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Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020

DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA
MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES MONTEIRO APELADA: ANGELA SOARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0849263-29.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE1: SÉRGIO
ADRIANI TRAJANO DA COSTA LEITE. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
APELANTE2: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0835054-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RITA FERNANDES BEZERRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0804302-10.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIOR. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – REMESSA NECESSÁRIA
Nº0818660-22.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOSÉ FELICIANO DA SILVA. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO. PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA OFICIAL Nº
0803359-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: RAFAEL SOARES MENDES. ADVOGADOS: ABELARDO JUREMA NETO - OAB/PB 10.046, FÁBIO
RAMOS TRINDADE - OAB/PB 10.017 E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA - OAB/PB 9.272. PROMOVIDO: DIRETOR COLÉGIO ETHOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA OFICIAL Nº
0822140-37.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVÂNIA DA SILVA
GOMES. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0800085-13.2018.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA PROMOVENTE:
MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE AREIA ADVOGADO: JOÃO BATISTA
CAITANO - OAB/PB 27.614
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0017761-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSE BATISTA CORDEIRO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810806-06.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: MARIA EUNICE DE SÁ. DEFENSOR: MARCEL JOFFILY DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0816135-04.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: ERCÍLIA BELINO DE SOUSA. DEFENSORA: CARMEN NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007354-74.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO. APELADO:
JOÃO HENRIQUE GONÇALVES NETO ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO XAVIER - OAB/PB 14897
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0802278-60.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVÊDO RÉGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: LUCIANO GALDINO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OABB/PB 15.311, ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801193-44.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO:
JOSIVAN ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0856495-92.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CÂMARA E VÂNIA DE FARIAS
CASTRO. APELADOS: GILMARA GOIANA DE SOUSA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832074-38.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: VENANCIO VIANNA DE
MEDEIROS FILHO. APELADO: WENDERSON SILVA DOS SANTOS. ADVOGADA: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805600-45.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO. APELADA: MARIA APARECIDA TAVARES MARQUES. ADVOGADA: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS
XAVIER - OAB/PB N. 8.911 E ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO - OAB/PB N. 12.587
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0876982-78.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO:
ISMAYLHEY DA SILVA SOUZA, MARIA ESTELA GALDINO ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967, JANEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0856101-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO: JANETE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB
11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0036132-30.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELANTE 02:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELANTE 03: JOSÉ
DUMONT COSTA. ADVOGADOS: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES - OAB/PB 15.645, ALCIDES BARRETO BRITO NETO - OAB/PB 13267 E ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB. PB 20.222 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0815595-82.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA

GRANDE APELANTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELANTE/RECORRENTE: HELENO ESTRELA DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 85– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0802943-65.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 86– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805978-33.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO SUSCITADO: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 87– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800183-46.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 2 JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA
GRANDE SUSCITADO: 3A. VARA DA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 88– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0800738-63.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 89– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0805332-23.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 5 VARA DE SANTA RITA SUSCITADO: 2°
VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 90– CONFLITO DE
COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807222-94.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO SUSCITADO: 2° V ARA DA COMARCA DE SANTA RITA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 91– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801606-98.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: JOSIMAR DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N.
16.686 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0802410-45.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADO: PAULO SÉRGIO RIBEIRO ADVOGADO: TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES
NEVES - OAB-PB 17.303
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0822317-06.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB
20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A EMBARGADO: ALMEIDA TINTAS E
REVESTIMENTOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800472-51.2019.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADA: ENY BITTENCOURT OAB/BA 29.442 EMBARGADA: JACICLEIDE VIEIRA DE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADOS: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - OAB/PB 19.458,
SEVERINO SOBRINHO - OAB/PB 19.446, GIZELDA JOSEFA DA SILVA - OAB/PB 21.118 E GESSICA TAMIRES
GUABIRABA BARBOSA - OAB/PB 21.460
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 95– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800701-61.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - OAB/PB 11401 EMBARGADO: SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E WAGNER LEITE RIBEIRO - OAB/PB 21.716
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 96– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000679-26.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: F.A SANTOS, REPRESENTADA POR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 97 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000232-04.2008.8.15.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB
11401 EMBARGADA: CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL E MARIANA DE BRITO LEAL, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA ADVOGADO: MARCONI LEAL EULÁLIO - OAB/PB–3.689
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 98 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000553-88.2013.8.15.0231 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA EMBARGADA: MARIA MARINA DOS SANTOS ADVOGADO: ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA –
OAB/PB 17063
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 99– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013765-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LTDA,MANTENEDORA DE FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA – FPB ADVOGADO: ANTONIO
DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE Nº 23.255 EMBARGADO: MARCOS AURÉLIO IZIDRO MONTEIRO
ADVOGADOS: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO - OAB/PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE
SOUZA - OAB/PB 17.742
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 100 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000248-85.1998.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: COMPANHIA
PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADA: DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO - OAB/PB 10901
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 101– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801470-38.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: ALLAN DEL CARLOS MEDEIROS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB
4.007 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADORA: BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 102– AGRAVO
INTERNO Nº 0806645-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE:
SAMUEL NOGUEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA - OAB/PB
27.852 E LÁZARO FABRÍCIO DA COSTA - OAB/PB 24.777 AGRAVADO: SANDRA TAVARES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 103– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801819-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA
- OAB/PB 22122 AGRAVADO: THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE
LIMA – OAB/PB 9.779
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 104– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801041-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
ANNELIESE DIAS GADELHA DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR SUA GENITORA, NILZILENI DIAS ALVES
GADELHA ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB 11211 AGRAVADO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA – OAB/PB 10384
AGRAVADO: LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCONE QUEIROGA DE OLIVEIRA, OAB/PB 5776
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 105– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801682-65.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JOSE WILSON GERMANO DE
FIGUEIREDO AGRAVADO: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: ANA HELENA C. PORTELA OAB/PB Nº. 9680