TJPB 07/08/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

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00490 Processo: 0000320-38.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000442-85.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY DAWSLAY DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. REU: FELIPE JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0000436-14.2014.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. V. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000592-27.1999.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO FELIPE DA SILVAVITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000090-87.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO PEDRO PEREIRAREU: FAGNER SOUZA LIRAREU: ANDERSON JUSTINO NUNES BARROSREU: JOSEILDO BORGES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000386-12.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. F.VITIMA: M. L. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000410-40.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHNATA ZACARIAS DA
SILVAVITIMA: MIKAELY KERLEN DA SILVA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000472-22.2015.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. F. S.VITIMA: R. P.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000961-25.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL BARBOSA DA SILVA
PEREIRAINDICIADO: FERNANDO OLIVEIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001050-48.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. P.VITIMA: N. R.
G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0000050-80.2017.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. B. S. B. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000565-81.2018.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. F. L. A. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. AUTOR: M. I. L. A. A. ADVOGADO: 002802PB MARIA
ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001359-10.2015.815.0731 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO FORMIGA DE
MOURA ADVOGADO: 007879PB LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA , 003090SC FRANCISCO FORMIGA
DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0002774-62.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DO SANTOS
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0004757-72.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RICARDO
GUEDES BRANDAO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0073583-14.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0001148-91.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 009555PB MARKYLLWER NICOLAU GOES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001688-42.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELO ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0073581-44.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LADENILSON DE SOUZA
ARAUJO ADVOGADO: 004599PB GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA , 005511PB VALTER MARQUES
DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0002463-96.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIELIA MARIA MOREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002545-59.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00511 Processo: 0000040-57.1980.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000042-93.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELTON JONATAN SANTOS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000056-09.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO BEZERRAVITIMA: ANDERSON GADELHA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000093-36.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEILTON SANTOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000096-88.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JEFERSSON DE
ALMEIDA LIMA VITIMA: ROBSON DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000116-50.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELINGTON FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000157-85.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIMEONE DA COSTA VERASVITIMA: CLEITON OLIVEIRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000215-83.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00519 Processo: 0000238-50.1987.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: FRANCISCO LEONIDAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000277-94.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIS DA SILVA
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000288-55.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAIRES GONCALVES DE
SOUZAREU: ANTONIO GONCALVES BEZERRAVITIMA: MATEUS DE LIMA VIANAVITIMA: THALIA DA
SILVA PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000374-31.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALVES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000472-79.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO RAMOS DA SILVAVITIMA:
LUIZ FERNANDO NASCIMENTO FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000506-88.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS GOMES
LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000577-90.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCONDES LIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000788-29.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO EDUARDO
CUSTODIO COSTAVITIMA: MARIA APARECIDA FERREIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000917-05.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANGELA VIRGINIA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000918-14.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIVALDO RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000924-21.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001020-41.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DINARIO DE FREITAS CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001024-78.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ MARINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001051-90.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON BEZERRA DA
SILVAVITIMA: HIGOR DANTAS DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001172-89.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMILSON SUASSUNAVITIMA:
PEDRO ALVES PRAXEDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001179-76.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO REGIO DE
OLIVEIRA LIMAVITIMA: GEOMAR CESAR DA SILVA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001322-41.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO LINHARES BENICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001335-35.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE LEANDRO DANTAS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001336-20.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS DA SILVA SIMAOINDICIADO: BRUNO FIRMINO DA SILVAVITIMA: EDILSON DE OLIVEIRA GONCALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001935-95.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSCIER BEVENUTO DE
SOUSAINDICIADO: JOSE CARLOS TARGINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002642-29.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ALAN DA SILVA
VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002758-06.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FERREIRA DE LIMAINDICIADO: ALISSONEI DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002930-74.2014.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRAVITIMA: ADRIANA ALCINA MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0120568-02.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO CARMO BENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 1420672-64.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDO DA SILVA FIGUEIREDOVITIMA: DJANIRA MARIA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 1420951-50.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. M. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 1420970-56.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO FERREIRA DE ARAUJO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00546 Processo: 0000002-77.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE SANTOS DE
MENDONCA ADVOGADO: 034837PE WALDSON JOSE XAVIER DA SILVA. VITIMA: STEFANY DANTAS
DE SOUSA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 027237PB ITALO FERREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00547 Processo: 0000367-07.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY ROCHA DA SILVAINDICIADO: EMANOEL DA SILVA BARROSINDICIADO: MARCELO NARCISO SALES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0001212-43.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JONAS LOPES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00549 Processo: 0000106-72.2020.815.0161 - PEDIDO DE BUSCA E AP VITIMA: JUSTICA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000107-57.2020.815.0161 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: VITORIA DAYANA SOUZA
SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000110-46.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL SILVA DANIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018