TJPB 24/08/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00390 Processo: 0010659-80.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0010677-04.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSILDA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0010679-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0010689-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO TRINDADE DE LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0010699-62.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0010727-30.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJANILSON JOSE DE
FREITAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0010736-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HENRIQUE MARINHO LIMA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0010756-80.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUCE FABIANO VIANA
RAMOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0010768-94.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO ADVOGADO:
006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0010773-19.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN LUIZ DA SILVA
AZEVEDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0010779-26.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILTON PESSOA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0010801-84.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO SAVIO MARIANO
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0010818-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0010825-15.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0010927-71.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0012321-79.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL BARROS DE ANDRADE ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0012322-64.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO MAGNO ALVES
FLORENCO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0012379-82.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO BRAZ MUNIZ ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0012402-28.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AGNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0012456-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00410 Processo: 0012536-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0012638-77.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0012721-93.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN JEFERSON BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0012777-29.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATALICIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0012803-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO BERTO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0038593-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO ANDRADE
ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 016598PB MARILIA NOBREGA DE
ASSIS. VITIMA: POLIANA MATIAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 057/30 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0003458-03.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRENILDO FEITOSA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0007697-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: MATHEUS PEIXOTO
MACIEL DOS SANTOS ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-sea
advogada para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido de revogação do acusado.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0010662-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANYHELEM SOUSA FERNANDES ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. VITIMA:
MACKDOWELL DE AZEVEDO MORAIS Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se o advogado constituido
para apresentar resposta a acusação, devolvendo-se seu prazo de 10 (dias) para esta finalidade

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0003537-79.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEBASTIAO SOUSA SILVA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0004118-94.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS SENNA GERMOGLIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0004235-85.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL LUCAS FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0008278-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0011149-05.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IGOR HERBERT DE OLIVEIRA
ROCHA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00425 Processo: 0000064-79.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: F. M. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000074-26.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA DAS DORES LIMA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000078-63.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: MARIA MAILDA FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000089-92.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000119-30.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO ROBERTO LOPES CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000119-93.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BARTOLOMEU GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000124-52.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUCILEIDE DIAS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000149-02.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: REBECA BEATRIZ PEREIRA
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000199-91.2018.815.0941 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000239-39.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: V. G. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000279-21.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS ANTONIO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000338-09.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CILENE PEREIRA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000354-60.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIEGO FERREIRA VICENTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000359-82.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA CAROLINE DA SILVA
RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000382-28.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAXWELL DE LIMA CHAVES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: ANDRESSO JULIAO DA
SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. REU: DANILO SOUSA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000384-95.2019.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000444-39.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUDES PEREIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000528-40.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALDEMIR LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000714-63.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DJALMA LEONARDO GONCALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000052-15.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINALDO FRANCISCO DA
GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000222-21.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEANDRO VALENTIM DE
MARIAVITIMA: MARIA GORETE SALUSTIANO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000247-63.2020.815.0041 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SALES BENTO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000292-04.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JUSTINO LOPESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000302-48.2019.815.0041 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RENILSON DA SILVA NERYAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000330-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI DE FRANCA SOARES
JUNIORVITIMA: THALLES JOSE DE MELO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000372-65.2019.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO LUCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000488-42.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: ANTONIO FAUSTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0000591-49.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAVI GERALDO DA SILVAVITIMA: ARNALDO ELEOTERIO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0000592-34.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA DO
SOCORRO PINHEIRO LOURENCOVITIMA: GEANE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001107-40.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FLAVIO DO NASCIMENTOREU: RAILTON ELEOTERIO DO NASCIMENTOVITIMA: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018