TJPB 23/07/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Ailton do Nascimento, Advogado: Gerson
Luciano Santos Netto OAB/PB 24.614. “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59- Apelação Cível nº 0000337-28.2009.8.15.0471 ORIGEM:VARA ÚNICA DA
COMARCA DE AROEIRAS Apelante: José Francisco da Silva Advogado: Tânio Abílio de Albuquerque Viana
OAB/PB-6088 E OUTRO. Apelado: Município de Aroeiras PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS:
Antônio de Pádua Pereira OAB/PB 8147 “DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60- Apelação Cível nº 0815853-92.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara
Cível da CapitaL Apelante: Martins Antônio dos Santos Advogado: João Ueslei Nunes de Souza OAB/PB 19.371
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB-PE 26.687 E OUTROS
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
61- Apelação Cível nº 0800348-46.2017.8.15.0761 ORIGEM: Vara Única de Gurinhém Apelante: Eliane Miguel dos
Anjos Advogado: Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017) Apelado: Município de Caldas Brandão ProcuradorIA DO
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO: Igor Duarte Chacon (OAB/PB 22.576) “RETIRADO DE PAUTA POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, ID 6492287, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0800280-20.2019.8.15.0311 ORIGEM:
1ª Vara Mista de Princesa Isabel Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
Renan de Vasconcelos Neves Apelada: Maria da Conceição de Sousa Gomes Advogado: Aristóteles Venâncio
Piauí (OAB/PB 23.794) NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E deu-se provimento PARCIAL AO
REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr.
Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- Apelação
Cível nº 0807737-05.2015.8.15.0001 ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Apelante:
Cassandra Rúbia Cunha de Carvalho Advogados: Rafael Vieira de Azevedo (OAB/PB 17.605) e Letícia do
Nascimento Silva Araújo (OAB/PB 26.401) Apelado: Oi Móvel S/A Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A). “negou-se provimento ao recursO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
64- Apelação Cível nº 0860652-40.2018.8.15.200 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da CapitaL Apelante:
Vilmar Jose de Oliveira Cavalcanti Advogado: Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709) Primeiro Apelado: PBPREV
- Paraíba Previdência ProcuradorIA DA PBPREV: Paulo Wanderley Câmara OAB/PB nº. 10.138 Segundo Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Alexandre Magnus Ferreira Freire “REJEITADA
À PRELIMINAR E DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- Apelação Cível nº 0001673-98.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape
Apelante: José Artur Mendes da Silva. Advogada: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB 20.496. Apelado:
Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros Advogados: David Sombra Peixoto OAB/PB nº 16.477-A e
outros. NEGOU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
66- Apelação Cível nº 0844825-23.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capita Apelante:
Fábio Alberto de Souza Paiva Advogado: Ubiratà Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS. Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
_______“DEU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. ________________________________________________ RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 000933626.2015.8.15.2001 ORIGEM: 14 VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. Apelante: GEAP Autogestão em
Saúde Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araújo -OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante -OAB/DF
24.923 e Letícia Felix Saboia-OAB/DF 58.170 Recorrente: Raimunda Maria de Macedo Advogado: Felipe Solano
de Lima Melo OAB/PB 16.277. “ NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-se provimento ao
recurso ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- Remessa
Necessária nº 0113042-30.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Promovente: Eudes
Carlos da Silva Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 Promovida: Paraíba Previdência - PBPREV,
representada por seu procurador. PROCURADORIA DA PBPREV: “DEU-se provimento PARCIAL ao recurso,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 69- Remessa Necessária e Apelação
Cível nº 0823280-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Ivan
Teotonio Machado da Silva Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB/OB 24.739. NEGOU-SE PROVIMENTO À
APELAÇÃO CÍVEL E DEU-se provimento PARCIAL À reMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70- Apelação Cível nº 0832196-51.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital Apelante: Francis Carlos Ferreira de Alencar e Francinaldo Ferreira de Alencar
Advogado: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA “negou-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 084490232.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procurador:
Renan de Vasconcelos Neves PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Valter Morais
