TJPB 21/07/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO 014/2020. ATO DA DIRETORIA DO FÓRUM AFFONSO CAMPOS– COMARCA DE CAMPINA
GRANDE–PB. PROCESSO DE SINDICÂNCIA– 0000440.11.2020.8.15.1001– REQUERENTE: JEAN MICHAEL
PALMEIRA DA ROCHA. REQUERIDO: JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER; ADVOGADO: 26279PB JEAN MICHAEL PALMEIRA DA ROCHA. DESPACHO: para oitiva das testemunhas, determinada pela Corregedoria, designe-se a audiência presencial para o dia 24/08/2020, pelas 15
horas, a se realizar na Diretoria do Fórum da Comarca de Campina Grande, Intime-se, Oficie-se à Corregedoria
comunicando da presente designação.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
11
37; Jose Rubens De Moura Filho 014649 - Pb • 7; Jose Tadeu De Melo 008294 - Pb • 21; Juliana Pereira
Ataide 015283 - Pb • 45; Katia Regina Freire Numeriano 010322 - Pb • 29; Leomar Da Silva Costa 019261
- Pb • 33; Livia De Sousa Sales 017492 - Pb • 17; Luis Carlos Monteiro Laurenco 016780 - A • 52; Luzitania
Miranda De Macedo 026749 - Pb • 26; Lysanka Dos Santos Xavier 012886 - Pb • 41; Marcelo Caldas Lins
011378 - Pb • 59; Marcos Ramom Alves Freitas 022606 - Pb • 37; Maria Jose Cabral Ferreira 021963 - Pb •
38 ; Mariana Dantas Ribeiro 017023 - Pb • 14; Marina Gondim F De Melo 015971 - Pb • 13; Max Willy Cabral
De Araujo 025056 - Pb • 38; Osmar Geronimo Bezerra 009771 - Pb • 48; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362 - Pb • 19; Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 24; Pedro Paulo Coutinho Melo 015288
- Pb • 50; Pollyana Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 15; Rafael De Lima Laranjeira 015717 - Pb •
34; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda 008175 - Pb • 10; Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb
• 30; Raquel Menezes Nunes Machado 030493 - Pe • 35; Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb
• 53; Ridalva Costa Souza 016723 - Pb • 26; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 5; Rodolpho Cavalcanti
Dias 011659 - Pb • 52; Romulo Bezerra De Queiroz 015960 - Pb • 35; Rosa Cristina De Carvalho 003974 Pb • 18; Rosalvo Silva Cabral 019301 - Pb • 59; Thiago Matheus Campos Alcantara 018245 - Pb • 25; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 18; Vital Henrique De Almeida 009766 - Pb • 44; Walter De Agra
Junior 008682 - Pb • 18; Weltton Rodrigues Loiola 014683 - Ce • 41
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
NOTAS DE FORO
DIA: 17/07/2020
CAPITAL
Processo: 0000116-17.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000116-17.2020.815.0000 -, (Era Adm.2020031670)Originado Do Oficio 104/2020, Do Cartorio Unificado De Familia/Cg, Solicitando P, Agamento De Honorarios
Periciais P/Perita Mauridet, E Grangeiro De Barros, Face Pericia No Proc.080830, 7-49.2019.815.0001, Movid Por
Ouderley De Sousa Sa, Ntos Em Face De Fernanda Carvalho Sulpino.(Classe, 1199).(Assunto 9258).Atos
Administrativos. Conselho, Da Magistratura.. Processo: 0000117-02.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 000011702.2020.815.0000.(E, Ra Adm.2020019737).Originado Do Oficio 005/2020, D, O Juizo Da 4 Vara Civel Da
Capital, Solicitando Pa, Gamento Honorarios Periciais P/Perito Henrique Rod, Rigues Gomes, Face Pericia No
Proc.0056136-49.2014, .815.2001, Movido Por Eslu Eloi Filho Em Face Plac, - Jardim Luna Empreendimentos
Imobiliarios - Spe, Ltda.(Classe 1199).(Assunto9258).Atos Administrati, Vos.Conselho Da Magistratura.. Processo: 0000118-84.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000118-84.2020.815.0000., (Era - Adm.2020035961).Originario Do Oficio 173/20, 20 Do Cartorio Unificado
De Familia/Cg, Solicitand, O Honorarios Periciais P/Perita Mauridete Grangeir, O De Barros, Face Pericia No
Proc.0001932-74.2015., 815.0011.Movido Por Morgana De Farias Gomes Em Fac, E De Valber De Sousa
Silva.(Classe 1199).(Assunto, 9258).Atos Administrativos.Conselho Da Magistratur, A).. Processo: 000011969.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios
