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Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (58 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811407-15.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Geniel Francisco de Lima. Advogado(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, José AntônioColeho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (59 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801882-72.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Hely Lourenço de Farias. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (60 – PJE) MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 0800429-42.2020.8.15.0000 Impetrante(s): José de Arimateia Coriolano de Oliveira.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado
da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (61 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0810845-06.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Raimundo Cardoso da Silva. Advogado(s): Anselmo Loureiro - OAB/PB 16.260. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (62 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801699-04.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Antônio de Andrade Lourenço. Advogado(s): Rosilene Nery de Azevedo Galdino - OAB/PB 22.207. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (63 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0811150-87.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Gercinaldo Alves da Silva e outros. Advogado(s):
Ana Crsitina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima -OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTIN HO (64 – PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802128-68.2020.8.15.0000 Impetrante(s): Sandoval Claudino de Lima Filho. Advogado(s):
Ana Crsitina de Oliveira Vilarim- OAB/PB 11.967 e Janael Nunes de Lima -OAB/PB 19.191. Impetrado: PBPrev Paraíba Previdência, representado por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcante. Advogado: Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (65 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812562-53.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Olivan Nascimento Nunes. Advogada(s): Rosilene Nery de Azevedo Galdino -OAB/PB 22.207. Impetrado:
Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almleida Guedes - OAB/PB 19.310-a.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (66 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800713-50.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Wanderlei Alves de Lima. Advogado(s): Kaio Batista de Lucena - OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (67 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812247-25.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Reginaldo Rodrigues da Silva e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967 e Janael
Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. Impetrado: Comandante da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (68 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802284-56.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Adailson da Silva Pereira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Impetrado: Comandante da
Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (69 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806428-67.2018.8.15.0251 Impetrante(s):
Jully Candeia Dinniz. Advogada(s): Jéssica Alves dos Santos Ribeiro - OAB/PB 25.499. Impetrado: PbPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (70 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800870-57.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Genival Lourenço da Silva Filho. Advogada(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria
das Graças Morais Guedes) (71 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800672-83.2020.8.15.0000
Impetrante(s): Maria Pompeia Falcão do Rego. Advogada(s): Marília Clemente de Brito Pereira - OAB/PB
23.684 e Adrrielly Fernandes Braga de Morais - OAB/PB 21.317. Impetrado: PbPrev - Paraíba Previdência,
representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (72– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0811490-31.2019.8.15.0000 Impetrante(s):
Leone Rufino Alves. Advogada(s): Enio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Impetrado: PbPrev - Paraíba
Previdência, representada por seu Presidente, José Antônio Coelho Cavalcanti. Advogado(s): Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138 e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (73 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800996-73.2020.8.15.0000 Impetrante(s):
Inácio de Loyola Aires Caluete Marinho. Advogado(s): Edjarde S. Cavalcante - OAB/PB 16.198. Impetrado:
Secretária de Estado de Saúde. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adriano
Wanderley.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (74 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806533-84.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. João Alves da Silva. Suscitado(s): Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (75 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810838-14.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (76 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0800547-18.2020.8.15.0000 Suscitante(s):Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (77 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805457-25.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (78 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801643-68.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (79 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805553-40.2019.8.15.0000 Suscitante(s):Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (83 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº0802067-13.2020.8.15.0000
Suscitante(s):Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (84 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0810654-58.2019.8.15.0000
Suscitante(s):Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (85 – PJE) CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0806563-85.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s):
Des. João Alves da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (86 – PJE)AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0806674-40.2018.8.15.0000 Autora (s): Maria José Muniz Cortes Advogado(s): Pedro Reginaldo Gomes - OAB/PB
