TJPB 28/07/2020 - Pág. 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À
GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se. Após as formalidades legais e devidas anotações pela
GEACO, arquive-se. Cumpra-se com urgência.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020108289 Designação - Adriana Maranhão Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência. À
GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se. Após as formalidades legais e devidas anotações pela
GEACO, arquive-se. Cumpra-se com urgência.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020108221 Designação - Andreia Silva Matos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em consonância com o Parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, defiro o pedido formulado, para, designar a MM. Juíza Iêda Maria Dantas, para responder, cumulativamente, no período de 27/07 a 25/08/2020, pelo expediente da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Após as formalidades legais e
devidas anotações pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se com urgência.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020108256 - Designação - Ieda Maria Dantas
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020086914 TELETRABALHO - Maria Aparecida Dantas de A. Lima e outros(1); 2020058189
TELETRABALHO - Veronica Cavalcanti Jano Gama e outros(1); 2020058228 TELETRABALHO - Sandra Maria de
Queiroz Egypto e outros(1); 2020058210 TELETRABALHO - Carla Maria Arruda de Azevedo e outros(1); 2020086504
TELETRABALHO - Thiago Cavalcante Moreira e outros(1); 2020086002 TELETRABALHO - -Marilia Medeiros de
Amorim e outros(1); 2020088555 TELETRABALHO -Rafael Carvalho Nobrega e outros(1); 2020094939 ESTÁGIO
PROBATÓRIO - Brenon Nunes de Freitas e outros(1); 2020097319 VERBAS RESCISÓRIAS - =Joedna Caetano
do Nascimento e outros(1); 2020099172 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - -Alisson Teixeira da Costa e outros(1);
2020101966 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO -Mariana Pereira Araujo e outros(1); 2020100311 NOMEAÇÃO Leandro dos Santos e outros(1); 2020089931 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO-Valeriano da Silva Andrade Souza e
outros(1); 2020069015 -ESTÁGIO PROBATÓRIO - -Flavia Ribeiro Mafra e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020079754 - Pedido de Providências - ASSTJE-PB; 2020072360 - Pedido de Providências - Instituto ACUÑA;
2020081437 - Pedido de Providências - SINDOJUS; 2020101896 - Abono Permanência - Roberta Costa de
Carvalho; 2020103293 - Abono Permanência - Maria Elizabete Ramalho Lins; 2020100090 - Pedido de Providências - José Alfredo Farias Irmão
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, julgou PREJUDICADO os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020080707 - Tecnologia da Informação - Ministério Público do Estado da Paraíba; 2020102284 - Licença Óbito
- Terezinha Vita de Sousa Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019158721; 2020101247 - Pedido de Providências - Prefeitura Municipal de Cabaceiras; 2019103378
- Pedido de Providências - Gerência de Apoio Operacional / Tribunal de Justiça; 2018156312 - Pedido de
Providências - Fernanda de Araújo Paz; 2020097896 - Certificação Digital - Antonio Silveira Neto; 2020057209 Teletrabalho - Eduardo José de Carvalho Soares; 2020104124 - Feriado Municipal - Iano Miranda dos Anjos;
2020077200 - Pedido de Providências - Isaias José Dantas Gualberto; 2019240546 - Doação - Prefeitura
Municipal de Barra de Santa Rosa; 2020089441 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal
de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
designando o servidor Jefferson Pedrosa de Farias para exercer as atribuições do seu cargo junto a 1ª Vara Mista
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2020103412 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Regina Lucia de Souza Monteiro e
outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o INDEFERIU dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020080983-TELETRABALHO - Brunna Melgaço Alves e outros(1); 2020074540 INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO Antonio Andre de Souza Cruz e outros(1); 2020095152 - FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Leonoura
de Paiva Melo e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020106953 FERIADO MUNICIPAL-Gerencia de Primeiro Grau / Tribunal de Justica e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020093874 - Pedido de Providências - Juliana Duarte Maroja; 2020103582 - Auditoria - Gerência de Controle
Interno; 2020079449 - Afastamento - Didier Almeida Mendonça; 2020088619 - Permuta entre servidores Ariadnee Abreu de França; 2020099726 - Folga de Plantão/Servidor - Adriana Dantas Castro; 2020099603 Férias/ Interrupção - Francisco Batista de Sousa Neto; 2020100491 - Abono Permanência - Diana Lucena de
Oliveira; 2020078278 - Pedido de Providências - Ivandecarlos Mendonça Silva; 2020080803 - Afastamento
- Daniel Campos Martins; 2020106398 - Feriado Municipal - Maria de Fátima Ferreira Rodrigues; 2020082735
- Nomeação - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2020102661 - Indicação de Substituto - Luiz Gonzaga
Pereira de Melo Filho; 2020104989 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado (17 a 21/08/2020 e
24/08 a 07/09/2020) - Caroline Silvestrini de Campos Rocha; 2020080645 - Pedido de Providências - Isabelle
Braga Guimarães; 2020074113 - Licença tratamento de Saúde (07/05/2020 a 05/06/2020) - Daniere Ferreira
de Souza; 2020103404 - Pedido de Providências - Fábio Leandro de Alencar Cunha; 2020105924 - Férias Transferência ou Acumulação / Magistrado (01 a 30/10/2020) - Maria das Graças Fernandes Duarte; 2020105797
- Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Isabelle de Freitas Batista Araujo; 2020104964 - Férias
- Transferência ou Acumulação / Magistrado - Manuel Maria Antunes de Melo; 2020104542 - Férias Transferência ou Acumulação / Magistrado - Rúsio Lima de Melo; 2020109064 - Férias - Transferência ou
Acumulação / Magistrado - Shirley Abrantes Moreira Régis; 2020103935 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - José Jackson Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020087511 - Férias / Interrupção - Hamilton de Almeida Falcão; 2020102918 - Folga De Plantão /Servidor
- Ana Lúcia Fernandes Madruga
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, ITABAIANA
E PEDRAS DE FOGO.
JULHO-AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
31.07 e 01.08
15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
PEDRAS DE FOGO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO-AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.07
e 01.08
1º TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO-AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.07
e 01.08
CAIÇARA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO-AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.07
e 01.08
COREMAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
JULHO-AGOSTO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
31.07
e 01.08
CONCEIÇÃO
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de julho de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/07
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
SERVIDORES
29/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Kizzy de Brito Aires Honório
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]