Periciais Historico: Pedido De Providencia 0000119-69.2020.815.0000. -, (Era Adm.2020032935)Originario Do
Oficio 085/2020,, Cartporio Unificado De Familia/Cg, Solicitando Pag, Amento De Honorarios Periciais P/Perita
Janaina Be, Zerra De Queiroz, Face Pericia No Proc.0808010-47., 2016.815.0001.Movido Por Max Jorge Da Silva
Salvia, No Em Face De Arivladimir Araujo Sobreira E Outra., (Clase 1199).(Assunto 9258).Atos Administrativos.,
Conselho Da Magistratura.. Processo: 0000120-54.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias - (Adm.2020033358) Origin, Ado Do Cartorio Unificado De Familia/Cg, Solicitan, Do Pagamento Honorarios Periciais P/Perita Mauride,
Te Grangeiro De Barros, Face Pericia No Proc.08133, 95-68.2019.815.0001.Movido Por Vilma Silva Sousa C,
Asemiro Em Face De Diego Barros De Luna Freire.(Cl, Asse 1199, Assunto 9258.Atos Administrativos.Conse,
Lho Da Magistratura.. Processo: 0000121-39.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Era Adm. 2020035945.Ofiginado Of.174/2020 - Do Car, T.Unificado/Cg, Solicitando Pagamento Honorarios P, Ericiais P/Mauridete Grangeiro De Barros, Face Per, Icia No Proc. 0807670-98.2019.815.0001.Movido P/
Jo, Sefa Freires Camelo, Em Face De Marineide Silva Ca, Melo E Outro.(Classe 1199 - Pedido De Providencias,
Assunto 9258.Atos Administrativos.(Cm.Conselho Da, 01- Pedido De Providências 00001040320208150000 .,
(Era Adm 2020009668) . Originado Do. Processo: 0000122-24.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: 01- Pedido De Providências
00001040320208150000 ., (Era Adm 2020009668) . Originado Do. Processo: 0000123-09.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De
Providencias 0000123-09.202.0.815.0000 -, (Era Adm.2020034551).Originado Do Oficio 178/2020, Do Cartorio
Unificado De Familia/Cg, Solicitando P, Agamento De Honorarios Periciais P/Perita Mauridet, E Grangeiro De
Barros, Em Face Do Proc. 0022760-62, .2013.815.0011, Movida Por Maria Do Socorro Em Fac, E De Karine
Priscila Diniz Nogueira E Outros.(Clas, Se 1199).(Assunto 9258).Atos Dministrativos.Consel, Ho Da Magistratura.. Processo: 0000124-91.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000124-91.2020.815.0000 -, (Era
Adm.2020035031).Originado Do Pad 2020035031 D, O Juizo Da 5 Vara Civel Da Capital, Solicitando Pa, Gamento
De Honorarios Periciais P/Perita Betania M, Ichele Martins, Face O Proc..0112090-51.2012.815.2, 001, Movida
Por Monica Alves Barros Ribeiro Em Fac, E Administradora De Consorcios Renault Do Brasil L, Tda.(Classe
1199).(Assunto 9258).Processo Administ, Rativo.Conselho Da Magistratura.. Processo: 000012576.2020.815.0000, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Pedido De Providencias 0000125-76.2020.815.0000. -, (Era Adm. 2019099896).Originado Do Oficio
061/2019, Da 4 Vara Civel Da Capital, Solicitando O Pagament, O De Honorarios Periciais P/Perito Herivelt
Alves, De Araujo, Em Face Pericia No Proc.0002815-65.2018, .815.2001.Movida Por Rosely De Oliveira Cardoso Co, Nta Vertical Engenharia Ltda.(Classe 1199). (Assun, To 9258).Atos Administrativos.Conselho Da Magistra, Tura.. Processo: 0000126-61.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico:
Pedido De Providencias 0000126-61.2020.815.0000 -, (Era - Adm 2020036000).Originado Do Oficio 179/202, 0
Do Cartoprio Unificado De Familia/Cg, Solicitand, O Pagamento De Honorarios Periciais P/Perita Mauri, Dete
Grangeiro De Barros, Face Pericia Nos Autos D, O Proc.0010740-68.2015.815.0011.Movida Por Luiz Ro, Drigues
Da Silva Em Face Bruno Rodrigues Nunes.(Cl, Asse 1199).Assunto 9258.Atos Administrativos.Conse, Lho Da
Magistratura.. Processo: 0000127-46.2020.815.0000, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais
Guedes, Suplente: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti Pedido De Providencias - Honorarios Periciais
Historico: Pedido De Providencias 0000127-46.2020.815.0000 -, (Era Adm.2020031934).Originado Do Oficio 170/
