TJPB 20/08/2020 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000133-88.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUZA MARIA DE ALMEIDAREU: MARLON PEREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000449-67.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO PHILLIPE ELOI CABRALVITIMA: SUPERMERCADO MASTERAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000571-46.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY ITALO LOPES
GAMAVITIMA: MAIZA SILVA DO NASCIMENTOAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000572-31.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARISVALDO ADELINO
RODRIGUES VITIMA: LUCINEIDE JUSTINO DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000573-16.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENAN DE SOUZA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0000574-98.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. G. M.VITIMA: J. G.
F.AUTOR: A. J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0000576-68.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL BEZERRA DE
QUEIROZVITIMA: JAQUELINE DA SILVA COSTAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0000716-39.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: RIVAILTON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0000913-62.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
ANTONIO MACIEL BEZERRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001242-40.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE
FREITASREU: JOSE BENILSON ARAUJO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0002998-26.2014.815.0981 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.REU: J. S. S.REU:
J. A. S. G. ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0003009-89.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. REU: JAMERSON SOUSA SILVAREU: JOSE AILTON SOARES GOMES ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00927 Processo: 0000294-64.2019.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
A.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0000513-82.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0000514-28.2020.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P.INFRATOR: C. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0000555-97.2017.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA CONCEICAO DE
FREITAS ARAUJOINDICIADO: ANTONIO PEREIRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0000733-17.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON NASCIMENTO ANDRE ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0000755-36.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEREMIAS SILVA DE MORAISVITIMA: ELIDIANE FIRMINO GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0000816-28.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO FIRMINO
FILHO ADVOGADO: 022995PB AYLLA SAMARA GOMES SILVA , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. Despacho: Pedido julgado parcialmente procedenteIntime se de todo teor da sentença fl. 30/33
00934 Processo: 0000874-94.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELA SANTOS DE
MELOREU: LEANDRO CELESTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00935 Processo: 0000880-04.2019.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAIAS
EGITO DA SILVAVITIMA: EMILLY CHAIENY BATISTA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001034-27.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE MARCELO MACIEL
BASTOSREU: ISAIAS FELIX DA SILVAREU: JOSE EDIVAN FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001035-12.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADEMILSON DA SILVA
MACIELREU: ISAIAS FELIX DA SILVAREU: JOSE EDVAN FERNANDES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001135-93.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. G. B. M.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. H. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001204-67.2014.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001245-29.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOMEDES FRANCISCO DA
SILVAVITIMA: JOSE BONIFACIO CRUZ HERCULANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0002232-02.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS EMANUEL DA SILVA
PEREIRAREU: FERNANDO LUCAS RAMOS SANTOS ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00942 Processo: 0002243-31.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY JOSE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00943 Processo: 0002721-39.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO JORGE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 096/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00944 Processo: 0000047-22.2019.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. P. S. ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INFRATOR: D. P. R. F. ADVOGADO: 015267PB
WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: F. Q. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00945 Processo: 0000056-52.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO TRANQUILINO
GOMESVITIMA: MARIA LINDALVA TRAJANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00946 Processo: 0000315-76.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOALISON LACERDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00947 Processo: 0000346-62.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO FERNANDESVITIMA: DANIELE MARIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000373-50.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEITON ALVES SILVAVITIMA:
FABIANA MARQUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0000465-33.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO RAMOS DA
SILVAVITIMA: ERICA DA SILVA ESTEVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0000485-82.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDRA DA SILVA DIASVITIMA: ALICE CAROLINE DIASVITIMA: MARIA IZABELE DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0000543-56.2016.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER HERRMINIO DA
SILVAREU: EMERSON LIMA DOS SANTOSVITIMA: EVERALDO BARROS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0000615-77.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVAN DOMINGOS BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0000649-13.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO WAGNER DE
SOUSA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001048-86.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NELSON CORREIRAREU:
JOAO VICTOR NELIO DA COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001115-12.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMANOEL MODESTO DA
SILVAVITIMA: LAUZIMAR MARIA DOS SANTOS LIMAVITIMA: LAUZIMAR DE LIMA BARRETO Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00956 Processo: 0001374-75.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DA SILVA CANDIDOVITIMA: LAUDENICE AVELINO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000396-29.2019.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: IVANILDO VERAS GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00958 Processo: 0000159-58.2020.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE DOUGLAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0001201-84.2016.815.0321 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROSIMERE DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00960 Processo: 0000001-12.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DA SILVAREU: AUGUSTO DO NASCIMENTOREU: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOREU: JEOVA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00961 Processo: 0000733-51.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. B.VITIMA: R. H. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0003092-42.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEILSON DO NASCIMENTO
SILVAVITIMA: LUCIANO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0003131-15.2013.815.0331 - QUEIXA CRIME AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: RICARDO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000018-77.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RISELDA DIONISIO RIBEIROINDICIADO: ERIVAN LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00965 Processo: 0001609-40.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO MENEZES DOS
SANTOS ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para alegações finais no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00966 Processo: 0002265-65.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DINARTE
NUNES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000200-19.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para, no prazo legal, restitiuir o processo não devolvido ao cartório judicial. (art 179 do
CNCG)
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00968 Processo: 0000081-87.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000083-03.2020.815.0881 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CANDIDO PEREIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000090-63.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO JUNHO RODRIGUES
DE FARIAS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000101-58.2019.815.0881 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HELDER DE PAIVA SANTOSVITIMA: AILA CARLA DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000103-91.2020.815.0881 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. P. C. A. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000135-96.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0000143-10.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUCIR BALDIAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000194-84.2020.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLEY CLAITON ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018