TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 – Página 9 – Tribunal Processo

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Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020

00195 Processo: 0008413-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0009376-22.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0009516-56.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATHAN LUCAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0009553-83.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEANE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0010106-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0010131-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0010150-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVERSON SILVA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0010152-22.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO BEZERRA
DANTAS RODRIGUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0010584-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0010663-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANTONIO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0010686-63.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX MAX SILVA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0010694-40.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO URBANO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0010840-81.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA HERCULANO SOUTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0010971-56.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO PEREIRA GUEDES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0010983-70.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0011012-23.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEX SANDRO SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0011014-90.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROGACIANO GOMES EVANGELISTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0011070-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0011580-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PEDRO PEREIRA DA
SILVA VELHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0012490-66.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL LAZARO DA
SILVA TRIGUEIRO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0012651-76.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HERVERTON DE SOUZA
MOREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0012810-19.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEMIR DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0012973-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO OLIVEIRA DO
ORIENTE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0022533-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDERSON DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. VITIMA: CHRISTIANE ALVES VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0003803-28.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON GUEDES FERREIRA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 025066PB VICTORIA DE
FIGUEIREDO EUFRAZINO. VITIMA: POLIBANK BANCO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Sentenca: Intime-seo advogado para tomar ciencia
da sentença condenatoria.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00220 Processo: 0003584-53.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO ALBERTO ALVES
BATISTA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. INDICIADO: ELLISON GUSTAVO ROCHA DOS
SANTOS ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0003579-31.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALYFF DOS SANTOS DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0004285-14.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCELO DE SOUZA SALES
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Pedido nao conhecido
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00223 Processo: 0003078-77.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS ARAUJO DAS MERCES ADVOGADO: 025040PB DAVIDSON DOMINGOS SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
alvara de soltura expedido
00224 Processo: 0004071-23.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIAN DOS SANTOS RODRIGUESINDICIADO: EZAQUIEL SIMPLICIO SILVAINDICIADO: ANDERSON DA LUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00225 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO ALVES DA COSTA
ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de interrogatório do
acusado, designada para o dia 04/08/20,às 07h30m,a ser realizada na 6ªVara da Comarca de Patos/
PB,nos autosda Carta Precatória de nº0000846-51.2020.815.0251.
00226 Processo: 0008620-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA DAS
MERCES SALVADOR ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JANCLEUDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: GRAZIELA FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0012283-14.2012.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEKSANDRO DE LIMA
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO CAETANO DE
SENA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001296-05.2013.815.0941 - EXIBICAO AUTOR: EDVALDO CAETANO DE SENA ADVOGADO:
016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00230 Processo: 0000135-08.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000160-84.2020.815.0081 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUSTICA PUBLICAINFRATOR: GEOVANIO TRAJANO ALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000175-87.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000205-88.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDERLEI ANDRE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000285-23.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000315-92.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000331-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000345-93.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0000352-51.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000652-76.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000655-31.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001025-49.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000467-32.2019.815.0741 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002772-92.2014.815.0731 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000435-14.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do causidico,
conforme peticionado as fls 37. apos baixem os autos a delegacia de origem pelo prazo de 15 dias
00245 Processo: 0000897-05.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES RAMOS
FILHO ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. REU: MARIA JOSE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao designada para 04 de agosto de 2020, as 10h35, na 6ª vara da comarca de patos/pb, na
sala do tribunal do juri, edificio do forum miguel satyro
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000592-07.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LIMA FERREIRA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001463PB GUILHERME
ANTONIO GAIAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0001500-59.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EUGENIO
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA , 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001992-51.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0001381-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILEDE CRISTIANE PEREIRA GOMES ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 016548PB JOSE GOUVEIA
LIMA NETO , 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018