2020, Do Cartorio Unificado De Familia/Cg, Solicitando H, Onorarios Periciais Para A Perita Janaina Bezerra, De
Queiroz, Em Face Do Proc. 0816608-19.2018.815.0, 001.Movido Por Bruno Luis Gomes Em Face Mariana Sa,
Ntos De Sousa. (Classe 1199).(Assunto 9258).(Proce, Ssos Administrativos).(Conselho Da Magistratura)..
Processo: 0000209-77.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Joao Batista Barbosa Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico
Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000210-62.2020.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Cautelar Inominada Criminal Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao. Processo: 0000211-47.2020.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Joao Batista Barbosa Cautelar Inominada Criminal - Crimes De Responsabilidade Requerente: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Requerido: Sob Investigacao.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 55; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 40; Aline Da Silva Dias
021968 - Pb • 23; Ana Esther Aranha De Lucena Brito 015087 - Pb • 43 ; Ananias Lucena De Araujo Neto
006295 - Pb • 45; Anastacia D. De A. G. C. De Vasconc 006592 - Pb • 13; Anderson Souto Maciel Da Costa
018603 - Pb • 46; Anderson Souto Maciel Da Costa 018613 - Pb • 46; Andre De Oliveira Lima 020947 - Pb •
23; Antonio Carlos Marques 013994 - Pb • 49; Arnaldo Marques De Sousa 003467 - Pb • 47; Arthur Benvindo
Pinto De Souza 028194 - Pe • 35; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 55; Belino Luis De Araujo 009593
- Pb • 16; Carlos Alberto Ferreira 005959 - Pb • 36; Celso David Antunes 040865 - A • 52; Cicero De Lima
E Sousa 003149 - Pb • 30; Clavio Valenca Filho 000665 - B • 42; Clebson Wellington Leite De Sousa 024053
- Pb • 37; Diego Cabral Miranda 017069 - Pb • 11; Douglas Anterio De Lucena 010505 - Pb • 52; Edgar Smith
Neto 008223 - A • 51; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb • 34; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 9; Edson
Jorge Batista Junior 015778 - Pb • 6; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 11; Eduardo Pires
De Castro 018461 - Pb • 13; Erica Patricia Serafim Ferreira Bru 010460 - E • 31, 32; Erika Patricia Serafim
Ferreira Bru 017881 - Pb • 32; Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 42; Evanes Bezerra De Queiroz
007666 - Pb • 35; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 12; Fabiola Marques Monteiro 013099 - Pb • 18;
Francisco Carlos De Carvalho 006171 - Pb • 53; Francisco De Fatima Barbosa Cavalca 010342 - A • 31, 32;
Francisco De Fatima Barbosa Cavalva 103412 - Pb • 2; Gabriel Felipe Oliveira Brandao 016870 - Pb • 44;
George Maia Da Silva 021689 - Pb • 42; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 35; Gilmar Nogueira Silva
018667 - Pb • 58; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 8; Gustavo Maia Resende Lucio 012548 - Pb •
6; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 3; Hermirio Bandeira De Sousa 021464 - Pb • 39;
Ivanildo Anizio De Assuncao 016742 - Pb • 14; Jane Dayse Vilar Vicente 019620 - Pb • 1; Jaqueline Lopes
De Alencar 009176 - Pb • 17, 20; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 44; Jonas Guedes De Lima 018027
- Pb • 40; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 55; Jose Carlos Da Silva 011247 - Pb • 54; Jose Edisio
Simoes Souto 005405 - Pb • 42; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 27, 28, 56, 57; Jose Filipe
Alves Freire 008907 - Pb • 4; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 60; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb •
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002016-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se da pronuncia dos
acusados
00002 Processo: 0027980-77.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 103412PB FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALVANTI. Despacho: Intime-seINTIMADO SETENCA IMPRONUNCIA