Advogado: Fabrício Araújo Pires (OAB/PB 15.709). “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-se
provimento PARCIAL AO reEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- Apelação Cível nº 0801910-84.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Apelante:
Município de Guarabira ROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA: Ronaíra Costa Ribeiro e outros
Apelado: Rosinaldo Vieira da Silva Advogado: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381 “REJEITADA À
PRELIMINAR E NEGOU-se provimento ao recurso, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- Remessa Necessária e Apelação cível nº 0013150-46.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de
Fazenda Pública da Capital Apelante: Allan Jones Andreza Silva Advogado: Denyson Fabiao de AraÚjo Braga
OAB/PB –16.791 Apelado: Estado da Paraíba Advogadas: Tadeu Almeida Guedes PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA “NEGOU-se provimento aoS recursoS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 74- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0801458-04.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara
Mista de Princesa Isabel Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque Apelada: Erivânia Pereira da Silva Rocha Advogado: Clodoaldo José de Lima
(OAB/PB 9.779) “NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-se provimento PARCIAL AO reEXAME
NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José
de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- Apelação Cível nº
0833627-86.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Wellington Fernandes da
Silva Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Apelado: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos Neves “DEU-se provimento ao recurso, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- Apelação Cível nº 0806083-72.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos, Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba Primeiro Apelado:
Francisca Gomes Araújo Mota Advogado: Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295) Segundo Apelado:
Município de Patos ProcuradorIA DO MUNICÍPIO DE PATOS: Jonas Guedes de Lima OAB/PB 18.027. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO JUIZ CONVOCADO DR. EDUADO JOSÉ DE CARVALHO SOARES”.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- Remessa Necessária e Apelação Cível nº
0800651-54.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador ROBERTO MIZUKI. PROCURADORIA GERAL D ESTADO DA PARAÍBA
Apelado: Leonelson Inácio Evangelista Santana Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967
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negou-se provimento À APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- Apelação Cível nº 0823748-55.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Arnor Lucindo da Silva Advogado: Ubiratà Fernandes
de Souza OAB/PB 11.960 E OUTROS. Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. “DEU-se PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- Apelação Cível nº 0802713-17.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos Apelante:
Município de Patos, representado por sua Procuradora. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA OAB/PB 14.158 Apelada: Clébia de Lucena Silva Advogado: Maciel de
Morais Lima OAB-SP 198.809 E OAB-PB 22.417-A “REJEITADA À PRELIMINAR E NEGOu-se PROVIMENTO AO
RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho
Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO
PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- Apelação Cível nº 080308465.2016.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Guarabira Apelante: Município de Guarabira ProcuradorIA GERAL
DO MUNICÍPIO GUARABIRA: Júlio César Nunes da Silva Apelada: Marluce Brasilino da Silva Advogado:
CLÁudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 “REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGOU-se PROVIMENTO AO
Recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- Apelação Cível nº 0806386-40.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Jackson Pereira de Oliveira Advogado: UbiratÃ
Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARAÍBA DEU-se PROVIMENTO AOs Recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- Apelação Cível nº 0806055-73.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Williams Regis Silva OAB/PB 21.179 Advogado: Sandreylson
Pereira Medeiros Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO PARAÍBA “DEU-se PROVIMENTO AO Recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
83- Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0802555-59.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque Apelado: Adriano Brilhante Frazão
Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Recorrente: Adriano Brilhante Frazão Advogado:
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
“deu-se PROVIMENTO AO Recurso DO MILITAR, NEGOU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL DO ENTE
PÚBLICO E PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO nos termos do voto do relator, unânime”.
Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0837303-13.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara de
Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Apelado: Luiz Gonzaga da Silva Advogado: Ana Flavia Velloso Borges Pereira
Macedo (OAB/PB 11.966) DEU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, nos termos do voto do relator”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
85- Apelação Cível nº 0119075-36.2012.815.2001 Origem: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante:
Edivânia dos Santos Medeiros Advogada: Helen Gleice Lopes Guedes OAB/PB 13.903 e outros 01 - Apelado: Fiat
Automóveis Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques oab/mg 76.696 02 - Apelado: Capital Distribuidora de
Veiculos Ltda Advogado: Zenildo G de Mendonça Filho oab/pb 12;733. “NEGOu-se PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- Apelação Cível nº 0808202-09.2018.8.15.0001
Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Martinho Tavares da Silva Advogado: Hellinton
de Sousa (OAB/PB 23.865), Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB 24.172) e Jorge Luís Silva (OAB/PB 23.853)
Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Tadeu Almeida Guedes. “NEGOu-se
PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo
José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO,
COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- Reexame
Necessário e Apelação Cível nº 0800174-59.2016.8.15.0571 Origem:Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante: Município de Pedras de Fogo Procurador: Erony Felix da Costa Andrade (OAB/PB 32.309) e Bruno José
de Melo Trajano (OAB/PB 16.997) Apelada: Maria Ângela da Silva Pereira Advogado: Ananias Lucena de Araújo
Neto (OAB/PB 6.295) “NEGOu-se PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL Ao
reEXAME NECESSÁRIO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de
Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM
JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012335-83.2014.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital APELANTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JÚNIOR OAB/
PB 20.068-A. APELADO: EDITORA JORNAL DA PARAIBA LTDA. ADVOGADO: ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES OAB/PB 9.359. APELADO: AMLL SERVIÇOS E PORTAL DE INTERNET LTDA. (CLICKPB). ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR OAB/PB nº 8.682. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO nos termos
do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO.
DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0001614-91.2015.8.15.0011
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ariano Wanderley N.C. de Vasconcelos Apelada: Cícera Venceslau dos
Santos Advogados: Ilana Flavia Barbosa Vilar de Abreu OAB/PB 13020 e outros. “REJEITADA AS PRELIMINARES E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado
por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ
CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90Apelação Cível nº 0809418-39.2017.8.15.0001 ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina Grande Apelante: Banco do
Brasil S/A Advogados: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB sob o nº 128.341-A e outro Apelado: Fabiano
Batista de Souza Advogado: Sergivaldo Cobel da Silva OAB/PB 15.868. “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Apelação Cível nº 0801116-69.2015.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Santa Rita Apelante: Elizabete Maria da Costa Advogado: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007 Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT Advogado: AntÔnio Eduardo
Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983 “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO nos termos do voto do
relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Apelação Cível nº 0837360-31.2018.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível
da Capital Primeiro Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilian Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341A?. Segundo Apelante: Eduardo Batista Neto Advogado: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes oab/pb 20.222 e
outro. Apelados: Os mesmos. “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA
SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ 93- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0801026-11.2017.8.15.0131 ORIGEM: 5ª Vara Mista de
Cajazeiras Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Sérgio Freire
de Lucena Apelada: Kátia Pereira da Silva Advogado: Ronaldo Batista Guedes Junior OAB/PB nº 23.727 NEGOUSE PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, nos
termos do voto do relator, unânime”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- Apelação Cível nº 0018928-31.2014.8.15.2001 ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Capital Apelante: José Carlos Almeida Patricio Advogado: Clara Rodrigues
Albuquerque Sousa (OAB/PB 23.043) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ProcuradorIA FEDERAL DO INSS: Thaís Maria Oliveira de Araújo “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. Relatório ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares. RELATOR:
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801175-08.2017.8.15.0551
ORIGEM: Vara Única de Remígio RECORRENTE: CARLOS ANTONIO MONTEIRO ADVOGADO: EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO AOB/PBB Nº 1.7980- RECORRIDO: Estado da Paraíba ProcuradorIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator, unânime”. Relatório
ratificado por Dr. Eduardo José de Carvalho Soares RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
96- Apelação Cível nº 0800266-37.2016.8.15.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo Apelante: Leandro da Silva Advogado: Clarissa Roberta Dias Cardoso OAB/PB 14138 Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. “DEU-SE PROVIMENTO