TJPB 13/08/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

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00959 Processo: 0222085-67.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUINA JAILMA BATISTA LIBERATO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000245-38.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUSA ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA , 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00961 Processo: 0000362-68.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DA HORA RODRIGUES ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 071/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0000641-13.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: JADSON MONTEIRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0000987-66.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PAULINO DE ARAUJO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA , 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000167-37.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0000217-63.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000747-04.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON EUDES DA SILVA
FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 083/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000836-47.2006.815.0461 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: MARIA JOSE CAROLINO
ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO , 010189PB JAILSON BARROS DO
NASCIMENTO. AUTOR: MARINEIDE LUIZA CARDOSO ADVOGADO: 010745PB HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGURADORA S/A ADVOGADO: 025363PB PEDRO VICTOR RATHGE FERRARO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000260-73.2014.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. H. A. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000360-52.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO MARTINS VIEIRAVITIMA: JOSE CARLOS VIEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000380-43.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RIBEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000460-07.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
F. F. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000580-50.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLESSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006313PB MARLY RODRIGUES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000580-84.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. O. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000600-12.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. S. L. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000660-14.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAISE DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0000680-05.2019.815.0461 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. G. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0000680-39.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NAZARETH MARQUES
LACERDAREU: MARCIO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO: 009573PB MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: JORGE EGNALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. REU: FRANCIGLEYSON ARAUJO SOUSAREU: MATEUS FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0000940-87.2016.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. E. M. S. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0000960-10.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO CRISPIM DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0001220-58.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000037-23.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FELIX DA COSTAREU:
JOSELIO ALEX JUSTINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000080-81.2020.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERIO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000081-66.2020.815.0191 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSON MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000122-04.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IOLANDA
CHAVES DE LIMA NETA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: MARIA
APARECIDA DE SOUTO LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000142-92.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IOLANDA
CHAVES DE LIMA NETAVITIMA: ISRAEL DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0000171-79.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00987 Processo: 0000302-83.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.VITIMA: S. M. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000321-26.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ DANTAS SUBRINHO
ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000346-05.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E.VITIMA: I. L. F.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000353-94.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANTONIO MARCOS
CARDOSO NOGUEIRAINDICIADO: MARIA DO SOCORRO TORRES DA SILVAVITIMA: RICARDO
CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00991 Processo: 0000422-63.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVANDRO DE SOUZAVITIMA: VALDECIRA LUIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0001757-93.2013.815.0191 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. S.INFRATOR: F.
B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0001522-61.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FARIAS SARMENTO
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 106/
107, que rejeitou a preliminar e deu seguimento ao feito.
00994 Processo: 0123992-02.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO
FERNANDES P.JUNIOR , 027958CE LUANA BRAGA , 026230CE SUIANA NUNES SCHMITT. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 796, disponível no inteiro teor.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0001747-57.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ERIONE DA
SILVA ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0004802-55.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CASIMIRO ANTUNES ADVOGADO: 014745PB ADALGISA REJANE SOARES DE CARVALHO , 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entender de
direito em 05 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00997 Processo: 0000362-12.2012.815.0091 - SOBREPARTILHA AUTOR: HELENA JOSEFA DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000407-40.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: G. L. F. ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: S. S. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00999 Processo: 0000005-96.2017.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDMILSON BARBOSA FELICIANO DA SILVAREU: ANDRE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS.
VITIMA: JOSEFA PATRÍCIA DA SILVAVITIMA: AGIMILSON EDUARDO DA SILVAVITIMA: MARIA DO
LIVRAMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0000008-17.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIANE BARBOSA DE ARAUJO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000013-39.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS PESSOA NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0000034-15.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVELTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0000049-18.2017.815.0401 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0000067-39.2017.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMAREU: ANTONIO ADEILSON SILVA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0000109-88.2017.815.0401 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANTONIO FERNANDES DE
LIMA ADVOGADO: 015858PB GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO. REU: RIVALDO JOSÉ JOAQUIM
DE SANTANA ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. REU: INALDO CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU: ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0000112-38.2020.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SEVERINO DOS
SANTOSREU: SAMUEL JOSE DE SOUZAVITIMA: LENILDO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0000113-23.2020.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MARIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0000120-20.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
URIEL TRAVASSOS SARINHOVITIMA: MARTA CRISTINA BIONE KUNICKIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000209-72.2019.815.0401 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOSE BERNARDO SOBRINHO BISNETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0000212-27.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO MONTENEGRO BORBAVITIMA: EDNALDO DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000215-79.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABSALAO CARDOSO DIASVITIMA: SEVERINO CARDOSO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000237-11.2017.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B. S.VITIMA: J. P. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000243-81.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEFA GOMES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000244-66.2018.815.0401 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA DO LIVRAMENTO
MEDEIROS DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000251-63.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO CARLOS DE LIRA
ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de