TJPB 30/07/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000264-79.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE BARBOSA DE
ANDRADE ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa
constituída pelo réu para, no prazo legal, apresentar resposta escrita à acusação.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00302 Processo: 0000077-40.2011.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JULIVAN FERREIRA
CAMARA FILHO ADVOGADO: 001748PB MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se DE QUE
FOI INDEFERIDO PELA MM O PEDIDO FORMULADO PELO ADVOGADO MANTENDO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU ACIMA MENCIONA
00303 Processo: 0000162-45.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDNALDO ALVES
SIMOES JUNIOR ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: SIZENANDO VALDEVINO SIMOES NETO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELO ADVOGADO E MANTENDO
A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS REUS JOSE EDNSLDO ALVES SIMOES JUNIOR E
SIZENANDO VALDEVINO SIMOES NETO

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000099-69.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA CAMPOS MARTINS ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: MARIA JOSE CAMPOS
MARTINS Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o
reu, incurso nas penas do art. 24-A da Lei n. 11.340/06.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00305 Processo: 0000005-28.2019.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORREU: RAMALHO BORGES DA SILVA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. VITIMA: PAULO ROBERTO GOMES DE SA TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000007-95.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERIO ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000027-86.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BRASILIANO CAETANO
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. VITIMA: PAULO ROGERIO FIGUEIREDO
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000038-86.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FéLIX FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 035619PE JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000039-03.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LOURIVAL FELICIANO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000056-73.2018.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WAGNER GOMES DA
SILVAINDICIADO: JOSE SEVERINO DE LIMA ADVOGADO: 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE
LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. INDICIADO: ANTONIO JOAQUIM GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000061-76.2010.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GENIRA JOSEFA DA CONCEICAOREU: SABRINA LIMA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000067-05.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000088-49.2016.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
FEDERALREU: ERIKA MEDEIROS RIBEIRO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA
ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00314 Processo: 0000100-29.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALUIZIO FERREIRA CAMPOSREU: EDISON DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 045890PE JOSENILDO PAULO DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000124-52.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZANILDO VITORINO DA
SILVA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000136-71.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR MANOEL MARIANO
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000138-37.2000.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FRANCISCO DE
SOUSAVITIMA: SEVERINO CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000145-62.2019.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTOVITIMA: JOSE VINICIOS DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000167-67.2012.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SEVERINO MARINHOVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000219-24.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EXPEDITO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOãO CARDOSO DIASVITIMA: JACIéLIA DA SILVA COSTA MELOREU: ANTONIO MENDES DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000244-71.2015.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000261-39.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSEPPE DE OLIVEIRA
SOUZAREU: MANOEL NUNES DA SILVAREU: RONALDO PEREIRA ALVESREU: MADJA SHALLINY
ARAUJO DE MOURAREU: SERGIO RICARDO DA CRUZ FILHOREU: ZORAIDE BELEM DE BARROS
CAVALCANTI NETAREU: LUIZ OTAVIO MARQUES LOPESREU: TERLUCIO BELMONT CRUZREU:
JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVAREU: ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000274-04.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO JUSTINO DA CRUZ
ADVOGADO: 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000279-60.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO
ARAUJOREU: RENATA DA SILVA FREITAS ARAUJO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS. REU: JOSEFA RIVALDINA
ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB
ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: PAULO ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRAREU: RICARDO MARCIO ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI
PRESTRELO BABA. REU: JOSE ADRIANO BRITO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000285-67.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU: ARTUR CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU: JOSE NILTON DA SILVA ADVOGADO:

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035192PE TAMMYRES VIEIRA DUDA CAMPOS , 005040PE ALUIZIO GOMES DE ARAUJO. REU: RAIMUNDO NONATO PINTO DA COSTAREU: LUIZ WALTER BATISTA MARINHO ADVOGADO: 043992PE
GEORGE SANTANA PESSOA , 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. REU: RICARDO MARCIO
ESTANISLAU PIRES ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI
PRESTRELO BABA. REU: JOSE ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 021495PE TYAGO DINIZ
VASQUEZ , 034318PE CAIO HIROSHI PRESTRELO BABA. REU: JOSEILDO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 017151PE LAERCIO BARBOSA DE SOUZA , 026293PE JOSE ROBERTO PINTO LAPA
FILHO , 029290PE GALDINO BATISTA BEZERRA NETO. REU: BRUNO DE LIMA NOBREGAREU:
XISTO LOURENCO DE FREITAS NETOREU: MARIA APARECIDA DA SILVAREU: JOSIMARIO TOLENTINOREU: GEANDRA MAIA TOLENTINOREU: ANTONIO FARIAS DE BRITOREU: PABLO FERNANDO
DE ARRUDAREU: ALLAN MAIA FONSECA TOLENTINOREU: JULIO CESAR MAIA RODRIGUES NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000296-96.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MYLTON DOMINGUES DE
AGUIAR MARQUESAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00327 Processo: 0000301-21.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE PIRES PIMENTEL
JUNIOR ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000303-25.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
LUIZ MANOEL DA SILVAREU: ADILSON MANOEL DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. VITIMA: ANTONIO PEREIRA DA SILVAVITIMA: ADAILTON TEIXEIRA DA
SILVAVITIMA: JOSE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000303-88.2017.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJOREU: ANTONIO DE PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ROSIMERE MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB
ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOAO PAULO DE AGUIAR ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE
ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: INALDO CARDOSO DE ARRUDAREU: ARTUR CARDOSO DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000309-61.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. VITIMA: IEDA JANAINA ALVES DE
MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000314-59.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. VITIMA: EDVANIA OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000330-42.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA ANUNCIADA DOS
SANTOSREU: JOSE ALESSANDRO DA SILVAREU: IVAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000335-69.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EMILIO ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES ,
037432PE RAFAEL CAVALCANTI LIMA , 048386PE FELIPE LUAN SILVA DUTRA. VITIMA: ARMANDO
FELIX DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000342-17.2019.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: JOSE CLODINES ARRUDA DE MELO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000350-33.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: JOELSON CAMELO BORBAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00336 Processo: 0000359-87.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADRIANA DA SILVA
BATISTA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. VITIMA: LIGIVANDO LEAO DA SILVAVITIMA: JOSE DARLAN DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000363-27.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARLI ANTONIA DA CONCEICAOREU: FRANCISCO LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000380-29.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO DA SILVAVITIMA: MARCIANA MARQUES DA SILVA FILHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000380-63.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ DA SILVAVITIMA:
ROSANA AUGUSTO PEREIRA DA SILVAVITIMA: LUZIA DA CONCEICAO FRANCISCOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000404-62.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. R. N.VITIMA: S. K. L. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000414-38.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO CORREIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. VITIMA: JOSEFA TAINARA CALIXTO
DA SILVAREU: ARISTIDES FRANCISCO DE ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000419-26.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: CICERO DE ASSIS GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. VITIMA: PATRICIO BEZERRA DE LIMAREU: CICERO DE ASSIS GONZAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000427-03.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA ALECI LIRA BARBOSA
MOURA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000433-10.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000436-62.2019.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO DA SILVAVITIMA: DEIZIELLE FRANCIELE BATISTA DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000506-84.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAFAEL RODRIGUES DE ARAUJOVITIMA: JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ
ESP: EDILSON INáCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000625-74.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDERIA DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 025750PB GEFFERSON MICHEL C G DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000627-44.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MURILO GOMES BELCHIOR
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: SALATIEL GOMES BELCHIOR ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: FRANCISCO RODRIGUES MOUSINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000655-12.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. M.REU: E. I. B.
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000661-19.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELCE DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018