4.799 e Leonardo Silva Gomes - OAB/PB 13.045. Réu: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 1.259-A Interessado: Hugo Hirving Montenegro Honorato e Sophia Alves Soares Silva. Advogado(s):
José Diogo Alencar Martins - OAB/PB 17.823 e Josevaldo Alves de Andrade Segundo - OAB/PB 18.836.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (87 – PJE)AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0807265-02.2018.8.15.0000 Autora (s): Juliana Alves Sales Advogada(s): Silvana Heloisa Ribeiro Araújo - OAB/
PB 4.970 e Keila Suely M.G. Rodrigues - OAB/PB 5.583. Réu: Adeílton dos Reis. Advogada(s): Nayara Batista
de Araújo - OAB/PB 24.241.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (88 – PJE) RECLAMAÇÃO Nº 0807667-15.2020.8.15.0000 Reclamante (s): Banco
Bradesco Financiamento S/A Advogada(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE 26.687. Reclamada: Turma Recursal Permanente de Campina Grande Interessada: Marilana Agra Motta Gomes Advogado(s):
Osmário Medeiros - OAB/PB 14.149.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14 SESSÃO VIRTUAL
DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA- FEIRA)
TÉRMINO DIA 24 DE agosto DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 01- REMESSA NECESSÁRIA nº 0844979-07.2018.815.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da AUTOR: Ana Beatriz Albuquerque Pompeu ADVOGADO:
Jaciana da Silva Oliveira Lima OAB/PB 16.786 RÉU: Colégio e Curso Master.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 02- APELAÇÃO CÍVEL nº 0801969-38.2018.8.15.0181
ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA: Gustavo Nunes Mesquita APELADO: Maria de Fátima Davi Xavier ADVOGADO: Fábio
Meireles Fernandes da Costa – OAB/PB 9.273, Nelson Davi Xavier OAB/PB 10.611
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 03- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0802950-04.2017.8.15.0181
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira APELANTE: ROSINALDO XAVIER ADVOGADO: HUMBERTO DE
SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELANTE: MUNICIPIO DE CUITEGI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE CUITEGI-ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO OAB-PB: 10.492
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 04- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800163-68.2018.8.15.0471
ORIGEM: Vara Única de Aroeiras APELANTE: MUNICIPIO DE GADO BRAVO PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE GADO BRAVO: Antônio Costa de Oliveira OAB-PB 2781 APELADO: FABIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: William Wagner da Silva OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 05- APELAÇÃO CÍVEL nº 0000690-27.2014.8.15.0331
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca Santa Rita APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA Procuradoria Geral do
Municipio de Santa Rita: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA APELADO: ALBANIZA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA OAB/PB nº 14.892 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 06- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 086360108.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital/PB EMBARGANTE: JOSÉ GOMES DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO OAB/PB 12.535, LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 07- AGRAVO INTERNO nº 0801524-10.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande AGRAVANTE: Município de Campina Grande PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior
(OAB/PB 11.576) AGRAVADA: Auricelia Tavares Nunes ADVOGADI: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 08- APELAÇÃO CÍVEL nº 0026075-16.2011.815.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adlany Alves Xavier APELADOS: Millano Comércio de Calçados Ltda.
- ME e Otílio Neiva Coelho Júnior ADVOGADO: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE OAB/PB 6455
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 09- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800071-73.2017.8.15.0391
ORIGEM: Vara Única de Teixeira APELANTE: FRANCISCO DE SALES LEITE ADVOGADO: NUBIA SOARES DE
LIMA GOES OAB/PB 8.711 APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PEnº21.233
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 10- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800127-56.2019.8.15.1161
ORIGEM: 1 vara mista da comarca de piancó APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO:
CARLOS CICERO DE SOUSAOAB/PB, Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 11- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800111-05.2019.8.15.1161
ORIGEM: 1 vara mista da comarca de piancó APELANTE: JOSE VALENTINO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS
CICERO DE SOUSAOAB/PB, Nº. 19.896 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 12- APELAÇÃO CÍVEL nº 0815653-22.2017.8.15.0001
ORIGEM: 7a Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: José Cândido de Souza ADVOGADO:
Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8328 APELADO: Verônica Salete Transporte LTDA (Viação Cruzeiro) ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8356

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (80 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805216-51.2019.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.

RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800331-08.2016.8.15.0191
ORIGEM: Vara da Comarca de Soledade APELANTE: Marinaldo Dina de Araújo ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues
Menezes (OAB/PB 13.655) APELADO: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A)

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (81 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802835-36.2020.8.15.0000 Suscitante(s):Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des.
João Alves da Silva.

RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 14- REMESSA NECESSÁRIA nº 081552550.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: HERMES DE
ARAUJO SOUZA FILHO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791 R

RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das
Graças Morais Guedes) (82 – PJE) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802318-31.2020.8.15.0000 Suscitante(s):
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva.

ECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍARELATOR: EXMO. des.
abraham lincoln da cunha ramos 15- REMESSA NECESSÁRIA nº 0807849-66.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande RECORRENTE: PEDRO JORGE SOUSA QUINTANS