TJPB 24/07/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 251- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809172-86.2019.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: JEFFERSON CARDOSO DA SILVA ADVOGADO
Giullyana Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529, Enéas Flávio S. de Morais Segundo OAB/PB nº. 14318 APELADO: BV FINAJNCEIRA S/A ADVOGADO: oão Francisco Alves Rosa, inscrito naOAB/BAsob o n.17.023e OAB/
PB sob o n. 24.691-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 252- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854310-81.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: FLAVIO SOARES DE ARRUDA ADVOGADO Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 253- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800138-31.2017.8.15.0361
ORIGEM: Comarca de Bananeiras APELANTE:: JOSE EDNALDO DAS NEVES ADVOGADO EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO OAB Nº 17.980 – PB APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 254- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850211-97.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO, OAB/PBn.º27.249-A APELADO: LIDIANE AGRIPINO
GOMES ADVOGADO Rodrigo Magno Nunes MoraesOAB/PB 14798
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 255- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848266-75.2018.8.15.2001
ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, APELANTE: VERA LUCIA DANTAS DE ARRUDA ADVOGADO
Rafael de Andrade ThiamerOAB/PB 16237 APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTOOAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 256— APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819121-57.2018.8.15.0001
ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: MARCOS MAGALHAES DA SILVA
ADVOGADO Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573
APELADO: BANCO GMAC SA ADVOGADO: Humberto Graziano Valverde, inscrito na OAB/BA sob nº 13.908 e
Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/BA 13.907
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 257-apELAÇÃO CÍVEL nº 0002192-78.2012.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Rachel Lucena Trindade APELADOS: Nossa Distribuidora de Cosméticos Ltda. e outros
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA: Anônio Rodrigues de Melo
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 258- APELAÇÃO CÍVEL nº 0022818-70.2010.8.15.0011
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida APELADOS: Indústria e
Comércio de Móveis Beatriz Hamad, Amilcar Correia Gomes e Laila Hamad Gomes
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 259- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800092-19.2018.815.0131
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras APELANTE: MFC Material de Construção Andrade Ltda. EPP
ADVOGADO: Gilderlan Silva dos Santos (OAB/PB 24.358) APELADO: Estado da Paraíba PROCURADOR:
Sérgio Roberto Felix Lima
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 260- APELAÇÃO CÍVEL nº 0116068-36.2012.815.2001
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DA PARAÍBA: Pablo Dayan Targino Braga APELADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964), em causa própria.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 261- eMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 001852851.2006.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: Estado
da Paraíba PROCURADORA: Rachel Lucena Trindade EMBARGADOS: Cobecal Com. De Beneficiamento de
Caulim Ltda., Fernando Ferreira Tavares e Severina Francisca das Neves
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 262- APELAÇÃO CÍVEL nº 0004103-83.1994.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Fernanda Bezerra Bessa Granja APELADOS: Severino Xavier Pimentel e outros
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 263- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803771-41.2016.815.0731
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: Juarez Euclides Maciel de Oliveira ADVOGADO:
Gustavo Maia Resende Lúcio (OAB/PB 12.548) APELADA: Valdecira Paulino Souza ADVOGADO: Cyrano Cordeiro Batista (OAB/PB 14.458)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 264- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 080025579.2018.8.15.0751 EMBARGANTE: Tam Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Fábio Rivelli (OAB/PB 20.357)
EMBARGADO: Bruce Cavalcanti de Arruda ADVOGADO: Péricles Magno de Medeiros (OAB/PB 11.431)
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 265- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000087924.2001.815.0181 ORIGEM/: 4ª Vara da Comarca de Guarabira EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva EMBARGADA: Jesuíta Lopes da Silva
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 277- Agravo de Instrumento nº 080707046.2020.8.15.0681 Agravante: José Pessoa da Silva Filho Advogado: Thyago Luis Barreto Mendes Braga – OAB/
PB 11907 Agravado 01: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Agravado 02: Unimed Natal
Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 278- Agravo de Instrumento nº 080299561.2020.8.15.0211 Origem: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos Agravante: Light Engenharia e Comércio LTDA
Advogado: Severino Medeiros Ramos Neto, OAB/PB 19.317 Agravado: Município de Patos
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 279- Agravo de Instrumento nº 080573322.2020.815.0001. Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: Erinildo Alves Coutinho Advogado:
Kennedy Gusmão, OAB/PB 15.378 Agravado: Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 280- Agravo de Instrumento nº 080155360.2020.815.0001. Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: Cordeiro Mendes Representações Ltda
Advogados: Alba Lúcia Diniz de Oliveira, OAB/PB 10.188 e Fernando Davi Diniz de Oliveira Gois, OAB/PB 24.305
Agravada: Telefônica Brasil S/A Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes, OAB/RJ 147.325 e OAB/DF 29.025
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 281-Agravo Interno nº 080117774.2020.815.0231 Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape Agravante: Município de Campina Grande Procurador:
George Suetônio Ramalho Júnior, OAB/PB 11.576 Agravada: Novolar Ltda.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 282- Embargos de Declaração nº
0808981-30.2019.8.15.0001 Origem: 4ª Vara de Família de Campina Grande Embargante: Kleber Herculano de
Moraes Advogado: Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB 9.164 Embargada: Fernanda Guimarães Sobral Cabral
Advogada: Luana Martins de Sousa Benjamin, OAB/PB 12.323
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
29ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
04 DE AGOSTO DE 2020 - (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, exclusivamente pelo endereço eletrônico
[email protected].
