TJPB 24/08/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

00656 Processo: 0000613-10.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLAUDIO EDUARDO FAUSTINO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000676-11.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIOGENES ARAUJO TRINDADEREU: EDKLEYTON BARBOSA DA SILVAREU: EDIGAR BARBOSA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000686-45.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALEX JUNIOR DA SILVAVITIMA: MARIA FRANCIELE CABRAL DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000696-60.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILMAR WESLLEY PESSOA
MARINHOVITIMA: JOZARBAS CORREIA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000698-59.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
IRAELSON GOMES AIRESVITIMA: MARIA VITORIA MATIAS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000737-56.2019.815.0741 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: J. F. S. B.AUTOR: M. P. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000739-26.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE MARCONDES ARRUDA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000757-47.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
HEVERSON RENATO MACEDO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000826-79.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGINALDO MACHADO DE ARAUJOVITIMA: MARIA DO SOCORRO TAVARES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000847-02.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE RONIELSON RAMOS DA SILVAREU: FANUEL DE SOUZA BONFIMAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000906-43.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
VERA LUCIA MENDES DA SILVAREU: ANTONIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000907-28.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
BRUNO MATHEUSVITIMA: CICERA KARINA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000946-25.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ARIMATEIA GOMES BARBOSA VITIMA: GENILSON SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000947-10.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAIMUNDO LUCIANO DA SILVAINDICIADO: ANTONIO FRANCISCO DE SANTANAVITIMA: LUCITANIA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000977-45.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALTAIR MENDES CAVALCANTEVITIMA: LUCELIA MARIA ALVES MOURA CAVALCANTEVITIMA: ALLAN
VINICIUS CAVALCANTE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000986-07.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
RONDINELY PEREIRA DA SILVAVITIMA: ALINE FREITAS INACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001064-74.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. E. S. O.
ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. VITIMA: M. L. M. O.VITIMA:
A. K. M. O.VITIMA: J. M. O.VITIMA: S. B. M.VITIMA: J. C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001077-97.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA DINIZ
FILHOREU: JOSE ANANIAS DOS SANTOS ARAUJOVITIMA: JOSE WILSON DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0001107-35.2019.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE JUNIOR DE SOUSA SILVAVITIMA: MARIA VALDINEIDE MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001196-68.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
GETULIO FERREIRAREU: JOSE ELIZALDO ALVESREU: EVERALDO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001228-83.2007.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALACUSADO / JZ ESPEC: ENIVALDO GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001526-94.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ADINALDO ALVES DA SILVAVITIMA: RONALDO ADRIANO ALVES DA SILVAVITIMA: FRANCINALDO
ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000065-44.2020.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELLYTON LUCAS DE
SOUZA ARCANJO ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000404-71.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALES HENRIQUE DE
ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000572-39.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN NARCISO DA SILVA
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000851-93.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000922-95.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANA BRITO SILVA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001109-35.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABEL SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: FABIANO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 033/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0006332-81.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARAJO LOGISTICA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE
DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00685 Processo: 0000564-82.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RODRIGO MONTEIRO DAS
NEVESREU: EMERSON JESUS DE LIMAREU: FRANCISCO NAZARENO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

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00686 Processo: 0000578-66.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE MARCOS DA SILVA
RAMOSREU: FRANCISCO FERREIRA VIEIRAREU: JOSE WEBERTON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000617-63.2020.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KERLIOMAR FREITAS DA
SILVAVITIMA: EDME SOARES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000355-84.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000543-09.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: ADENILDA GUEDES ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000569-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: N. S. M. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: E. P. C. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/09/2020, as 09H30min, por videoconferencia, com uso daplataforma digital Cisco Webex, devendo acessar o link https://cnj.webex.com/meet/cnjvmis02
00691 Processo: 0000612-41.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO CELIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0000614-11.2020.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCICLEUDO DOURADO DA
SILVA ADVOGADO: 027719PB CLAUDENILO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 01/09/2020, as 08h30min, por videoconferencia,com o uso daplataforma digital cisco webex -link
https://cnj.webex.com/meet/caj-vmis02...
00693 Processo: 0000881-80.2020.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: MARIA APARECIDA OLEGARIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001252-78.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001549-85.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNNO PINHEIRO DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002098-95.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: SIMONE DE CALDAS OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002163-90.2019.815.0131 - AUTO DE PRISAO EM FL VITIMA: SEVERINO PEREIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00698 Processo: 0000049-17.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FERNANDA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000234-55.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAX DIEGO SOARES SILVESTRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002387-42.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VONEY MAX LIMA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00701 Processo: 0000064-25.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KEULY SANDRO RODRIGUES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000094-21.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO LARANGEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000109-87.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FRANCISCO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000210-66.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDVAN DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000229-38.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEBASTIAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000309-94.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL LUSTROSA DA
CRUZ JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000314-19.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THALITA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000731-11.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000749-61.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLAVO VIRGINIO
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000774-45.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON DA SILVA
ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00711 Processo: 0000924-89.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0001180-61.2019.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BEATRIZ DE SOUSA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001664-86.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIOR ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0002429-86.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZICLAUDIO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00715 Processo: 0001959-06.2007.815.0151 - VITIMA: TENENTE TERCEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000007-06.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: H. S.
T. ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00717 Processo: 0000029-64.2018.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GERALDO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018