TJPB 17/07/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.145) Apelação Cível nº 0800349-35.2018.8.15.1201.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Araçagi.Advogado(s): Thaís Montenegro Araújo – OAB/
PB 22.973.Apelado(s): José Hailton Serrano das Chagas.Advogado(s): Joseilson Luis Alves - OAB/PB 8.933.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.146) Apelação Cível nº 0816712-45.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): M M Calçados e Acessórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.147) Apelação Cível nº 0046302-27.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Ravi de Medeiros Peixoto.Apelado(s): Luiz José da Silva.Advogado(s): Diana Angélica Andrade Lins
- OAB/PB 13.830.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.148) Apelação Cível nº 0001110-29.2012.8.15.0581.Oriundo da
Comarca de Rio Tinto.Apelante(s): Vera Lúcia da Silva Barbosa.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/
PB 4.007.Apelado(s): Município de Marcação.Advogado(s): André Leandro de Carvalho Lemes - OAB/PB 15.000.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.149) Apelação Cível nº 0819485-63.2017.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Auderi da Silva Moura.Advogado(s): Luiz Bruno Veloso
Lucena - OAB/PB 9.821.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.150) Apelação Cível nº 0029133-61.2010.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Heidelmar Mendes Farias.Advogado(s):
Eduardo Braga Filho - OAB/PB 11.319.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.151) Apelação Cível nº 0000943-26.2014.8.15.1071.Oriundo da
Comarva de Jacaraú.Apelante(s): Josinaldo Lima Bezerra.Advogado(s): Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos –
OAB/PB 16.868.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingues de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.152) Apelações Cíveis nº 0810989-93.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Antônio Ferreira Padilha.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.153) Apelações Cíveis nº 0807929-78.2017.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Francisco de Assis Paulo dos Santos.Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/PB 24.691-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.154) Apelação Cível nº 0000297-56.2015.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Josiene Olegária da Silva Vieira.Advogado(s): Jacques
Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelações Cíveis nº 0040730-90.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. 2ºApelante(s): TDC Distribuidora de Combustíveis S/A.Advogado(s):
Alessandra Araújo Silva Lins – OAB/PE 17.171.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.156) Apelação Cível nº 0800241-71.2018.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Marcos Antônio Pereira de Araújo.Advogado(s): Higor Vasconcelos
de Almeida – OAB/PB 19.503.Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano
– OAB/PB 18.657.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.157) Apelação Cível nº 0801804-78.2017.8.15.0131.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras.Advogado(s): Osmar Caetano Xavier - OAB/
PB 18.208.Apelado(s): Antônio Fabrício da Silva.Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima - OAB/PB 23.195 e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.158) Apelações Cíveis nº 0027389-26.2013.8.15.2001.Oriundo da12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Dinamar Soares Ferreira da Silva.Advogado(s): Jurandir
Pereira da Silva - OAB/PB 5.334.1ºApelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040 e outros.2ºApelado(s): Aliança Administradora de Planos de Saúde S/A.Advogado(s): Renata Sousa de Castro Vita – OAB/BA 24.308.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.159) Apelação Cível nº 0800397-56.2018.815.0081.Oriundo
da Comarca de Bananeiras.Apelante(s): José Eduardo dos Santos.Advogado(s): Helliancaster Macedo de Araújo
– OAB/PB 22.980.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.160) Apelação Cível nº 0800700-26.2018.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Josefa Camilo da Conceição.Advogado(s): Pabllo Roberto Guedes de Souza
Chaves Oliveira - OAB/PB 20.534.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.161) Apelação Cível nº 0802057-68.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Milton Pereira de Sousa.Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602.Apelado(s): Universo Online S/A.Advogado(s): Luiz Gustavo de Oliveira Ramos
- OAB/SP 128.998.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0813702-56.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luciene Martins Venâncio Silva.Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927.Apelado(s): Claro S/A.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0026746-39.2011.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Tâmara
Fernandes de Holanda Cruz Dinis – OAB/PB 10.884.Apelado(s): Estação Fashion Confecções Ltda e
outro.Defensora: Lêda Maria Meira – OAB/PB 3.021.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0802692-35.2019.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Município de Nazarezinho.Advogado(s): Adélia Marques Formiga
Camboim - OAB/PB 15.669. Apelado(s): João Paulo de Andrade.Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0000250-68.2011.8.15.1161.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Nova Olinda.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa - OAB/PB
19.896.Apelado(s): Maria Lúcia Paulino Sousa.Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino - OAB/PB 14.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0000299-49.2015.8.15.0101.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB
11.002.Apelado(s): Fernando Gomes Dutra. Advogado(s): Luciana Fernandes de Araújo – OAB/PB 16.371.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0820240-87.2017.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Paulo Roberto dos Santos.Advogado(s):
Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Alexandre Magnus
Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0810378-77.2015.8.15.2001.Oriundo da
18ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima
- OAB/PE 1.494-A.Apelado(s): Michelle Pontes Seixas.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.169) Apelação Cível nº 0027214-94.2011.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Jamilly Barbosa Leite, representada por
seu avô Josenildo Carlos Leite.Advogado(s): Wellyngton José Cavalcanti de Lima – OAB/PB 9.283. Apelado(s):
José Anízio Pereira.Advogado(s): Luis Eduardo Pessoa Pinto – OAB/CE 11.565.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.170) Apelação Cível nº 0813730-58.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Siani Rodrigues Lima.Advogado(s): Tânio Abílio