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806052-87.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de
Barros Filho. Paciente: ALESSANDRO EDUARDO DE ARAÚJO MOTA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807009-88.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: FÁBIO DA SILVA FERREIRA
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0807527-78.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rafael Siqueira Lima Rabelo.
Paciente: PABLO SILVA COSTA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803908-43.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pietrocielly Medeiros Silva. Paciente:
JOÃO BATISTA DANTAS DE ARAÚJO.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0808865-87.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte Garziera e Leonardo Dantas da Nóbrega
Ruffo. Paciente: ALYSON EDUARDO DOS SANTOS BATISTA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808170-36.2020.815.0000. 2ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Alípio Bezerra de Melo Neto. Paciente: VALDEILTON FELIX ADONIAS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0806775-09.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Kelson Sergio Terrozo de Souza e Elenilson dos
Santos Soares. Paciente: RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0806560-33.2020.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Izabel Cristina Albino da Cunha. Paciente: RICHARDSON RICELLY
DE ARAÚJO CHAVES.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807850-83.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Gervásio Xavier de Lima Lacerda e Mario Fortunato de Sousa
Amaral. Paciente: MARCOS FERNANDO CYSNEIROS SAMPAIO.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 266- aPELAÇÃO CÍVEL nº 0013509-16.2003.8.15.2001
0 ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Mônica Figueiredo APELADOS: Nascimento e Queiroz Ltda. e outros
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0806582-91.2020.815.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edgleiton Silva de Souza. Paciente: ENOQUE ALVES MONTEIRO FILHO.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 267- APELAÇÃO CÍVEL nº 0802879-02.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato
Guedes Bezerra APELADOS: JRM Produtos Alimentícios Eireli ME e Joelma Rodrigues Marinho
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0808659-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Luiz de Queiroz Neto e
Caius Marcellus de Lima Lacerda. Paciente: JOSÉ DE ARIMATÉIA ALVES DA SILVA.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 268- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803895-12.2018.815.0001
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida APELADA: Mediterrânea News Distribuidora de
Bebidas Ltda.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807153-62.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: ANTONIEL
MELO DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 269- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000292510.2006.815.0181 EMBARGANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva EMBARGADOS: Breno Confecções Ltda., José Edson Barreto e Fernando Antônio Nunes
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 270- APELAÇÃO CÍVEL nº 0027836-53.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORA:
Alessandra Ferreira Aragão APELADOS: Astefer Assistência Técnica ferramentas Elétricas Ltda. e outros
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 271- APELAÇÃO CÍVEL nº 0803568-79.2016.8.15.0731
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: Zuleide Gildo de Souza ADVOGADO: Gilmar Correia
Costa (OAB/PB 5.346) APELADA: Andrea Gomes Caribe ADVOGADO: Katherine Medeiros (OAB/PB 17.733).
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 272- APELAÇÃO CÍVEL N 0840461-71.2018.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE ABREU BESERRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 APELADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273 Agravo de Instrumento nº
0806405-30.2020.8.15.2001 Origem: Vara Única da Comarca de Alagoinha Agravante: João Batista Lourenço
de Santana Advogado: Humberto de Sousa Félix, OAB/RN 5069 Agravada: Sul América Seguros de Pessoas
e Previdência S.A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 274- Agravo de Instrumento nº 081008727.2019.2012.8.15.2001 Origem: 11ª Vara Cível de João Pessoa Agravante: José Emídio Madruga Advogada:
Kissia Polyana Andrade Pessoa, OAB/PB 21.267 Agravados: Maria José da Cunha Madruga e Daniel Madruga
Nogueira Marques Advogado: Luciano Alencar de Brito Pereita, OAB/PB 19.380
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-Agravo de Instrumento nº 080060351.2020.8.15.2001 Origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. procuradoria geral do estado da paraíba Agravado:
Clemildo Soares de Lima Advogada: Ceres Rabelo, OAB/PB 13152
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 276- Agravo de Instrumento nº
0813112-48.2019.8.15.2001 Origem: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Daniel Alves Montenegro Advogado: Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401 Agravada: Etelviana Leon Tavares Farias da
Silva Advogados: Pierryson Gustavo Pereira Henriques, OAB/PB 22226 e Thiago Davy Pereira Henriques,
OAB/PB 11603E
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0808137-46.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Matheus José Araújo de Lima. Paciente: TIAGO
BENJAMIM ALVES.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0808408-55.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edson Jorge Batista Júnior. Paciente: FRANCISCO ANTÔNIO
DA COSTA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0807471-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes.
Paciente: ANA JÉSSICA DE OLIVEIRA.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0807233-26.2020.815.0000. 1ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Aécio Flavio Farias de Barros Filho Paciente: THIAGO
TAVARES PONTES e WAGNER GOMES DE FRANCA.
17º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus n° 0808915-16.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: DIEGO CARLOS DE LIMA BRAZ (Adv.: Joallyson Guedes Resende).
Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0808584-34.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FABIANO SARAIVA ANACLETO (Advs.: Arsênio Valter de
Almeida Ramalho e Ubiraci Almeida Bonfim). Agravada: Justiça Pública.
19º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807539-92.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: EDVAN ANTERO FIDELIS (Adv.: Wargla Dore
Silva). Agravada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0007369-69.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: NUNO HENRIQUE
MAIA TEIXEIRA FILHO (Advs.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676 e George Fernandes de
Carvalho Germóglio, OAB/PB nº 11723-E). Embargada: Câmara Criminal.
2º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000024-39.2020.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ CORREIA DE CASTRO (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.