TJPB 20/08/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020
20
00289 Processo: 0008141-54.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE ALEX DE SOUSA
AGUIAR ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00290 Processo: 0001424-55.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAI RANDDSON ARAUJO
MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: IntimeseA defesa da migração do processo fisico para PJE
00291 Processo: 0001424-55.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAI RANDDSON ARAUJO
MEDEIROS DE FREITAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0000499-14.2011.815.0031 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: FRANCISCO DE ASSIS LEITE FILHO ADVOGADO: 008210PB CLAUDIA RENNIERE
RIBEIRO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00293 Processo: 0000308-85.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANITON SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 027434PB DENISE AMALYA DA SILVA JANUARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000220-80.2020.815.0041 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: VARA DA INFâNCIA E DA
JUVENTUDE 2 VARA ESPERANçAINFRATOR: CARLOS JOSé DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000232-94.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENILSON ANTôNIO DA
SILVAVITIMA: MARIA DO SOCORRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000270-09.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LAéRCIO LAURENTINO DA
SILVAVITIMA: MARINALVA DA CONCEICAO IRINEUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000353-59.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN SOUZA SILVAVITIMA:
ELIANE INÁCIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0004021-72.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO FELISMINO DA SILVA
ADVOGADO: 025670PB ISRAEL DE SOUZA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0000019-74.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000030-69.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO DA SILVA OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000040-84.2017.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: RODRIGO ANDRADE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000047-76.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSÉ DE
SOUZA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000050-31.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SANDRA HORACIO DOS SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000067-62.2020.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000070-22.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000076-58.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONALDO INÁCIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000087-58.2017.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: LUIZ LEANDRO RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000101-71.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DO NASCIMENTO
GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000136-70.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DANTAS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000140-68.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVAN PAULO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000176-86.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ WELLYSSON LIMA BRITO
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000187-42.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN FERNANDES DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000188-27.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.
E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000190-65.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000209-71.2017.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: LOURIVAL FERREIRA DE
SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000259-92.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: LENILSON MARTINS RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000260-77.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSÉ MARINALDO JANUÁRIO
NOBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000261-62.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVAN BENEVIDES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000262-47.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRÍCIO SANTINO DOS
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000276-02.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLODOALDO MOREIRA
ADVOGADO: 024338PB LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000289-30.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILLAS RODRIGUES DE
MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000302-34.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO IZIDRO SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000319-36.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERASMO ROCHA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000320-55.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIVANILSON DELINO ANDRESAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000332-69.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000344-49.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RODRIGUES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00327 Processo: 0000370-47.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. T. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000388-05.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. F. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000415-85.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAIS
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000720-45.2012.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS SERGIO SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000819-78.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000877-81.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO HERCULANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001201-03.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO SALUSTRE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001260-25.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00335 Processo: 0001510-92.2013.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A. G. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0002109-26.2016.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0002156-97.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CASSIANO DUARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00338 Processo: 0000198-76.2020.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECY SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: LEANDRO XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. REU: ROBSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. REU: PAULO VICTOR SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 022450PB ANNE KAROLINE
DO NASCIMENTO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000537-11.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RILDO LEONCIO ALVES ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000539-39.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00341 Processo: 0000891-02.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO JUVINO ANASTACIO
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para tomar ciencia da
decisao que relaxou a prisao preventiva dos reus neste processo.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 026/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0000202-96.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GESSÉ DOS SANTOS BEZERRAREU: FRANCISCO FRANCELINO BEZERRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 002/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000302-51.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO BEZERRA DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000304-21.2020.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILBSON PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ARARUNA NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000003-79.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000030-28.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERONILDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000030-91.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO DE DEUS INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000031-13.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RAFAEL DA COSTA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000031-76.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000042-08.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOEL CÂNDIDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00351 Processo: 0000043-90.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIEL DE OLIVEIRA
LUDOVICOVITIMA: ALDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000046-79.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
GILBERTO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000049-97.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MIGUELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000056-26.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000056-89.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO DA SILVA QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000059-10.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LEANDRO DE MEDEIROS BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018