TJPB 17/08/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0824536-35.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO ADVOGADO: GUILHERME TILKIAN - OAB/SP Nº. 257.226, BÁRBARA BORGES GOUVEIA OAB/SP Nº. 345.369 E PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUVINEL - OAB/SP Nº. 404.646 APELADO:
EDVARDO ALVES DA SILVA, SANDRA FELIX ALVES, THAIS FELIX DE SALES ADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJU - OAB/PB Nº 21097 E LAURIMAR FIRMINO DA SILVA OAB/PB Nº 3565
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801581-66.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: JOSÉ RIVALDO
ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: EWERTON A. COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124, LIANA VIEIRA DA
ROCHA GOUVEIA - OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000861-36.2013.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCAR DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: FRANCISCA ÉRICA
DA SILVA E E.P.D.S ADVOGADO: GUTENBERG SARMENTO DA SILVEIRA - OAB.PB N. 7.893
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803759-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL APELANTE: ADÃO MENDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: GLAUCO JOSÉ DA SILVA SOARES - OAB/PB 4305 E VICTOR FERNANDES SOARES
- OAB/PB 17677 APELADO: MARIA DE LOURDES FABIAO ADVOGADO: MARIA APARECIDA AMARAL DE
MENEZES - OAB/PB 2.545
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0809025-80.2015.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
TELEFONIA BRASIL S/A – VIVO. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A APELADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO. ADVOGADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO – OAB/PB 24384
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001878-75.2013.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: LINDOMAR ESTELA DANTAS. ADVOGADO: JOELNA FIGUEIREDO - OAB-PB 12.128 APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DE PICUÍ – IPSEP. ADVOGADOS: RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS
COSTA, OAB/PB Nº 20537 E EDVALDO PEREIRA GOMES – OAB PB Nº 5.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808944-68.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BRADESCARD S/A, C&A MODAS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR, OAB/RN Nº 392A APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14.927
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800003-83.2019.8.15.0511. ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA. APELANTE: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS. ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE - OAB/PB 20.576 E PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA - OAB/
PB 21.210 APELADO: TEREZINHA PESSOA. ADVOGADO:: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - OAB/PB 10.751
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001302-71.2014.815.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266 APELADA:
VALDINETE BARBOSA GOMES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815794-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: JOSÉ DE
ARIMATEIA BRAZ E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO - - OAB/PB Nº
14.839 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO
02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819434-81.2019.815.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALYSSON CÂNDIDO DORNELO. ADVOGADO: ALYSSON CANDIDO DORNELO - OAB/PB 24.384 APELADO: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0063412-34.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DAS
NEVES PEDRO DA SILVA ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS
ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0845038-63.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADA: MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA OAB/BA 18454 APELADO: EUCLYDES
ROBERTO DE SÁ BARRETO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB
22.899 E MARCIO ROBERTO DE SA BARRETO(OAB/PB 22539)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800173-73.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: VINÍCIUS
TAVARES DE SOUSA. ADVOGADO: ILO STÊNIO TAVARES RAMALHO. (OAB/PB 19.227) APELADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADO: KALIANDRA A. FRANCHI – OAB/BA
14.527 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800298-64.2020.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS
LACERDA OAB/PB 5.207 E CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - APELADO: SEVERINO
ANTUNES DE LIMA. ADVOGADA: RAQUEL RAMALHO CATÃO - OAB-PB Nº 16.130
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815908-77.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: AZUL LINHAS
AÉREAS BRASILEIRAS S/A. ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709
APELADO 01: NICOLAS ALVES DE SOUZA. ADVOGADO: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO OAB/PB 15.262
APELADO 02: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP 117.417
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848137-41.2016.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - OAB/BA 13.908, MAURÍCIO SILVA LEAHY OAB/BA 13.907 E ALISSON PEREIRA DE SOUZA -OAB/BA 53.229 APELADO: VALCEMIR ALVES BARBOSA.
ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899, GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 E PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARES OAB/PB 25.560
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800108-13.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: KATIA
ROSANGELA VALENTIM SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N°
16.802 APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANCA PROCURADORES: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO
DINIZ, JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807167-22.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: WALLACE HENRIQUE OLIVIERA. ADVOGADOS: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803213-48.2017.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA. PROCURADORA: IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
7
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 APELADO: ANTÔNIO BARREIRO
DOS SANTOS. ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO - OAB/PB 14946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0841939-51.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SERGIOTUR TRANSPORTE
COLETIVO LTDA – ME ADVOGADO: FÁBIO J. CARARA - OAB/SC 41.053 APELADO: GILBERTO LYRA
STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800813-02.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000806-78.2012.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADOS: FRANCO BENELLY COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA; EMERSON GOMES FERREIRA; JOSÉ GILVAN CESÁRIO DOS
SANTOS. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO - OAB/PE 27.171 E RODRIGO BARBOSA
MACEDO DO NASCIMENTO. - OAB/PE 33.676.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014415-11.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES
MENDONCA APELADO: JOÃO DOS SANTOS NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820152-58.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADOS: ITAPUAN SILVA BARRETO; PABLO MONTEIRO LOPES; GUSTAVO GOUVEIA FREIRE LUCENA; DAVID INÁCIO DE LIMA. ADVOGADO: ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA
TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO Nº 080186706.2017.8.15.0131. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: OMAR CAETANO XAVIER. APELADO: ELIANE MONTEIRO DE SANTANA. ADVOGADO:
JOSELITO FEITOSA DE LIMA - OAB/PB 23.195, MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES - OAB/PB
27.411 ADGEVÂNIA MAYARA OLIVEIRA E OAB/PB 27.812
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832084-19.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MICHELLE
PONTES DE LIMA. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA - OAB/PB 13862 E SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA - OAB/PB 6.479 APELADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863363-18.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTES: LÚCIA
SOARES DE OLIVEIRA, JORDÂNIA SOARES DE OLIVEIRA, JORDAN SOARES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO
SOARES NETO. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE
LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 01 APELADO: MAPFRE VIDA S/
A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB CE 16.477 02 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0792494-16.2007.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MONICA FIGUEIREDO APELADOS: LIVRARIA E PAPELARIA
RAMALHO LTDA. E OUTROS. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001070-92.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: CARDIOCLIN &
DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EIRELI – ME E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE THOMA - OAB/PB
8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL - OAB/PB 10.630, RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS OAB/PB 20.106, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ - OAB/PB 11.370 APELADO: ENERGISA PARAÍBA
S/A. ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E OUTROS INTERESSADO:
M. A. S. D. C. ADVOGADO: OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15603
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844735-15.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: SEVERINO DO RAMO SILVA. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REEXAME OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845206-65.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. APELADO: JOSIMAR TAVARES DE ASSUMPÇÃO. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835025-68.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: ELENILDO ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE
C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854815-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 APELADO: CAYUBY DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADOS: AFRO ROCHA DE CARVALHO - OAB/PB 13.623 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820028-66.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. APELADA: VIAÇÃO
ITAPEMIRIM S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0858530-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VALKER CORDEIRO DE
SOUZA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT. – OAB/BA 29442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0000128-16.2015.8.15.1161 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA - OAB-PB 8535 APELADO: RITA FLAUSINO DA SILVA
ADVOGADA: SILVANA PAULINO DE SOUZA FAUSTINO - OAB/PB 14946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019484-24.2000.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E MONIQUE RODRIGUES GONCALVES APELADO: CONSECA CONST CAVALCANTI LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001191-87.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA. ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA - OAB/PB 16.266 APELADO:
TEREZA MARIA GRANJEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0854568-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: DJALMA RIBEIRO DE MEDEIROS JÚNIOR. ADVOGADO: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801004-45.2016.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: JORDIMAR
FELIX DA SILVA ADVOGADO: PLYNIO RICARDO DOS S. SILVA - OAB/PB 21.777 APELADA: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800608-87.2017.815.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES -
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013240-25.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADENÍLSON ALVES MORAIS..ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