de A. Viana -OAB/PB 6.088.1ºApelado(s): Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A. Advogado(s): Luciana Martins de
Amorim Amaral Soares – OAB/PE 26.571.2ºApelado(s): Virginia Surety Companhia de Seguros do
Brasil.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.171) Apelação Cível nº 0803526-66.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Alecsandra de Pontes Santiago
Oliveira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.172) Apelação Cível nº 0800520-16.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Maria do Céu Alves.Advogado(s): Francisco
Cavalcante Filho – OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.173) Apelações Cíveis nº 0803621-89.2018.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Bradesco Administradora de Consórcios Ltda.Advogado(s):
Pedro Roberto Romão – OAB/SP 209.551. 2ºApelante(s): Aciloé Ferreira de Aguiar.Advogado(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334 e outros.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.174) Apelação Cível nº 0000223-32.2016.8.15.0831.Oriundo
da Comarca de Araruna.Apelante(s): Tiago Gomes de Lima.Advogado(s): Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB
22.524.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.175) Apelação Cível nº 0800462-40.2018.8.15.0311.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Yuri Veras Leandro.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.176) Apelação Cível nº 0801206-43.2017.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luiz Antônio da Silva Santos.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.177) Apelação Cível nº 0816467-97.2018.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Ivanildo Paulino de Macedo.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.178) Apelação Cível nº 0000072-26.2016.815.0521.Oriundo
da da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Município de Alagoinha.Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/
PB 10.057.Apelado(s): Victor José Godoi Cordeiro.Advogado(s): Vladimir Miná Valadares – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.179) Apelação Cível nº 0862411-39.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Micheliny de Aquino Resende.Advogado(s):
Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.180) Apelação Cível nº 0800593-21.2017.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Maria das Graças Tomaz de Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de
Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda
– OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível nº 0000160-31.2014.8.15.0781.Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Tadeu Medeiros da
Silva.Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas – OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.182) Apelação Cível nº 0002245-06.2016.8.15.0171.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Apelado(s): Pauliano Souza da
Silva.Advogado(s): Ricardo Luíz Oliveira Ribeiro Júnior – OAB/PB 17.501.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.183) Apelação Cível nº 0804537-87.2015.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.Apelado(s): Joselita Paz da Silva.Advogado(s):
José Dinart Freire de Lima - OAB/PB 7.541.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.184) Apelação Cível nº 0001131-10.2014.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Joana D’arc Ferreira da Silva.Advogado(s): Sandreylson Pereira
Medeiros – OAB/PB 21.179. Apelado(s): Diagnose Clínicas de Analises Especializadas Ltda - EPP.Advogado(s):
Raquel Ramalho Catão – OAB/PB 16.130.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.185) Apelação Cível nº 0863220-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Erivaldo Rodrigues Magalhães.Advogado(s): Yury Marques
da Cunha – OAB/PB 16.981.Apelado(s): Roberto Rodrigues Magalhães.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.186) Apelação Cível nº 0013071-38.2013.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Solange Maria Cavalcante Pontes.Advogado(s): Leonardo
de Medeiros Diniz Dantas – OAB/PB 18.274.Apelado(s): Banco Itaúcard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.187) Apelação Cível nº 0824576-51.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Ismael Jorge Pereira de Lima.Advogado(s):
Marcos Aurélio de Araújo Carvalho – OAB/PB 22.567.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.188) Apelação Cível nº 0064843-06.2014.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva
- OAB/PB 12.450-A.Apelado(s): Ana Maria da Silva.Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB
12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.189) Apelação Cível nº 0808790-84.2016.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Alaise Souza Silva.Advogado(s): Mariano Soares
da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Eletro Shopping Casa Amarela Ltda.Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy OAB/MG 77.167.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.190) Apelação Cível nº 0852074-59.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Alexandre Gonçalves de Oliveira.Advogado(s): Ana Raquel de S. e S. Coutinho
– OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.191) Apelação Cível nº 0003449-51.2014.8.15.0011.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): RENACAR Automóveis EIRELI.Advogado(s):
João Brito de Gois Filho – OAB/PB 11.822 e Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871. 1ºApelado(s): Cleonice Alves
Brandão Rodrigues.Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916.2ºApelado(s): Renault do Brasil S/
A. Advogado(s): Fernando Abbage Benghi - OAB/PB 36.467-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.192) Apelação Cível nº 0802470-26.2017.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798 e outros.Apelado(s): Maria Cleide Moura Barbosa.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
- OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.193) Apelação Cível nº 0802131-67.2017.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Robson César Galdino de Andrade.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s): N Claudino & Cia Ltda.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/
PB 19.579.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.194) Apelação Cível nº 0000135-75.2015.8.15.0201.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Itatuba.Advogado(s): Djessy Narriman de Almeida
Rocha – OAB/PB 24.309. Apelado(s): Paula Luna de Abreu.Advogado(s): Givaldo Soares de Lima - OAB/PB
10.190.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.195) Apelação Cível nº 0845859-33.2017.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Santander Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Franklin de Medeiros Rodrigues.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.