TJPB 28/07/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946). Remetente: O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Reexame Necessário N°
0800184-57.2018.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Recorrido(s): Jozielson
Sandro da Silva Filho. Advogado(s): José Egberto Alves de Sousa (OAB/PB 17.786). Interessado(s): O
Município de Barra de São Miguel. Advogado(s): Marcondes Alberto Pinto de Araújo (OAB/PE 36.290D).
Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 419) – Reexame Necessário N°
0813076-08.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Recorrido(s): V. C. S., menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, Aluska Vanessa Ramos
Medeiros. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Interessado(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Remetente: O Juízo
da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 420) – Reexame Necessário N°
0835280-60.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Neil Armstrong Bernadino de Farias. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 421) – Reexame Necessário N°
0004401-74.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
João da Silva Souza. Advogado(s): Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). Promovido(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 422) – Apelação Cível N° 081099875.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marinalva
Gomes dos Santos. Advogado(s): Tiago Gurjão Coutinho de Azevêdo (OAB/PB 16.866). Apelado(s):
Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 423) – Apelação Cível N° 080007452.2016.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Supermercado Magazine Boa Sorte
Eireli EPP. Advogado(s): Amanda Costa Souza Vilarim (OAB/PB 13.314) e outros.
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Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) – Apelação Cível N° 085316031.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ivanildo
de Oliveira Alves. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). Advogado(s): Milena Medeiros De Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 441) – Apelação Cível N° 080000919.2019.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A. Advogado(s): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98.709). Apelado(s): Marcos
Didier Oliveira Filho e outros. Advogado(s): Luiz Barbosa de Almeida (OAB/PB 3971).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 442) – Apelação Cível N° 080638082.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Izabela dos
Santos Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Energisa Borborema –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 443) – Apelação Cível N° 080020974.2019.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e outros. Apelado(s): Izoneide Fidelis Virgínio. Advogado(s): Ione Alves Diniz (OAB/PB 20.751).
Relator: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 444) – Apelação Cível N° 0823018-10.2018.8.15.2001. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Batista dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/BA 18.454).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 445) – Apelação Cível N° 000013418.2015.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Alves Feitosa.
Advogado(s): Juliara Maria Vieira Tenório (OAB/PB 26.407), Diogo Maia da Silva Mariz (OAB/PB 11.328B)
e outros. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 446) – Apelação Cível N° 080104240.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): O Município de São
José do Sabugi. Advogado(s): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755). Apelado(s): Maria de Fátima Santos
Azevedo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 424) – Apelação Cível N° 086413578.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Maria de
Sousa Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano
S/A. Advogado(s): João Victor Chaves Marques (OAB/CE 30.348).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 447) – Apelação Cível N° 082025097.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de
Lourdes de Lucena. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário (OAB/PB 14.577). Apelado(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):Antônio de Moraes Dourado
Neto (OAB/PE 23.255).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 425) – Apelação Cível N° 000292306.2014.8.15.0231. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Antônio Vicente
Barbosa Filho. Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297). Apelado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB 11.401).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 448) – Apelação Cível N° 080152205.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Romão Severino de
Araújo. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 426) – Apelação Cível N° 080063821.2017.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ana Valéria da Fonseca.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 449) – Apelação Cível N° 086083494.2016.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE
16.983). Apelado(s): Lúcia Maria Vieira de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 427) – Apelação Cível N° 080172897.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): Marilene Nascimento da
Silva e Antônio Elias de Oliveira Diniz. Defensora(s): Maria Ângela Amaral Di Lorenzo.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 450) – Apelação Cível N° 080569475.2016.8.15.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A e outros. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e outros. Apelado(s):
Ualisson Nascimento de Souza. Advogado(s): Irina Nunes Cabral de Paulo (OAB/PB 15.554) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 428) – Apelação Cível N° 080435422.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Sebastião Barbosa Valentim
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 451) – Apelação Cível N° 082687972.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Rogério de Sena Ferreira. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 429) – Apelação Cível N° 080000952.2019.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria do Socorro da Cruz
Gouveia. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583). Apelado(s): Banco Investcred Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 452) – Apelação Cível N° 000313041.2012.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Valderi Cavalcanti
Dantas. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 430) – Apelação Cível N° 001 141043.2014.8.15.0011. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Edson
Aguiar Neto. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó (OAB/PB 565). Apelado(s): Marta Maria Correia da Silva.
Advogado(s): Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 453) – Apelação Cível N° 080031085.2016.8.15.0141. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Edilson
Soares da Silva Júnior. Advogado(s): Bartolomeu Ferreira da Silva (OAB/PB 14.412). Apelado(s): O
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José Welinton de Melo (OAB/PB 9021).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 431) – Apelação Cível N°
0801555-68.2019.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s):
Joseliton de Alcântara Bronzeado. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124)
e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 454) – Apelação Cível N° 080024624.2017.8.15.0761. Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Joel Paiva Dantas e outros. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro (OAB/PB 18.135).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 432) – Apelação Cível N° 003967988.2004.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Arimatéia Imóveis e Construções LTDA – ME e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 433) – Apelação Cível N° 081674464.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma
Possidônio dos Santos Neto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 434) – Apelação Cível N° 082357009.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Rogério Santana. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 435) – Apelação Cível N° 081 169695.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Olívio
Alves da Silva Filho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Milena Medeiros De Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 436) – Apelação Cível N° 083474330.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edglay
Martins Gomes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 437) – Apelação Cível N° 082227075.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José
Fernandes de Souza. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 438) – Apelação Cível N° 080934949.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Diogo Pessoa
de Oliveira França. Advogado(s): José Eduardo Silva (OAB/PB 12.578).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 439) – Apelação Cível N°
0822799-02.2015.8.15.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fibra
Construtora e Incorporadora LTDA. Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PE 17.612) e outros.
Apelado(s): Wanderson Kennedy Silva de Andrade. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz
(OAB/PB 11.003).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 455) – Apelação Cível N° 080191555.2016.8.15.0371. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s):
Willians Soares Gadelha. Advogado(s): Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 456) – Apelação Cível N° 080004611.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 457) – Apelação Cível N° 080623744.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joel da
Cunha Monteiro. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 458) – Apelação Cível N° 080010745.2017.8.15.0091. Oriundo da Vara Única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Jucinaldo da Silva Cruz.
Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 459) – Apelação Cível N° 083481296.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Humberto Vieira Santiago. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara.
Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 460) – Apelação Cível N° 080934836.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Hélio
Lopes de Souza. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 461) – Apelação Cível N° 081530567.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio
Martins dos Santos Júnior. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927). Apelado(s):
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 462) – Apelação Cível N° 080157838.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Valdirene Barbosa de Araújo (OAB/PB 5926). Apelado(s): Valdirene Barbosa de Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 463) – Apelação Cível N° 083674218.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio