
FIRMINO DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, na forma do inciso I, do art.
127 (Loje), e o constante do Processo Administrativo nº 2020.101.020; Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, no período de 13 a 27.07.2020, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade Judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 969/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante no Processo Administrativo nº 2020.062.193; RESOLVE: Art. 1º
Dispensar, o Excelentíssimo Senhor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas, nos dias 13, 14 e 15.07.2020, de responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista
da Comarca de Queimadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 971/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor HENRIQUE JORGE
JÁCOME DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, em substituição,
conforme Processo Administrativo nº 2020.098.063;RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, a
partir do dia 13/07/2020, de responder, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria em vigor nesta data.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de julho de 2020.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 972/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, conforme Processo
ANO XLVIII
Administrativo nº 2020.098.918; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, o Excelentíssimo Senhor EULER PAULO DE
MOURA JANSEN, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, a partir do dia 16/07/2020, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 979/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, que ingressou em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o art. 183 da
LOJE, acrescentada a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de
Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para no período de 08 a 22.07.2020, responder,
cumulativamente, pelos expedientes da 5ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
João Pessoa,14 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 980/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MAYUCE SANTOS MACEDO, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, e em substituição no Juizado Especial
Misto da mesma unidade judiciária, que ingressou em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje)
e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o art. 183 da LOJE, acrescentada a Lei Complementar
nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar, o
Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Conceição, e respondedo pela 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, para no período de 08 a 22.07.2020, responder,
cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,14
de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 981/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve designar os servidores a
seguir, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo da Primeira Circunscrição
Judiciária, para exercerem as atribuições do referido cargo nas unidades abaixo discriminadas, até ulterior
deliberação: NOME / UNIDADE: Fabiana Henriques Brasilino M. Lopes - Vara de Execução Penal de João Pessoa;
Rodrigo Bronzeado Cahino - Vara de Execução Penal de João Pessoa; Rodrigo Galvão de Araújo - Vara de
Execução Penal de João Pessoa; Rodrigo Melo Mendes - 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 982/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias; Considerando o disposto nos artigos 181 e 182, especialmente
o parágrafo único, da Loje, autorizando, excepcionalmente, ao Presidente do Tribunal designar juiz titular de
Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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