TJPB 29/07/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020

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00099 Processo: 0000469-42.2019.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
HENRIQUE FONTES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000499-14.2018.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000651-91.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. R.
S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000696-03.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F.
S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000699-55.2017.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001520-17.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIKA DE MEDEIROS FERREIRAINDICIADO: ROMARIO ANGELO MACENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001600-44.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS INACIO DA
SILVAVITIMA: JOSELITO FERREIRA DE ARAUJOVITIMA: KLEYSON TONNY DA COSTA CHAVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0001778-42.2006.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS EVARISTO DOS
SANTOSREU: WISON BEZERRA PESSOA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000376-94.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. A. M. ADVOGADO: 021811PB
ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia por videoconferencia, dia
20/08/20, 08:00h, pelo sistema cisco/webex, conforme dados para acesso na decisao de fl. 157/158,e
para juntar procuracao em 10 dias, sob pena de multa de 10 salarios.

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000532-37.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MILTON RODRIGUES
ADVOGADO: 018865PB CAIO COSTA MEIRA. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos
interessadosreconhecida a prescrição e extinção de punibilidade, a condenação principal não mais
subsiste. intimen-se as partes.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00105 Processo: 0000014-98.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MELO DE SOUSAREU:
JANAINA VIEIRA DA SILVAREU: ANDRE HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000020-37.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
EDUARDO JOSE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000030-18.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISARIO NASCIMENTOVITIMA: EDINALVA RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000030-81.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HERON DE CAMARGOVITIMA:
LEYLA BEATRIZ SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000040-28.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000050-09.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEANDRO PONTES DA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000052-13.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CAVALCANTE
GOMES ADVOGADO: 018442PB HELUAN JARDSON G DE OLIVEIRA. REU: TATIANA LUNDGREN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 018907A ALUISIO LUNDGREN
CORREA REGIS. AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000070-97.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: SUELLEN MARIA RAMOS
CABRALREU: EDMILSON DA SILVA MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000072-33.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX RODRIGUES DE
ARAUJOINDICIADO: ELTON BRUNO SOARES NOBREGAVITIMA: LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRAVITIMA: SANDRA BARBOSA SANTANA DE ARAUJOVITIMA: KELLY LAIS BARBOSA FORMIGAVITIMA:
HEITOR GUEDES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000082-14.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FELIPE DE SANTANA LUIZ
INDICIADO: THALLYS ALVES RIBEIROINDICIADO: LAILTON CONCEIçAO DAS NEVES ADVOGADO:
022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. INDICIADO: REINALDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 022564PB
JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000110-45.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO VITORINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000114-82.2020.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HALISSON PAULO DA SILVAREU: MARCELO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000120-07.2011.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISMARQUES ESTEVAM RAMALHOVITIMA: JOSE WALKER MARTINS LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000120-26.2019.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ARLINDO MARCOLINO DA
SILVAVITIMA: JOSEFA SANDRA DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000170-57.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMILDO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 007810PB FRANCISCO CAVALCANTE GOMES. VITIMA: MARCONE FRANCISCO DO
NASCIMENTOVITIMA: FABIANO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000243-24.2019.815.0441 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: LAIRTON CONCEICAO DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. VITIMA: GERHARD
KUNZEREU: ALYSON EDUARDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: LUCAS JUNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 025011PB
RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000368-89.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDO DUARTEREU: JOAO SUZANO MENDES FILHOREU: ISMAEL ANTONIO INACIOVITIMA: PAULO ROBERTO
SIQUEIRA BRITO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000452-90.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON FELIX DOS SANTOS
JUNIORREU: ALAN RODRIGO BATISTA FERREIRAREU: PATRICIO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000604-12.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANDRE SILVA DO
NASCIMENTOAUTOR: A INVESTIGARINDICIADO: ALDAIR JOSE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000650-30.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALCIDES JONATAS DE
CASTRO SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000650-69.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO ARAUJO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000652-39.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COSME RODRIGUESREU:
SILVIO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. REU: CARLOS ANDRE
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. REU: ALESSANDRO MAGNO
DOS SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000720-81.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELINGTON SANTOS
MARTINSVITIMA: JOSE NILSON CRISPIM NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANDERSON CORDEIRO
ALVESVITIMA: DAYANE DA SILVAINDICIADO: EDILSON DA SILVA BARBOSAINDICIADO: GUSTAVO
FRANCISCO DE ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS.
INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO
RUFILO. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o

COREMAS

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000291-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seEMBARGOS REJEITADOS
00135 Processo: 0000291-17.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERNANDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seDOS TERMOS DA SENTENÇA
CONDENATORIA
00136 Processo: 0001194-23.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seDENUNCIA
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000154-78.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. REU: HP HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES. REU: B2W CIA
GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000858-62.2012.815.0181 - MONITORIA AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DESENVOLVIMENTO ALAGOINHA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: MUNICIPIO DE PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00139 Processo: 0005427-04.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0025433-08.2010.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
ESPIRITO SANTO DE AQUINO ADVOGADO: 013014PB GIUSEPPE TRIGUEIRO BEZERRA JUNIOR.
REU: OLIVEIRA TOMAZ GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU:
TERESA CRISTINA TOMAZ GOMES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.
REU: RONALDO TOMAZ NUNES ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0025448-74.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA REJANE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 5000230-80.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA LOURENCO
DE MELO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 5000264-21.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00144 Processo: 0005928-60.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSANDRO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-sea teor do
art.526,§1º, do CPC, intime-se a parte credora para, no prazo de 05(cinco) dias, dizer se concorda com os
valores depositados, cientificando-a que na hopitese de discordancia deverá acostar aos autos

ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0001031-34.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOSMAR BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000075-67.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 73/75-v, que julgou procedente a pretensão punitiva do Estado.O inteiro teor da sentença pode ser
visto no site: www.tjpb.jus.br
00147 Processo: 0000078-85.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIEUDO CUSTODIO
VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Intime-seda
setença de fls. 68/71 que, julgou procedente a denúncia para condenar o denunciado Francieudo Custódio
Vicente da Silva.O inteiro teor da sentença pode ser visto no site: www.tjpb.jus.br
00148 Processo: 0000192-97.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. K. S. F. ADVOGADO: 005952PB
JOAO FERREIRA NETO , 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 420/422-v, que condenou o réu Shelldon Kristerferson da Silva Ferreira, como incurso nos art.240,
caput, da Lei no.8.069/90,bem como absolver quanto ao crime prev. no art.241-B,Lei 8069/90
00149 Processo: 0000468-55.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS LOPES FERREIRA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls.118/119-v, que condenou o acusado João Carlos Lopes Ferreira,nas penas do art.147 (três
vezes),art.163,§ único, I,ambosdoCódigo Penal, c/c o art.7o.da Lei no.11.340/06,art.24-A,Lei 11340/06
00150 Processo: 0000688-24.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO NOSMAN BARREIRO
PAULO ADVOGADO: 001690PB BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELO , 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 724/725,
que julgou improcedente a denúncia, para, em consequência absolver o denunciado Antonio NosmanBarreiro Paulo. A sentença pode ser vist no site:www.tjpb.jus.br
00151 Processo: 0000962-17.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARLOS LOPES FERREIRA ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00152 Processo: 0000988-88.2018.815.1071 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: NAPOLEAO FERREIRA GOMES
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Sentenca: Intime-seINTIMAR o advogado do
acusado de todos os termos da sentença que julgou procedente a pretensao punitiva consunstanciada na
denuncia.