TJPB 19/08/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
01249 Processo: 0002001-54.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: JORGE
ARNALDO FURTADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0002013-68.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: ANDERSON RIAN SILVA DE ARAUJOTEST. PRECATORIA: SAMUELISSON RAMOS DA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0002060-42.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: YTALLO
KAWAN MARTINS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0124787-08.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01253 Processo: 0000620-28.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLITA VALLERIA CABRAL
FONSECA DE LIMA Despacho: Intime-se DE QUE O PEDIDO FORMULADO FOI INDEFERIDO PELA
MM JUIZ COM RELACAO ADENUNCIADA THALLITA VALLERIA CABRAL FONSECA LIMA QUANTO O
RELAXAMENTO C/C REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
01254 Processo: 0000620-28.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALLITA VALLERIA CABRAL
FONSECA DE LIMA ADVOGADO: 042251PE IVSON TAVARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se se o
pedido de relaxamento com pedido de revogacao da prisao de Thallita Valleria Cabral Fonseca de Lima foi
indeferido pela MM juiza
01255 Processo: 0000843-15.2019.815.0451 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: M. R. R. M. ADVOGADO:
017962PE LUCIANO RODRIGUES PACHECO. Despacho: Intime-seda decisao de fl. 144a146 que
indeferiu o pedido que manteve a decretacao da prisao preventiva do reu MANOEL RODRIGUES
ROCHA DE MELO.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01256 Processo: 0000112-03.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO VIDAL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01257 Processo: 0000122-47.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON FERREIRA
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000156-22.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO GOUVEIA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000159-06.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEDSON DA SILVA DE
OLIVEIRAVITIMA: LARISSA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0000160-88.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PEDRO PAULINO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0000390-04.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER HUGO PEREIRA
HIPOLITO DE MELO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: ERINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: JOSELMA NICULAUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000409-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000476-14.2013.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. C. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 078/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000318-19.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DINIZ PEQUENO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: IVANILSON BEZERRA PEQUENO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 024425PB ALYNNE SILVA QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01265 Processo: 0000037-67.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALCIONE BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: RILDO FERNANDES
MARTINS ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01266 Processo: 0000307-91.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDVALDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 025811PB GEORGE SANTANA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000416-52.2011.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IZAEL BARBOSA ADVOGADO: 003438PE JOSE GONCALVES MOISES , 134798PE SOLON JERONIMO DE MELO NETO.
VITIMA: JOSE PRECILIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 028676PE ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000727-38.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 031772PE LINDIANE MARIA DE AGUIAR SILVA SARINHO , 041225PE JULIA GABRIELA DE
ANDRADE LIMA COLAÇO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
7ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL. A REALIZAR-SE NO DIA 27/08/2020 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO: O Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome
completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS
ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814647-23.2019.815.2001- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:RAPHAEL CARDOSO DE MELO VASCONCELOS - ADVOGADO:ROMULO
AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO OAB/PB 19.671 - RECORRIDO:IBAZAR.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA - ADVOGADO:MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB 23.683A - RELATOR:
Juiz Carlos Antônio Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:0831069-44.2017.815.2001 - 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDAADVOGADO:CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA OAB/PB 14.900 - EMBARGADO: COMPANHIA DE
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AGUA E ESGOTO DA PARAÍBA-CAGEPA- ADVOGADO:BAUDUINO LELIS DE FARIAS FILHO OAB/PB 4242RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL:3001670-53.2012.815.0181 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – APELANTE:LUIZ GONZAGA PEDRO DE LIMA ADVOGADO:ALLISON BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 - APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA: - RELATOR: Juiz
Carlos Antônio Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0836313-80.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO:MARCELO NEUMANN MOREIRA PESSOA OAB/RJ 110.501 - RECORRIDO: ROGELIA DE FATIMA
BATISTA DE ANDRADE - ADVOGADO: TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO OAB/PB 17.306RELATOR: Juiz Carlos Ant08ônio Sarmento.05) PJE – RECURSO INOMINADO:0839528-64.2019.815.2001
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: RAQUEL CAVALCANTE FERREIRA DE LIMAADVOGADO:ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES OAB/PB 15.000 - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S/A - ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513- RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.06) pje – recurso inominado:0846358-80.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: michele benvinda santos melo e fabio francisco de melo – Advogado(a):paulo henrique moura costa
de carvalho oab/pb 23.341 - recorriDO: itau unibanco s/a e hipercrd banco multiplo s/a - Advogado(a):eny
ange soledade bittencourt de araújo oab/pb 26.271a - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.07) pje –
recurso inominado: 0813121-21.2019.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - recorrente: rafael
figueiredo dantas – Advogado(a): ivo castelo branco pereira da silva oab/pb 13.351 - recorriDO: diogenes rio branco abrantes eireli-me - Advogado(a): edson jorge batista junior oab/pb 15.776 - juiz relator:
Carlos Antônio Sarmento.08) pje – recurso inominado: 0800805-04.2019.815.0181 – juizado especial
misto de guarabira - recorrente: aymore credito, financiamento e investimentos s/a – Advogado(a):
wilson sales belchior oab/pb 17.314a - recorriDO: joão de souza maciel - Advogado(a): joseabner
barbosa lopes oab/pb 25.123 - juiz relator: Carlos Antônio Sarmento.09) pje – recurso inominado: 081124190.2016.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa
de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: manoel
severin da silva neto - Advogado(a): michel de moura dantas – oab/pb 21.937 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.10) pje – recurso inominado: 0824249-09.2017.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital – recorrente:
unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/
pb 11.591 - RECORRIDO: sebastião gonçalves viana neto - Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: José
ferreira ramos júnior.11) pje – recurso inominado: 0808595-73.2017.815.2003 – 2º juizado especial misto de
mangabeira - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico – Advogado(a): jaldemiro
rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: herson queiroz freire - Advogado(a): defendoria pública
- juiz relator: José ferreira ramos júnior.12) pje – recurso inominado: 0848686-80.2018.815.2001 – 3º juizado
especial cível da capital - RECORRENte: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico –
Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - RECORRIDO: marcelo macedo
guedes - Advogado(a): adília daniella nóbrega flor – oab/pb 17.228 - juiz relator: José ferreira ramos
júnior.13) pje – recurso inominado: 0812344-70.2018.815.2001 – 1º juizado especial civel da capital RECORRENte: unimed do cariri – cooperativa de trabalho médico ltda – Advogado(a): shalon michaelli
angelo tavares – oab/ce 24.016 - RECORRIDO: maria aldenir belem de figueiredo - Advogado(a): felippe
sales carneiro da cunha – oab/pb 16.681 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.14) pje – recurso
inominado: 0865979-63.2018.815.2001 – 3º juizado especial cível da capital - RECORRENte/recorrido:
maria isabel cardoso bezerra do ó e josé sueldo gomes bezerra filho – Advogado(a): josé sueldo gomes
bezerra filho – oab/pb 16.900 - RECORRIDO/recorrente: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho
médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde júnior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira
ramos júnior.15) pje – recurso inominado: 0843558-79.2018.815.2001 – 5º juizado especial cível da capital
- RECORRENte: valéria querino araújo – Advogado(a): michel anderson dantas laurentino – oab/pb
19.653 - RECORRIDO: unimed joão pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro
rodrigues de ataíde junior – oab/pb 11.591 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.16) pje – recurso
inominado: 0803592-39.2018.815.0731 – juizado especial misto de cabedelo - RECORRENte: unimed joão
pessoa – cooperativa de trabalho médico - Advogado(a): jaldemiro rodrigues de ataíde junior – oab/pb
11.591 - RECORRIDO: giovanna wanderley meller perazzo - Advogado(a): giovanna wanderley meller
perazzo – oab/pb 25.650 - juiz relator: José ferreira ramos júnior.JULGAMENTO EM CONFORMIDADE
CoM O disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da
decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE,
combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95. JOÃO PESSOA, 18 DE AGOSTO DE 2020.
NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª Juíza Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves- presentes os Exmos. Juíza Dra. Túlia Gomes de Souza Neves, Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque; Juiz Dr. Carlos Antonio Sarmento, (a) Representante do MP, João Manoel de Carvalho
Costa Filho, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi
aberta a sessão. Em seguida o Exmº. Juiz presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804018-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412-A - RECORRIDO: JOSINEIDE FERREIRA DE ARAUJO - Advogado
do(a) RECORRIDO: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA – PB13151-A - – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, improvido”.02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0853175-97.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONSTRUTORA
BRASCON LTDA - Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A
- RECORRIDO: PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA FILHO - Advogado do(a) RECORRIDO: ERIKA
AYRES DE MOURA MACEDO – PB17050-A -– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à unanimidade, provido parcialmente”03) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809411-55.2017.8.15.2003 –
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A., - Advogado do(a) RECORRENTE: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513-A - RECORRIDO: WENDEL
LEITE MEIRA DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRIDO: IDEOLYNDA LIMA SIQUEIRA SOUSA - PB2268400,
CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA - PB2073400, TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA - PB22008-A,
EVERALDO DE SOUSA SILVA – PB2072200 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à unanimidade, provido parcialmente”04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803642-39.2017.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE/RECORRIDA: EVANIA PEREIRA DA CUNHA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO – PB23698-A- - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A.
- Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A -– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à
unanimidade, ri do autor deserto. Ri do banco provido parcialmente”05) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0861223-79.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/
RECORRIDO: ROBERTA CRISTINA LEITAO MOUSINHO MAGALHAES - Advogados do(a) RECORRENTE:
RAPHAEL CORREIA LIMA ALVES DE SENA - PB18706-A, MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS - PB23073-A,
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA JUNIOR – PB20021-A – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO BMG SA Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART
LANES - BA41977-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves.“à unanimidade, improvido ri do banco. Deserto ri do autor”06) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836791-93.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMES - Advogado do(a) RECORRENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA – PB13334-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANAIRA PALACE RESIDENCE - Advogados do(a) RECORRIDO: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041-A, GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO - PB15800-A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A, DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA
CABRAL - PB15574-A, IZAIAS MARQUES FERREIRA – PB6729 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves.“à unanimidade, ri deserto”07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080300608.2014.8.15.0731 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A - Advogado - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADO: BRUNNO
HENRIQUE PEREIRA NONATO - Advogado: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – PB13301-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à unanimidade, embargos rejeitados”08) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800352-81.2014.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A — EMBARGADO: LAMARTINE CARDOSO
FERREIRA - Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à unanimidade, embargos rejeitados”09) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0814820-86.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A — EMBARGADA: ILDENISE MIKAELLA
LACERDA DE LIMA - Advogado do(a) EMBARGADA: ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA – PB1678400
- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à unanimidade, embargos rejeitados”10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801523-05.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado do(a) EMBARGANTE: CAMILA DE
ANDRADE LIMA – PE29889-A — EMBARGADA: SONIA DE OLIVEIRA BORGES - Advogado do(a) EMBARGADA: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679-A- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.“à
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