TJPB 17/07/2020 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080110159.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista DE CABELEDO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo EMBARGADO: JOSE RONALDO BEZERRA DA SILVA Advogado:
AmÉrico Gomes de Almeida OAB/PB 8424

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 34- Apelação Cível nº 0027815-09.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria do Carmélio Félix Pereira Advogado: Juliana Érika
Pessoa de Araújo (OAB/PB 6.620) Apelado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10;237

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080350753.2018.8.15.0731 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLIOAB/PB 20.357-A EMBARGADO: K. V. M. D. S. N. Advogado: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E OUTRO

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 35-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084796213.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência
PROCURADORIA GERAL DA PBPREV: PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 Apelado: Manoel
Dedeu Neto Advogado: Denyson Fabiao de Araújo Braga OAB/PB –16.791

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080040273.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Cabedelo EMBARGANTE: FUNDACAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: ERIKA CASSINELLI PALMA OAB/SP – 189.994 EMBARGADO: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 36-Apelação Cível nº 0806253-13.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: José Sérgio Pereira dos Santos Advogado: Camila Raquel De
Carvalho Oliveira (OAB/PB 18.854) e José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713) Apelado: Ministério
Público do Estado da Paraíba

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12- AGRAVO INTERNO Nº 0811397-68.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: ALVES E NOBREGA LTDA - ME Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13-AGRAVO INTERNO Nº 0812137-26.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara de Patos AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
AGRAVADO: RAQUEL MACENA TORRES Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 37-Apelação Cível nº 0023314-41.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Julienne de Lucena Souto Marinho Advogados: Mônica
Cristina M. Rocha Lucena (OAB/PB 12.377), José Rocha Lucena (OAB/PB 3.288) e Kenya Samara Pinto
Mendes (OAB/PB 16.953) Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Segundo
Apelado: Universidade Estadual da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA Terceiro Apelado: Gilvandro Fidélis de Lima Advogado: Décio Geovânio da Silva (OAB/
PB 7.692)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 14-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080770561.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: PEDRA DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 38-Agravo de Instrumento nº 0800645-03.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande Agravante: Yohan Gabriel Pontes Ferreira Brito
Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa OAB-PB 9.861 Agravado: Alex Sandro Morais Brito Advogado:
Saulo de Almeida Cavalcanti OAB/PB nº: 7640

