TJPB 24/08/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00199 Processo: 0027836-06.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN MARCELINOVITIMA:
NOE MACARIO ALMEIDA PADILHA NETOVITIMA: JOSIAS PADILHA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0037908-62.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTELINA FELIZARDO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000060-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALESKA DA SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000244-45.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. F. S.VITIMA: H. M. P. F.VITIMA:
A. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000318-96.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEMAR DIAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000334-21.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS SERGIO OLIVEIRA
FERREIRA DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000335-35.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000410-16.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SARA NIELY RIBEIRO RODRIGUESREU: ANNE CAROLINE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000490-43.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERGENES NOBRE SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000537-17.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADILSON XAVIER GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000540-35.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE DE SANTANA
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000554-48.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000589-08.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000634-12.2020.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GUILHERME SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000750-52.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CELESTINO NOBRE
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000904-70.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON SILVA PEREIRA DOS
SANTOSVITIMA: NAYARA NEVES CARDOZO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000966-18.2016.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE FRANCISCO RIBEIRO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001125-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. S. ADVOGADO: 021526PB
SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA , 019680PB VIVIANNY DOS SANTOS GOMES. VITIMA: W. B. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0001133-30.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMAURY VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0001184-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0001318-68.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO ATILA BARBOSA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001344-66.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. L.
N.REPRESENTADO: E. A. C.REPRESENTADO: V. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001510-06.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SEVERO FILHO ADVOGADO: 023109PB CLEIDIANE CRUZ DUTRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001564-72.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: REX CONSTRUTORA ADMINISTRADORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001670-60.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DAS NEVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001670-94.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO PEREIRA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001671-45.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. VITIMA: KAROLAYNNE ARANHA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001674-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001760-39.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDINA OLIVEIRA DA
COSTAREU: ELIZANGELA DO NASCIMENTO RIBEIROREU: GIOVANE ARAUJO FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001920-93.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRYSSOSTOMO FERNANDES
PIMENTA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0002002-90.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FATOR VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0002061-15.2018.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ARIOSTO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0002200-64.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS FERNANDO PEREIRA DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0002210-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAN PEREIRA MONTEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002326-17.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PALOMA SILVA TEIXEIRAVITIMA:
LAURA RAIANE DA SILVA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002339-50.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. L. O.VITIMA: W. K. S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002390-27.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002520-51.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATYANE OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00237 Processo: 0003116-40.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA DE FATIMA MACHADO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0003402-18.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANDRE DE PAIVAINDICIADO: RONDINELLI OLIVEIRA DOS SANTOSINDICIADO: JULIO GADELHA DE LIMAVITIMA:
CELIO DE OLIVEIRA DE MENDONCAVITIMA: VINICIUS GOMES DE LUCENA Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0003986-51.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAFAELA CORREIA LIMA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0004010-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LAURENTINO DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0006740-27.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO COSTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0014765-05.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0033787-51.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0002996-87.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0011202-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: DANIEL BARBOSA GOMES ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: AURELIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE DAVID DA CONCEICAO MENDES ADVOGADO: 019422PB
HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: GEISA KARLA BELARMINO GONCALVES ADVOGADO: 009747PB
LUZINEIDE OLIVEIRA DE MELO. REU: NADJA MARINHO LOPES ADVOGADO: 019671PB ROMULO
AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIRO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em prazo legal.
00246 Processo: 0011202-95.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANIELLE BARBOSA GOMES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: LEONALDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ERICSON JOSE DOS SANTOS EDUARDO ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ISRAEL MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 010745PB
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: JORGE LUIZ BARBOSA FERREIRA ADVOGADO:
018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
prazo legal.

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000881-86.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA
DOS SANTOSREU: JOSE EMERSON OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO: 027269PB THAMYRIS SHELDA
SANTIAGO MENDES. Despacho: Intime-se para, no prazo legal apresentar resposta a acusação.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00248 Processo: 0003048-13.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: MARCELO CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sedo pedido IDEFERIDO para adiamento da
sessão de jugamento designada para o dia 24 de agosto, pelas 09 horas
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000002-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO NASCIMENTO
DE LUCENA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000019-18.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ED WILSON LUCENA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000038-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO RICARDO CARDOSO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000072-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO LIMA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/
2018
00253 Processo: 0000085-61.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BERNARD UCHOA DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00254 Processo: 0000121-06.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00255 Processo: 0000166-10.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO TAVARES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0000501-29.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILEUZA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00257 Processo: 0000505-66.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO MONTEIRO DOMINGOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0000521-20.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0000525-57.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO SERAFIM
FERNANDES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0000540-26.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILTON XAVIER TEODOSIO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000543-78.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA BARBOSA NUNES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0000546-33.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ENEAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00263 Processo: 0000555-92.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000559-32.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA DA ROCHA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018