00003 Processo: 0038200-47.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ARIMATEA BERNARDINO DE SENHA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho:
Intime-seIntimado para tomar ciencia da Decisão da IMPRONUNCIA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0029857-52.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se DA PRONUNCIA DOS
ACUSADOS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0003492-19.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: J. C. S. M. ADVOGADO:
020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Sentenca: Liberdade provisoria indeferida
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0021260-31.2015.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO , 015778PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.Com fulcro no art. 485, inciso VI, do novo CPC
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001413-09.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR BRUNO VITAL SOARES
ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO. Sentenca: Sentenca desclassificatoriaDesclassificação do art. 33, caput, para o art. 28, da Lei 11.343/06 eextinção da punibilidade pela prescrição. O
conteudo integral da sentença encontra dispobilizado na consuta processual do site do TJPB.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000468-90.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEANDERSON RAMALHO
AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: RODRIGO
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca
condenatoria reu condenado. sentença publica na integra no inteiro teor do tjpb.
00009 Processo: 0002023-79.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO FERNANDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado do reu
fabricio fernandes dos santos do teor da sentenca condenatoria prolatada por este juizo em desfavor de
seu constituinte,sendo.lembrando que os prazos processuais ainda se encontram suspensos.
00010 Processo: 0011151-84.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL ANGELO SOUZA
ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A
ADVOGADA DO TEOR DA SENTENCA CONDENATORIA PROLATADA, QUE SEENCONTRA DISPONIVEL NO REGISTRO ELETRONICO DO TJ, INTEIRO TEOR.
00011 Processo: 0034942-19.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONY NICHOLS CORREIA LIMA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. INDICIADO: CARLOS
ALESSANDRO FALCAO FARIAS ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. Despacho: Intime-seos advogados acerca da sentença condenatoria prolatada nos autos referenciados, cujo teor se
encontra no registro eletronico inteiro teordo tj
CAMPINA GRANDE
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0010000-52.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0006137-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FERNANDO JACOME DE MOURA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 015971PB
MARINA GONDIM F DE MELO , 018461PB EDUARDO PIRES DE CASTRO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0018943-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENILDA FERNANDES
SILVA ADVOGADO: 016742PB IVANILDO ANIZIO DE ASSUNCAO , 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0021864-87.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0024458-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMAURI LEITE DE ALMEIDA SEGUNDO ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0025583-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0026372-52.2006.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003974PB ROSA CRISTINA DE CARVALHO. REU: FRANCISCO
JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0028121-75.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSELITA CRISTOVAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR. REU: JOSELITA CRISTOVAO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0034913-79.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: ENCARNACAO PEREZ DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018