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080789269.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO EMBARGADO: CONSTRUTORA BOA ESPERANCA EIRELI Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 39-Agravo de Instrumento nº 0800940-40.2020.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única de Alagoa Grande Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PE 23.255) Agravada: Severina Maria da Conceição Advogado: José Tertuliano Silva Guedes Junior
(OAB/PB 17.279)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005083274.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOÃO MARCILIO FERREIRA CORREIA ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO OAB/PB 13.267,
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES OAB/PB 15.645. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADORIA GERAL DA PBPREV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 40- Agravo de Instrumento nº 0812567-75.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Paquetá Calçados Ltda Advogada: Clarisse Strassburger (OAB/RS nº 60.779) Agravado: Eduardo Jorge Souza de Freitas Advogado: Antônio Duarte Vasconcelos
Júnior (OAB/PB nº 15.130)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 17- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080404624.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A ADVOGADO: Camila de Andrade Lima, OAB-PE 1494-A EMBARGADO: Joelson Machado de Albuquerque
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 18- Apelação Cível nº 0857271-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Gabriel Barros Maia do Amaral Advogada: Giselle Rocha da Silva
Pereira OAB/RN 4441 Apelada: Valdelito Andrade da Silva Advogada: Epitácio Pessoa Pereira Diniz Filho OAB/
PB 16.945, ALEXANDRE G. BRONZEADO OAB/PB 10.071
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 19- Apelação Cível nº 0857252-86.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Santander S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A Apelado: José Napoleão Franca Falcão Advogada: Roberta Franca Falcão Campos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 20- Reexame Necessário nº 0855191-58.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Autor: Edmundo Vasconcelos de Carvalho Advogado: Petrúcio
Santos de Almeida OAB/PB n° 19.539, F ABIÊNIA MARIA VASCONCELOS BRITO JAPIASSÚ OAB/PB n° 23.710
Réu: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 21- Apelação Cível nº 0010600-15.2014.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível de João Pessoa, Apelante: Thaise Clara Ribeiro Siqueira Ferreira Advogado: Márcio Aurélio
Siqueira Ferreira Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 22 Apelação Cível nº 0821361-87.2016.8.15.0001 ORIGEM:
6ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Maria Helena Farias Advogada: Sandreylson Pereira Medeiros OAB/
PB 21.179 Apelada: Ana Cristina Albuquerque Ferreira Advogado: João de Oliveira Maia Neto OAB/PB 20.803
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800307-04.2016.8.15.0571
ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE
OAB/PE Nº. 32.309 E OUTROS APELADO: LUCICLEIDE RODRIGUES DE PONTES MEDEIROS ADVOGADO:
ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO OAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 24-Agravo de Instrumento nº 0808043-35.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado: Rogério Monteiro da Silva Advogado: Wargla
Dore Silva - OAB/PB nº 24.785
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 25-Remessa necessária e Apelação Cível nº 081388760.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Município de Campina
Grande ProcuradorIa GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: Hannelise S. Garcia da Costa Apelado:
Leonardo Firmino de Araújo DefensorIA pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Gercilena Sucupira Meira
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 26-Agravo de Instrumento nº 0811671-32.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única do Conde Agravante: Município do Conde ProcuradorIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
CONDE: Hélio Eloi de Galiza Júnior OAB/PB 12122 Agravada: Kayonara Alves Monteiro DefensorIa Pública DO
ESTADO DA PARAÍBA: Lúcia de Fátima Freires Lins
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 27- Apelação Cível nº 0827079-45.2017.8.15.2001 OEIGEM: 5ª Vara de Família Apelante: Glaucia Maria Costa Bernardo Advogado: Pedro Pereira de Sousa OAB-PB
4651 Apelado: Edvândio Sales de Alcântara Advogados: Heloísa Lucena de Paiva OAB/PB 19.421 e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 28-Apelação Cível nº 0804436-59.2018.8.15.2001 ORIGEM:
Vara de Sucessões da Comarca da Capital Apelante: Rosa Virginia Batista do Rego Advogado: Roberto de Oliveira
Batista Junior OAB/PB 21.123 E OUTROS APELADO:: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 29-Apelação Cível nº 0822085-71.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Flavio Félix dos Santos Advogado: Ubirata Fernandes de
Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Felipe de Moraes Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 30-Apelação Cível nº 0834045-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: João Batista Jardim dos Anjos Advogados: Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640), Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Maria da Conceição Rodrigues
de Souza (OAB/PB 22.596) Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley
Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 31-Remessa Necessária nº 0812749-09.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Promovente: José Fernandes da Silva Advogado: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 Promovida: Paraíba Previdência - PBPREV, representada por seu procurador
Paulo Wanderley Camara ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 32-Apelação Cível nº 0000790-58.2014.8.15.0241 ORIGEM: 1ª Vara da comarca de Monteiro Apelante: Município de São João do Tigre PROCURADORIA DE SÃO
