TJPB 15/07/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos
apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0001688-63.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Delosmar de Mendonça Júnior. Apelado(s): Kelle Christine de Paula Melo. Advogado(s): Lilian Sena Cavalcanti OAB/PB 10.779. Recorrente: Kelle Christine de Paula Melo. Advogado(s): Lilian Sena Cavalcanti - OAB/PB
10.779. Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar de Mendonça Júnior.Na sessão virtual
de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 129) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0801544-03.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Pollyana Lucena Soares. Advogado(s):
Wendell Nunes Oliveira - OAB/PB 17.808. Recorrente: Pollyana Lucena Soares. Advogado(s): Wendell Nunes
Oliveira - OAB/PB 17.808. Recorrido: Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira
Caju.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Não se conheceu da remessa necessária, negou-se
provimento aos recursos apelatório e adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0802569-59.2018.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisca Henrique Silvino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Recorrente: Francisca Henrique Silvino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN
5.069. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao
recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 131) Apelação Cível nº 0068208-68.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Unibanco Seguros S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s):
Vinicius Henrique Araujo da Silva e outros, rep. pela sua avó Maria Emília Barbosa de Araújo. Advogado(s): Valter
de Melo – OAB/PB 7.994.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelação
Cível nº 0806383-85.2017.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú
Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcia Batista Lins. Advogado(s):
Augusto Cezar de Cerqueira Veras - OAB/PB 16.896.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação
Cível nº 0818696-64.2017.815.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Aldenora Costa Silva.
Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 083583106.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Hélio
Ferreira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque. Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0858507-79.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):Tiago Silva de Lima. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0834872-06.2015.815.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Nascimento dos Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques - OAB/CE 30.348.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0800230-97.2018.8.15.1161. Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco
de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Maria Aparecida Ferreira da Silva. Defensora: Raissa Pacífico
Palitot Remígio. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível
nº 0001063-91.2012.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Aluísio Marques
Fonseca de Lima. Advogado(s): Benjamin de Souza Fonseca Sobrinho - OAB/PB 8.945 e Daniel Fonseca de
Souza Leite - OAB/PB 17.742. 1ºApelado(s): Espólio de Wilde Saraiva Gomes Filho, representado pela inventariante, Maria das Dores Lira Saraiva. Advogado(s): Wildes Sarava Gomes Neto - OAB/PB 15.685 e Rafaella F.
Leitão S. da Costa - OAB/PB 14.901. 2ºApelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Anchieta dos
Santos - OAB/PB 8.829 e Luís Eduardo Fernandes da Costa - OAB/PB 12.684.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0819815-60.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Filomeno da Silva. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo
- OAB/PB 14.927. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0801768-43.2014.815.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): VRG –
Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 e Márcio Vinicius Costa Pereira –
OAB/RJ 84.367. Apelado(s): Marcos Wagner de Sousa Porto, rep. sua filha menor Maria Elena Araújo da Costa.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrente: Marcos Wagner de Sousa Porto, rep. sua
filha menor Maria Elena Araújo da Costa. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima – OAB/PB 7.541. Recorrido:
VRG – Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513 e Márcio Vinicius Costa
Pereira – OAB/RJ 84.367.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao apelo e
não se conheceu o recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 141) Apelação Cível nº 0056927-18.2014.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Meiry Suely Pereira da Costa. Advogado(s): Thaysa Kelly
Ferreira dos Santos - OAB/PB 18.819, Tháiron Bandeira Dionisio da Silva - OAB/PB 24.482 e Eremilton Dionisio
da Silva - OAB/PB 3.374. Apelado(s): Imobiliária Nobre e Construtora Ltda. - ME. Advogado(s): Carlos Eduardo
Braz de Carvalho - OAB/PB 13.714 e Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394.Na sessão virtual de
18 a 25.05.20-Cota:Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 142) Apelação Cível nº 0002667-09.2013.8.15.0131. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. Apelante(s): Edilson Félix da Costa. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho - OAB/PB 10.520.
