TJPB 17/08/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
00538 Processo: 0000556-64.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS ERNESTINO DE
MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0000570-77.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO TRAJANO BEZERRAVITIMA: ROSENILDA ALVES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0000657-38.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RIBEIRO DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0000687-05.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS DA SILVA NETO
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0000827-39.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RECENILDO RIBEIRO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0000856-89.2018.815.0211 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. S. ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0001066-48.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE PAULO FORTUNATO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: RUTE PEREIRA ADVOGADO:
004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001346-53.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0001436-32.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO BENTO ABILIO ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000187-07.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. INDICIADO: FRANCISCO DOUGLAS PINTO
SOUZA ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0000367-23.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLIAN DANTAS DE LIMA
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: FRANCISCO DOUGLAS PINTO SOUZA
ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 050/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000005-21.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVAN SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000025-12.2020.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000108-28.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JORGE LEOPOLDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000128-19.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORGE LEOPOLDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011356PB VALDEMIR BRAGA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000333-50.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. C. N.REU: L. K. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000470-32.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTHON DA SILVA
FELIXVITIMA: MARIA DAS MONTANHAS ALVES GALINDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000061-27.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MENDONCA ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000280-35.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE FEITOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000470-95.2020.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE FEITOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0001178-58.1996.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ELANIA FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00559 Processo: 0002899-73.2018.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: SEBASTIAO CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 dias, apresentar quesitos e indicar assistente tecnico
00560 Processo: 0005158-17.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LEITE CARNEIRO
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Sentenca absolutoria
3A. VARA DE PATOS NF 163/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0003253-06.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. F. ADVOGADO: 008281PB
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE PATOS NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0004267-88.2016.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EUGENIO PACELLI DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0011597-44.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE CASSIA DE
LUCENA SALVIANO ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0078764-15.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFEMP SINDICATO
DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE PATOS/REGIAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
MAMEDE ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS , 011350PB PAULO CESAR
DE MEDEIROS , 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00565 Processo: 0124900-75.2009.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: KARLA GOMES BITU ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0000631-75.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADAO ARAUJO PEREIRA
BANDEIRA ADVOGADO: 009584RN NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se os
advogados do réu, para comparecerem a audiência de instrução, designada para o dia 25/08/202, às 09
horas e 30 minutos, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
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00567 Processo: 0000834-37.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ MANOEL CAVALET ADVOGADO: 011777CE GLEUTON ARAUJO PORTELA. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 03/09/2020, às 08 horas e 20 minutos, na sala do
Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00568 Processo: 0000848-21.2020.815.0251 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para tomar ciência de que foi designado o dia 25/08/2020, 8h00, audiência instrução na
Carta de Ordem, bem ainda para em tempo hábil, informar ao Cartório, endereço eletrônico do mesmo.
7A. VARA DE PATOS NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0005173-54.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KILDARE MARTINS DE
FREITAS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0007364-33.2015.815.0251 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: M. D. C. S. ADVOGADO: 004303PB
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0013914-78.2014.815.0251 - MEDIDAS DE PROTECAO INTERESSADO: J. F. P. A. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00572 Processo: 0000116-21.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENILSON PASCOAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000237-49.2018.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO ALVES MATIAS ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000526-50.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CICERO CARDOSO DA SILVA CHAVES ADVOGADO: 036027PE FILIPE APOLINARIO DA ROCHA FARIAS. Despacho:
Intime-seextinta a punibilidade do réu.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001756-39.2006.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDICARLOS BARROS SOBRINHO ADVOGADO: 013488PB JOAO PAULO L DA SILVA BRILHANTE , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. VITIMA: MAILTON DANTAS PEDRO REU: RAFAEL BARROS DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0002247-70.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROMULO SERGIO TORRES
PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000017-11.2018.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578
Processo:
0000067-03.2019.815.0261
INQUERITO
POLICIAL
INDICIADO:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXVITIMA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000076-33.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000086-09.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO FARIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000097-04.2020.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MORAES CARLOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000116-10.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAIDES LIMEIRA DA SILVAVITIMA: DAMIANA LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000126-54.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DANTAS DA COSTAVITIMA: DAMIANA BOZANA FERREIRA DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000136-69.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA VITORIA BRAZ
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000156-31.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SATURNINO DE SOUZA
ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. VITIMA: GENUZIA LUSTOSA DA
SILVAREU: JOSE PAULO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000177-65.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DE ANDRADEINDICIADO: GERLANIO APOLONIO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0000186-27.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS ABILIO FLORENCIOVITIMA: ANTONIO SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000187-12.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAXUEL HIDELBRANDO
DA SILVAVITIMA: MARIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0000196-47.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEVAM ALVES FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000207-03.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ARLEN GOMES DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000216-33.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDOMIRO JUSTINIANO
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000226-09.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER JANIO RODRIGUES DA SILVAVITIMA: MARIA VILANI DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000226-48.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA IZABEL PIRES PACHECOREU: MATEUS DA SILVA NOBREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000227-91.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER JANIO RODRIGUES DA SILVAVITIMA: FRANCINALDA CRUZ DE LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000240-90.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR ALVES DIASVITIMA: FRANCINALDO MOSSORO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000287-69.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO GREY RAMALHO
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000296-26.2020.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO PAULO VALDEVINO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000306-70.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON YSLAN SOARES
DE ALMEIDAVITIMA: MARIA ELY PEREIRA CARLOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000316-17.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSIL LUIZ PESSOAVITIMA: SONIA MARIA RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000326-32.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018