TJPB 15/07/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020
RICARDO PORTO. 122) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0064753-95.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): David
Sombra Peixoto - OAB/PB 16.477-A. Apelado(s): Beatriz Costa Soares ME. Advogado(s): Anselmo Carlos
Loureiro - OAB/PB 16.260. Recorrente: Beatriz Costa Soares ME. Advogado(s): Anselmo Carlos Loureiro - OAB/
PB 16.260. Recorrido: Brasil Veículos Companhia de Seguros S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/
PB 16.477-A.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Apelo conhecido parcialmente e, na parte
conhecida, negou-se-lhe provimento; recurso adesivo desprovido, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
0100652-28.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB 19.015-A. Apelado(s): Joana D‘arc Nóbrega Lins.
Advogado(s): José Virgolino de Sousa - OAB/PB 5.177 e Paulo Luciano Beserra – OAB/PB 10.076. Recorrente:
Joana D‘arc Nóbrega Lins. Advogado(s): José Virgolino de Sousa - OAB/PB 5.177 e Paulo Luciano Beserra –
OAB/PB 10.076. Recorrido: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti - OAB/PB
19.015-A.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelação
Cível nº 0051047-50.2011.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Edivan Barros Brasileiro. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto – OAB/PB
12.130. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 0806114-40.2017.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Gabriel
Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923. Apelado(s): Nicolina
Maria de Andrea Santos. Advogado(s): Giovanna Paola B. de Britto Lyra - OAB/PB 15.785.Na sessão virtual de
04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 0800837-08.2018.8.15.0031.
Oriundo da da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Severino José da Silva. Advogado(s):
Antônio Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800838-90.2018.815.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s):.Marinete
Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB 16.264.Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0803549-10.2015.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): C. T. B. S., menor rep. por sua genitora, Carolina Raquel
Bernardo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0838094-45.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Kátia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira - OAB/PB 19.458.Na sessão
virtual de 04.05 a 11.05.20-Cota: Retirado da pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0000366-71.2014.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo de Oliveira Paulino. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/
PB 8.424. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual
de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0000496-75.2016.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564. Apelado(s): Marlene Rodrigues Martins de
Albuquerque. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980. Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento
parcial aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132)
Apelações Cíveis nº 0071011-24.2014.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ªApelante(s):
Maria Adriana Lira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. 2ªApelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Cota:Retirado da pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0800743-88.2018.815.0151.
Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francinete Rodrigues de Lima. Advogado(s): Hyngrid Lorenna
Leite Frade - OAB/PB 24.912. Apelado(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio
Batista - OAB/PB 8.535.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação
Cível nº 0800072-83.2016.8.15.0491. Oriundo da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Claudiana Baltazar da Silva.
Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida - OAB/PB 16.732. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 135) Apelação Cível nº 0801610-88.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria do
Socorro Maciel. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha - OAB/PB 7.139.Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0001787-60.2015.815.0191. Oriundo da Comarca
de Soledade. Apelante(s): José Ivanildo Barros Gouveia. Advogado(s): Sandy de Oliveira Fortunato - OAB/PB
9.620. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Decretou-se, de ofício, a nulidade parcial da sentença, para expurgar da condenação a perda
da função pública. Ato contínuo, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0801504-63.2017.8.15.0181.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valmir Belarmino de Aguiar. Advogado(s): Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Apelado(s): Banco Losango S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0013324-55.2015.815.2001. Oriundo
da 12ª Cara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Luciano Targino de Oliveira.
Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho – OAB/PB 16.900.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0800866-58.2017.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Vanda Lúcia Cavalcante Mota da Silva. Advogado(s):
Carlos Evandro Rabelo de Queiroga - OAB/PB 21.101.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Deuse provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0072396-03.1997.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de
Lima e Silva. Apelado(s): Francisco de Assis Ribeiro de Medeiros.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0763906-96.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Terezinha Morais de Castro Cruz.Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 0801420-12.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ªVara
da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Mailde do Nascimento Farias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C.
Almeida – OAB/PB 14.158. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800109-37.2019.8.15.0061. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.
Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
Apelado(s): Dinarte da Silva Araújo. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha – OAB/PB 2.812.Na sessão virtual
de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelações Cíveis nº 080172814.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Onildo Pedro de Almeida. Advogado(s):
Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível
nº 0001091-72.2013.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s):
Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB 10.057. Apelado(s): Eufrásio Antônio da Silva. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima – OAB/PB 14.760.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao
apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0800608-74.2017.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): José Francisco de Lima Filho. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento – OAB/PB 17.980. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147)
Apelação Cível nº 0800610-89.2017.8.15.0051. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
Apelante(s): Município de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/
9
PB 16.905. Apelado(s): Albinês de Sousa Ferreira. Advogado(s): Sarah Rosemary da Silva Dantas – OAB/PB
24.779.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento aos recursos, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº
0016803-27.2013.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iraci Barbosa da Silva. Advogado(s):
Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/PB 15.235.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 080174785.2016.8.15.0231. Oriundo 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria José Caetano da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão
virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0800107-79.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
2ºApelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitadas
as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos
termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº
0804268-51.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na
sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0805682-50.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria Gomes Macedo. Advogado(s): Petruccio Sousa
Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição pelo Exmo. Des. José Ricardo Porto.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0801946-42.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque. 2ºApelante(s): Josefa Lopes Pereira. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto – OAB/PB
16.686. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao
primeiro apelo, deu-se provimento parcial ao segundo recurso e a remessa necessária, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 085641327.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca
Martins da Cruz. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
155) Apelação Cível nº 0803025-72.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria José dos Santos
Vieira. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Adrade – OAB/PB 24.828.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível
nº 0808881-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vera Lúcia
Santos Araújo. Advogado(s): Jakeline David de Sousa – OAB/PB 20.135.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0012361-08.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Helda Liana de Medeiros Siqueira. Advogado(s):
Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior – OAB/PB 12.176.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelações Cíveis nº 0001278-80.2014.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A. 2ºApelante(s): Ivanildo Rodrigues de Lima Filho. Advogado(s): Hálem Roberto Alves de Souza – OAB/PB
11.137. Apelado(s): Alba Lúcia de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.Na sessão
virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0005497-26.2011.8.15.2003. Oriundo da 2ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fátima Cristina Barbosa. Advogado(s): Edna Tânia Fernandes Souza – OAB/PR 40.676. Apelado(s): Josineide Maria Monteiro. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho
Garcia - OAB/PB 10.200.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0861372-75.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Josenildo Pereira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Rejeitada
a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelações Cíveis nº 080532933.2016.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Luzia Paulino Ferreira Caetano.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s):
Bruna Raphaella de T. C. Almeida – OAB/PB 14.158. Apelado(s): Os Mesmos.Na sessão virtual de 04.05 a
11.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº
0001476-56.2009.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Jean Pedro Duarte de
Carvalho. Advogado(s): Valéria Cornélio da Silva – OAB/PB 9.645. Apelado(s): HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0800524-81.2016.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Eronides Pequeno da Nóbrega. Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo de
Queiroga – OAB/PB 21.101. Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior – OAB/PB
8.262.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado:Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 082129828.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosenilda Gomes da
Silva. Advogado(s): Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824. Apelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s):
Ricardo Lopes Gody – OAB/MG 77.167.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº 0006153-18.2013.8.15.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Soares Araújo. Advogado(s): Roberto Fernando
Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº 0800257-97.2016.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s):
Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires – OAB/PB 15.921. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 167) Apelação Cível nº 0804489-60.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Garibalde Barbosa Guerra. Advogado(s): José Laécio Mendonça – OAB/PB 9.714.
Apelado(s): Obaram Construções Ltda – ME. Advogado(s): Severino Catão Cartaxo Loureiro – OAB/PB 20.104.Na
sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz
convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 168) Apelação
Cível nº 0800284-81.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Lúcia Leite Feitoza de
Lacerda. Advogado(s): Thiago Feitoza Jerônimo Leite – OAB/PB 17.963. Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. Ratificado,
nesta oportunidade, o relatório, pela Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação
Cível nº 0045154-10.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Terezinha Alves de Souza. Advogado(s): Wilma Saraiva de
Sousa – OAB/PB 10.889.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Cota: Retirado da pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170)
Apelação Cível nº 0804319-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Emília Pereira de Melo. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira
– OAB/PB 20.832-A.Na sessão virtual de 04.05 a 11.05.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº 0801097-70.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):