TJPB 14/08/2020 - Pág. 34 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020

34

00313 Processo: 0000450-36.2019.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE BANANEIRAS/PBINDICIADO: ERIKA CASE DA SILVA DE SOUSAVITIMA: MARIA DE LOURDES
CASE DA SILVAVITIMA: DAMIANA CASE DA SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00314 Processo: 0001010-80.2016.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DA SILVAREU: THIAGO FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 019308PB
RODRIGO LOPES DUARTE , 006512PB MARIA BETANIA S DE ARAUJO PADILHA. VITIMA: ANTONIO
LUIZ DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0003170-20.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PAULA GOMES PEREIRA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. VITIMA: JOSENILDA NUNES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00343 Processo: 0001164-53.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
VANILSON BRAZ DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001168-56.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: JOSE
PAULINO AVELINOVITIMA: VALQUIRIA RENOVATO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0001169-41.2020.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FABIO
FRANCA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0001177-18.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO GUSTAVO MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 212/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0002182-96.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. P. T. D. ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: C. D. V. A. ADVOGADO: 043099BA ALINSON LOPES
GIL DE SOUSA RAMOS. REU: E. L. C. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO ,
013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. REU: J. I. M. T. ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO , 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM. Despacho: Intime-se da decisão que reduziu a fiança para
o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como determinou a restituição dos bens móveis apreendidos
e que se encontram no pátio da delegacia, aos respectivos donos.

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00316 Processo: 0000497-02.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: VICTOR BATISTA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000498-84.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAILTON VIANA DA ROCHA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: JOSE LUIZ DA ROCHA ADVOGADO:
009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: ALCILENE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: 018884PB
FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. REU: SIDNEY JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017224PB
THIAGO SANTOS BARBOZA , 018884PB FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0003004-96.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ERICK ADLER
ALBUQUERQUE ROQUE ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA , 026789PB AEDSON
PAULO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0003019-65.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN BARROS DE LIMAVITIMA: KAROLLAYNE GONCALO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0003020-50.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 025986PB
CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS , 026523PB HELOISA ANSELMO SOUSA. VITIMA: D. S.
S.VITIMA: I. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0003021-35.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO DA SILVAREU: ELSO PAULINO DA SILVAVITIMA: SILVANO FERNANDES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0003022-20.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANDRIEL SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0003023-05.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIMILSON DA SILVAVITIMA: SANDRA MARIA BATISTA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000031-10.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: MATHEUS JUNIOR ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000120-62.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JUAREZ VIEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000126-69.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
WEBERTON ALVES DA SILVAVITIMA: ISRAEL FELIPE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000127-54.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO OLIVEIRA DA
SILVAVITIMA: DIEGO HENRIQUE ARRUDA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000129-24.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: DELEGACIA DE BOQUEIRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000147-45.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
A INVESTIGARVITIMA: GENIVAL COSMO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000149-15.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO:
CARLOS DANIEL AGOSTINHO DA SILVAVITIMA: ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA LIGIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000151-82.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
HIGOR DE ARAÚJO BATISTAVITIMA: BRIGIDA TAMIRES HENRIQUE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000152-67.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: C. S.
R.VITIMA: E. L. L. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000153-52.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: PEDRO DA SILVA BEZERRAVITIMA: LUCIENE BARBOSA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000154-37.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ERALDO DO NASCIMENTO LIMAVITIMA: HERMES LINS DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000156-07.2020.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. K. L. G.VITIMA: E. M. J. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000221-41.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WEBERTON ALVES DA SILVAVITIMA: CARLOS HENRIQUE DE SANTANA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000603-97.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SOARES DO NASCIMENTOVITIMA: JAILSA CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000879-60.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MACIEL
GALDINO SILVA MOURAVITIMA: LUIZ FERNANDES LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000882-15.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DANIEL PEREIRA COSTAVITIMA: DANILA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000947-49.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEXANDRE DE LIMA ARAUJOVITIMA: MARIA JOSE NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001143-77.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONDINELY PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001162-83.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FABRICIO TOMAZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOCIMARIO MACIEL TEMOTIO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 021475PB ELVIS PERON ENEAS
DE ALMEIDA. REU: GERALDA MENDES VENCESLAU ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: ROBERTO DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 040646CE HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA , 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. REU: LUCIANO DE
LIMA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: GERALDO JOSE LEITE
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: SILAS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE
JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NADENÚNCIA.
00349 Processo: 0001605-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANES CARTAXO SOUZA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 038025CE ELIAS SARAIVA DOS SANTOS BISNETO. REU: CRIVONEIDE DANTAS MACIEL ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE ,
023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES.
REU: ALESKA FERREIRA MACIEL ADVOGADO: 013722CE MARIA NELI DE ALMEIDA I LEITE. REU:
FRANCISCA AMANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NADENÚNCIA.
00350 Processo: 0001896-21.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISLANIO ARLEY DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: FRANCISCO ALDERLANIO DE LIRA BATISTA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES
DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. REU: JULIANA BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO
ROAR JUSTINO GUEDES. Sentenca: Alvara deferido
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00351 Processo: 0000390-49.2015.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. I. L. F. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. AUTOR: Y. L. L. F. ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA
SARMENTO. ASSIST.AUTOR: M. S. O. L. ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO.
AUTOR: J. F. S. N. ADVOGADO: 001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0002849-58.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00353 Processo: 0002674-34.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EUDSON COSMO DA SILVAVITIMA: SILVANIR DE SOUSA SALDANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000125-46.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VARNER ROBERTO BUENOVITIMA: VANESSA DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000424-57.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHONATAN VERAS PINHEIROVITIMA: JOILDO PINHEIRO DANTASVITIMA: LUZIA ARAUJO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000462-64.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO DA SILVA
LIMAVITIMA: JESSICA DA SILVA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000542-62.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000603-54.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JANAILSON ALVES TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000658-05.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO VIEIRA GOMESVITIMA: REGINALDO VERAS DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000662-42.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO MARCOS FERREIRA
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000867-37.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000944-17.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARI MUNIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000979-74.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDILSON DA SILVA
DINIZVITIMA: IVANILDA DANTAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001913-71.2012.815.0141 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0002975-78.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO ALVES DE
ANDRADEVITIMA: EDVAL LUCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0142135-55.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO GARCIAINDICIADO: RANNIER GARCIA DE ARAUJOINDICIADO: MANOEL INáCIOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00367 Processo: 0000071-12.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CELIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018