TJPB 17/08/2020 - Pág. 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 - EMABARGADA: KÁTIA ALMEIDA
VIEIRA, REPRESENTADA POR MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA VIEIRA, SUA CURADORA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE DA SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 23.834
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 122– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0819599-50.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES EMBARGADO: ROSSANO NOGUEIRA FALCÃO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 123– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800189-26.2015.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE 1º EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/PB 20.279-A 2º EMBARGANTE: GUSTAVO LEITE RIBEIRO ADVOGADOS: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO LOPES DA CRUZ – OAB/PB 11370 E OUTROS EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 124– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0029232-79.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO DUARTE ADVOGADOS: MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 21.910, GUILHERME MARCONI DUARTE – OAB/PB 8573 E OUTROS EMBARGADA: MARIA DO
SOCORRO VITAL DO RÊGO ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA – OAB/PB Nº 9868 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0851192-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA ADVOGADO: EREMILTON DIONISIO DA SILVA - OAB/
. PB 21230 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 126 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000523-81.2015.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA EMBARGANTE: PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA OAB-PB 14.266 E GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA - OAB-RN 1177-A EMBARGADO: ANTONIA
VIEIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA - OAB/PB 5.863
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 127– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0851688-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB
19831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 128– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803280-08.2015.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX OAB/PB Nº
17.594 EMBARGANTE: TAM VIAGENS LONDRINA, FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S/A E TAM LINHAS
AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A EMBARGADO: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADVOGADOS: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB Nº 17.594 E WILSON FURTADO ROBERTO - OAB/PB 12189
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 129–EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800163-19.2018.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADA:
MARIA PEREIRA COSTA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 130 – AGRAVO
INTERNO Nº 0855052-72.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: MAIRIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HERMANN CÉSAR DE CASTRO PACÍFICO - OAB.PB 6.072.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 131 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812706-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRAND AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: VALMIRA VIRGINO DOS SANTOS. ADVOGADO: LETÍCIA DO NASCIMENTO
SILVA ARAÚJO - OAB/PB N.º 26.401
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 132 – AGRAVO
INTERNO Nº 0855888-45.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GERMANO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: JOÃO NUNES DE CASTRO NETO -OAB/PB 1362
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PB
19.937-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 133 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801657-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: ALFREDO GOMES NETO E OUTROS ADVOGADO: ALFREDO GOMES NETO - OAB/PB 22.974 AGRAVADO: CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA HARAS E GOLF, REPRESENTADO PELO SÍNDICO MARCOS VINÍCIUS MESQUITA
BELTRÃO ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ OAB-PB 14386.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 134 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805364-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
VALÉRIA DE LIMA GOMES ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO - OAB-PB 21.386 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806363-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: LUIS ANDRÉ GERÔNIMO DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB-PB 25.053-A E
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEITO - OAB-PB 19.780-A AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810009-96.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORAS: ADLANY ALVES XAVIER E RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: AQUARIUS COMÉRCIO DE ALIMENTO EIRELLI ADVOGADA: MARIA JOSÉ
SOARES DE ANDRADE - OAB/PB 17.354
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806310-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR - OAB/PB Nº. 14233 AGRAVADO:
NIDALBERTO JOSÉ LUIZ, PEDRO NETO DE MORAIS, PATRÍCIA ANDRADE CAVALCANTE E MARIA BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA - OAB/PB 21819 E JOSE AIRTON GONCALVES
DE ABRANTES – OAB/PB 9898
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807829-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE
RODRIGUES GONÇALVES MONTEIRO AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB/AL 8736-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802576-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: JUED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, REPRESENTADO POR JUVÊNCIO PEREIRA NUNES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST - OAB/
PB 8007 E LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - OAB/PB 14.325
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808361-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CIRNE & FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: THÉLIO FARIAS- OAB/PB
9162, LEIDSON FARIAS - OAB/PB 699, SAVIGNY TORRES - OAB/PB 23.790 E OUTROS AGRAVADO: ANTONIO NELBI FERNANDES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803502-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE MALTA PROCURADORA: RAELMA MONTEITO LACERDA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806260-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: YURI DANIEL DE LIMA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11.523 AGRAVADO: AVANTE.COM.VC SOLUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807647-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE
LUCENA FALCAO AGRAVADO: RAPHAEL WILLIAMS DE MORAES PEIXOTO ADVOGADO: JOALYSSON
BAROSA BARROS (OAB/PB 15.370) E POR DIEGO WALLACE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PB 17.071)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807310-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ROSILENE NUNES DE LIMA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E OUTROS
AGRAVADO: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAÍBA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805210-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/
PB 24.403 AGRAVADO: ZAHARA TOUR VIAGENS E TRANSPORTE DE TURISMO LTDA-ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804408-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MARÍLIA WANA FERREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO - OAB/PB Nº. 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - OAB/PB Nº. 12.051
AGRAVADO: HERMESON DE PAULO MONTEIRO ADVOGADO: HÉRIKA COELI - OAB-PB Nº 18.925
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805928-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/
PB 24.403 AGRAVADO: EXPLORA AI (E.AI) E HOSTEL PAJUÇARA LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808152-15.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: VIVIA PALOMA LEITE DA SILVA MARINHO ADVOGADO: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - OAB/SP
361.873 AGRAVADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO: ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8425) E LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - OAB/AL 8399
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 135 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806860-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABRADECO ADVOGADO: HADASSA
LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808269-06.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: GUSTAVO LUCAS SOARES PONTES ADVOGADO: VANIA LÚCIA DE SALLES CARNEIRO, OAB/PB 19.126
AGRAVADO: HUMBERTO DE ARAÚJO REGO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB Nº 24.739
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807565-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E YGOR
AQUINO ALMEIDA AGRAVADO: SAMSUNG ELETRO MECÂNICOS DO BRASIL LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806091-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA AGRAVANTE: LEANDRO BATISTA DIAS ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA - OAB/PB 14.431 AGRAVADO: INSSINSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806804-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: JOÃO BATISTA FERREIRA ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB
15.574 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0807106-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: ANA LÚCIA DE ARAÚJO DEFENSOR: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801792-64.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDREA NUNES
MELO AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804467-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
GIVAILDA DA LUZ SILVA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA - OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO
ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806810-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB-PB 9464 AGRAVADO:
FRANCISCA FELISMINO SOARES ADVOGADO: ODON PEREIRA BRASILEIRO – OAB/PB 2879 E ODON
PEREIRA BRASILEIRO FILHO – OAB/PB 18223
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801930-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR - OAB/PB 17.594 E
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS – OAB/PB 24403. AGRAVADO: ALL TIME – VIAGENS E TURISMO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802522-75.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA CERIS BELMONT FONSECA DE SOUZA ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - OAB/
PB 16.192 AGRAVADO: RAFAELA LOPES DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) –141– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806718-88.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADO: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806437-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: LIANA BASTOS CLODES FURTADO OAB/CE Nº 16.897, AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806996-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: REFRESCO GUARARAPES LTDA ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA OAB/PE 25.227 E IVO DE OLIVEIRA LIMA(OAB/PE Nº 25263) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807610-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: GILVANA PATRÍCIA CORREIA PORTO ADVOGADO: JANIELYSSON N. DE SOUZA - OAB/PB 25.613
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807967-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: BERNADETE DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MARTINS MORAES - OAB/PB Nº
27.945, PAULO ROBERTO ROLIM MORAES JUNIOR - OAB/PB Nº 27.519 E THAIS TAVARES FERNADES
TENÓRIO DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 27.531 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A