JOÃO DO TIGRE: Giovanna Castro Lemos Mayer OAB/PB 14.555 Apelada: Mércia Chenia de Souza Soares
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007
RELATOR:
EXMO.
DES.
JOSÉ
AURÉLIO
DA
CRUZ.
33-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000987-34.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública
da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA Apelado: Alexandre Magno Nunes de Lira Advogado: Alexandre Gustavo César Neves OAB/PB 14.640
E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 41-Apelação Cível nº 0853096-55.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Capital Apelante: Thiago Vasconcelos Moraes Advogado: Francisco das Chagas Ferreira
(OAB/PB 18.025) Apelado: Gilberto Carneiro da Gama Advogados: Gilvan da Silva Freire (OAB/PB 19502-B) e
Gilberto Marinho dos Santos (OAB/PB 2499)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 42- Agravo de Instrumento nº 0803887-67.2020.8.15.0000
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Agravante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Paulo Renato Guedes Bezerra Agravados: GBA Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda e outros
Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 43- Apelação Cível nº 0812596-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Família de Campina Grande Apelante: Marinês Antunes Ferreira Advogado: Juscelino de Araujo
Anizio OAB/PB 15394 Apelados: Laís Vasconcelos e Guilherme Vasconcelos Advogada: Rayanne Ismael Rocha
OAB-PB 14.863
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 44- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081407907.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA Apelada: Josineide Xavier Nunes Advogado: Valberto Henrique de Lima Neves OAB/PB 25.674
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 45- Apelação Cível nº 0804277-68.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIa GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Jaqueline Lopes de Alencar Apelada: Josefa Luna de Albuquerque DefensorIAa Pública
DO ESTADO DA PARAÍBA: Dulce Almeida de Andrade
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 46-Agravo de Instrumento nº 0801571-81.2020.8.15.0000
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa Agravante: Diana Martins Vitório e outros Advogado:
DANILO HAMESSES MELO CINHA OAB/PB 14.794 Agravado (1): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado (2): Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias
Advogado: Francisco Gecilio de Souza Araujo OAB/PB 20692
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47- Apelação Cível nº 0005535-85.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara de Patos Primeiros Apelantes: Paulo Rodrigues Lima, Luciano da Silva, Elineide de Lima Souza
Advogada: Tâmara de Lacerda Mendes (OAB/PB 24.414) Segundo Apelante: Inácio Roberto de Lira Campos
Advogados: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204) e Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB 17.319)
Terceiro Apelante: Banco Original S/A Advogado: Pétrick Joseph J. C. Pontes (OAB/SP 292.306) Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 48- Apelação Cível nº 0031596-68.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Djavan Sousa Ferreira Advogado: Carlos Alberto Pinto
Mangueira (OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 15.311 Apelado: Estado da Paraíba
ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49- Apelação Cível nº 0051127-43.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Advogado: Gerson Dantas Soares Apelados:
José Heládio Costa Dias e outros Advogado: Marcus Ramon Araujo de Lima
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50- Agravo Interno nº 0803584-63.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Herculis da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins OAB/PB
25.053-A Agravado: Banco Pan S/A Advogado: Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 51- Agravo de Instrumento nº 0809619-63.2019.815.0000
ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Agravado: Angélica Genuíno de Oliveira Advogado: Daniel Blanques Wiana (OAB/PE nº 22.123)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 52- Apelação Cível nº 0867416-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Capital Apelante: Paulo Cesar Silva Cicalese Advogado: Rafael De Andrade Thiamer OAB/
PB 16237 Apelado: Banco Panamericano S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 53- Apelação Cível nº 0839972-05.2016.815.2001 ORIGEM:
1ª Vara Regional de Mangabeira Primeiro apelante: Jean Carlos da Silva Advogado: Rafael de Andrade Thiamer
OAB/PB 16237 Segundo apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 54- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083506521.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Romulo Venicius de Carvalho
Advogado: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros Apelado: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 55- Apelação Cível nº 0810279-10.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Itaucard S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314A Apelado: Sebastião Farias Pegado Júnior Advogado: Clécio Souza do Espirito Santo OAB/PB 14.463
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 56- Apelação Cível nº 0801390-56.2019.8.15.0181 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Município de Guarabira PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA: José Gouveia Lima Neto OAB/PB–16.548 e outros Apelado: Eduardo Oliveira
Bezerra Advogado: Grendsnelly Barbosa Bandeira OAB-PB N° 25.304
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 57- Apelação Cível nº 0800795-97.2017.815.2001 ORIGEM:
9ª Vara Cível da Capital Apelante: BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil Advogado: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A Apelado: Silvana Cavalcante de Mendonça Furtado Advogado: Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos OAB/PB 14.708 E OUTROS