Apelado(s): Aquiles Augusto Rezende de Araújo e outro. Advogado(s): Lilian Tatiana Bandeira Crispim - OAB/PB
11.846.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 143) Apelação Cível nº 083449331.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gean Souza de Brito. Advogado(s):
Adson José Alves de Farias - OAB/PB 9.949. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A.Advogado(s): João Barbosa Alves Filho - OAB/PB 4.246-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0000764-42.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bonifácio Soares Xavier. Advogado(s): Francisco
Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Jorge Luis Silva –
OAB/PB 23.853.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível
nº 0072649-63.2012.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Edmar Pereira de
Franca. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Não conhecida a questão prévia. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 146)
Apelação Cível nº 0818857-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Ford Motor
Company Brasil Ltda. e Covepel Comércio de Veículos e Peças Ltda. Advogado(s): Daniel Augusto de Souza
Ribeiro - OAB/RJ 175.193.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação
Cível nº 0000993-10.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Apelado(s): José Carlos dos Santos. Advogado(s): Silvano Alberto de
Vasconcelos - OAB/PB 11.063.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148)
Apelação Cível nº 0843204-25.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Carlos Fablicio Filgueira
Batista. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:
Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
149) Apelação Cível nº 0813570-62.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s):
Eunice Lopes Martins. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
150) Apelação Cível nº 0804956-02.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Rodrigo Ventura Cavalcante. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão - OAB/PB 16.870. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares - OAB/PB
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11.268.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 151) Apelação Cível nº 080007674.2018.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Bengui – OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): João Inácio Gomes. Advogado(s): Antônio
Guedes de Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 152) Apelação Cível nº 0800043-23.2016.8.15.0171. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante(s): Manuel Pereira dos Santos. Advogado(s)Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s):
Claro S/A. Advogado(s): Cicero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 153) Apelação Cível nº 0800524-20.2019.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Adriano Vicente Barbosa. Advogado(s): Cíntia Raíssa Tavares Pontual - OAB/PB 24.450.
Apelado(s): Estado da Paraíba, repres. por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 18
a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 154) Apelação Cível nº 0838401-96.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Zita Mareco de Almeida e outro.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Advogado(s): David
Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 155) Apelação Cível nº 0828109-86.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Teresa Maria da Conceição. Advogado(s): Márcio
Roberto Montenegro Batista Júnior - OAB/PB 14.765. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota: Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 156) Apelação Cível nº 0833101-56.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edima Sales de Lucena e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha OAB/PE 29.650.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Preliminar não conhecida. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 157) Apelação Cível nº 0000688-65.2014.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Neusa Diniz de Maria Alves – ME. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863 e Fernando Antônio Lisboa Filho - OAB/PB 14.535. Apelado(s): Chocolates
Garoto S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 158) Apelação Cível nº 0802722-50.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo - OAB/PB 19.195. Apelado(s): Alan Pessoa de Queiroz.
Advogado(s): Karine Cordeiro Xavier de França - OAB/PB 15.322-B.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 159) Apelação Cível nº 0800505-68.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leila Leite Bernardo – ME. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima
Aguiar - OAB/PB 9.361. Apelado(s): JC Comércio de Produtos de Beleza e Máquinas de Depilação Ltda.Na
sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 160) Apelação Cível nº 080270908.2018.8.15.0371. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Bruno Rodrigues Alves. Advogado(s):
Rodrigo Rodrigues Alves - OAB/PB 15.252. Apelado(s): A. B. O. C. R., representada por sua genitora Anna
Caroliny de Oliveira Costa. Defensora: Rosa Maria Elias Silva.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 161) Apelação Cível nº 0800006-66.2017.8.15.1171. Oriundo da Comarca de Paulista.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares - OAB/PB 11.268. Apelado(s): Manoel Pereira de Lucena Junior. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley
- OAB/PB 11.984.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 162) Apelação Cível
nº 0800250-02.2017.815.1201. Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Helena Pereira Barbosa. Advogado(s):
Humberto de Sousa Felix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do
Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a prejudicial
de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 163) Apelações Cíveis nº
0800109-07.2019.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): João Paulo da Silva Santos. Advogado(s):
Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão
virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164)
Apelação Cível nº 0801135-97.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria de Fátima Macedo Cavalcante.
Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/PB 16.264.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado: Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº 0802164-76.2018.8.15.0131. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166)
Apelação Cível nº 0811344-92.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Josefa Berenice Cavalcanti da Rocha. Advogado(s): Ana Luíza Honório Silva – OAB/PB
27.167. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota:Adiado por falta de quórum,
face o impedimento dos Exmos. Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos Santos.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 167) Apelação Cível nº 081109252.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ismaelson Gonçalves Barbosa. Advogado(s): Álisson Beserra Fragoso – OAB/PB 14.269. Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão virtual de 18
a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 168) Apelação Cível nº
0803467-56.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Erinalda Donato dos Santos
Souza e outros. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Cacimba de
Areia.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169)
Apelação Cível nº 0801623-76.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Gilberlândia Guedes de Medeiros
Nascimento. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº 080091621.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Divonete da Silva. Advogado(s):
Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Presidente do Instituto
da Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo – IPSEMC. Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite
Ferreira – OAB/PB 11.772-B.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº 0820974-38.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Davi
Rodrigues Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804.Na sessão virtual de 18 a
25.05.20-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº 0810849-40.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Cícero Francisco da Silva. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0814205-43.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Sebastiana Bernardo Simões.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174)
Apelação Cível nº 0809604-02.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Apelante(s): Nivaldo Alves dos Santos. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724.
Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Cota: Adiado por falta de quórum, face
o impedimento dos Excelentíssimos Desembargadores José Ricardo Porto e Leandro dos
Santos.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 175) Apelação Cível nº 080473071.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha
Elias Carneiro. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na