TJPB 25/08/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível nº 0807050-02.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Estela da Silva Sousa. Advogado(s): Dibs Coutinho
Rodrigues - OAB/PB 16.195.
TAL. EMBARGANTE: TAM VIAGENS SANTOS, FIDELIDADE VIAGEM E TURISMO S/A (TAM VIAGENS BRASIL)
E TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI - OAB/PB 20357-A EMBARGADO:CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189) E RAFAEL
PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0847355-97.2017.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Isaac Barbosa dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0809248-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BENALVA PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº.
13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 EMBARGADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA - OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 33) Apelação Cível nº 0827194-03.2016.8.15.200. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Andréa Tavares Carvalho. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto - OAB/PB 17.797.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 0832656-38.2016.8.15.2001. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/PB 23.450-A. Apelado(s): Mário Dias Chaves. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Apelação Cível nº 0800358-28.2017.8.15.0911.Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/
PB 10.376. Apelado(s): Elisandro Carlos de Araújo. Advogado(s): Jefferson Sousa Santos – OAB/PB 17.487.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0044667-40.2013.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/PB 12.053.
2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e Tocatins.
Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT 8.122.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0010712-18.2013.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
1ºApelado(s): Clistenes Vieira da Fonseca e outra. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva, OAB/PB
12.053. 2ºApelado(s): Plansaúde – Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas do Centro Oeste e
Tocantins. Advogado(s): Silvoney Batista Anzolin - OAB/MT 8.122.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Apelação Cível nº 0006092-20.2014.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Meiry Suely Pereira da Costa. Advogado(s):
Eremilton Dionísio da Silva - OAB/PB 3.374. Apelado(s): Isaac Luiz Nobre e Imobiliária Nobre e Construtora Ltda.
- ME. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares - OAB/PB 19.246.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Apelação Cível nº
0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão
Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº
0802670-95.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Judith Mendes do Nascimento. Advogado(s):
Júlio Cesar de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Apelação Cível nº
0010132-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Beserra
Wanderley. Advogado(s): Jackson Emanuel de Luna Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.42) Apelação Cível nº 082097438.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Davi Rodrigues Silva. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima
– OAB/PB 17.804.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0800349-31.2017.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Maria de Lourdes Barbosa da Silva.
Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon – OAB/PB 22.576.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800882-15.2018.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES - OAB/PB
1.663 E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS - OAB/PB 17.586 EMBARGADOS: RITA DE CÁSSIA DOS
SANTOS LOPES E OUTROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES -OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806163-82.2020.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASAO CAIRES - OAB/
PB 20.461-A EMBARGADO: SAMARA SOARES PEREIRA CAMPOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801263-27.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR. ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 E NATHÁLIA SOUTO OAB/PB Nº 19.931 EMBARGADO:
JOSÉ UBIRAJARA DE SOUZA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB
22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº
0806678-09.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADA: SEVERINA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº
0806585-46.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO. AGRAVANTE: SÉRGIO RICARDO
MIRANDA DE SOUZA. ADVOGADA: JAILSON LOPES DE SOUSA - OAB/ PB Nº. 24.069 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811897-37.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ALEXSANDRO MONTEIRO ALEXANDRINO. ADVOGADO: JAYRON DENYS GUEDES ARAÚJO - OAB/PB
23844 AGRAVADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802184-04.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADO: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA – OAB/MG Nº 109.730. AGRAVADO: ROBERTO
DE ARAÚJO NOBERTO. ADVOGADO: RAMOM HENRIQUE BERNADINO ARAÚJO – OAB/PB Nº 26.859.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807894-05.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTES: CLAUDIO WANDERLEY CERQUEIRA E IVANILDE WANDERLEY CERQUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ
MACIEL MEDEIROS - OAB/PB 14.859 AGRAVADO: ROCHA MADEIRA E FERRAGENS IND. E COM. LTDA.
ADVOGADOS: DALINNY MEDEIROS LUCENA DE LIMA - OAB|PB 24463 E DANIELLE ALVES FIGUEIREDO.OAB|PB 25344
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812514-94.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADA: CAROLINA LUCAS. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS DE SALES – OAB/PB Nº 9.351.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805243-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL. AGRAVANTE:
GILBERLÂNDIA MOURA DA SILVA. ADVOGADO: ALANE DOS SANTOS CABRAL - OAB/PB 20.764 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE POMBAL. ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB/PB 11.045
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia
Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco
Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802842-28.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
AGRAVANTE: REGIVALDO OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADA: FLAVIANE NEVES MANOEL – OAB/PB Nº
24.858. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. OAB/PB 10.376
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
0829593-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801378-66.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SOUSA. RELATOR: DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. AGRAVANTE: ARILANNY PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADA ADÉLIA
MARQUES FORMIGA CAMBOIM - OAB/PB 15669 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO LASTRO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
18º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0802997-31.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: COMARCA DE RIO TINTO SUSCITADO: 1ª VARA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0860879-64.2017.815.2001. 01 EMBARGANTE: RAINERE RODRIGUES DE FARIAS. ADVOGADA:
LÍRIDA MACEDO - OAB/PB 11.279 E CAMILE GUIMARÃES - OAB/PB 25.075 02 EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0818575-02.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JOSE DANTAS NETO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB N. 17.259
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0847018-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALVARO TOLEDO NETO. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB 6003, NÍVIA
REGINA BEZERRA CAVALCANTI -OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
E MAGDA SCHULTZ LISBOA - OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DECLARATÓRIOS Nº0802672-03.2016.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE:
BANCO VOLKSWAGEM S.A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA, OAB-PE 1494-A EMBARGADO:
DINALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ARRUDA. ADVOGADA: SANDRA SUELEN FRANÇA DE OLIVEIRA
MACEDO - OAB/PB 12.853
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0803895-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: JOSÉ WILLAME HOLANDA MOREIRA ADVOGADO: BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - OAB – PB
Nº. 18.834 EMBARGADO: POUPEX – ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO ADVOGADA: NATHÁLIA
DA SILVA PEREIRA - OAB/DF Nº 40.216
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803216-95.2015.8.15.0751. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPI-
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802814-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO:
GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI – ME ADVOGADOS: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES - OAB/PB
Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA COSTA - OAB/PB Nº 15.200
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807389-14.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: AUTO
POSTO DE COMBUSTÍVEIS MORADA DO SOL – EIRELI. ADVOGADA: FRANCINILCIA LEITE MELO – OAB/PB
Nº 21.754. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA
VILAR – OAB/PB Nº 14.233.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805875-26.2020.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: JOELMA NUNES
DA CRUZ. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – OAB/PB Nº 16.870. AGRAVADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804276-52.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTERNCOURT DE ARAÚJO.- OAB/BA N°. 29.442 AGRAVADA: MAGBIS SUENIA VIDAL DE NEGREIROS. ADVOGADA: SUELLEN CAROLLINE ALVES MACEDO - OAB/PB Nº 20.420 E WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA - OAB/PB Nº 21.920
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802352-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. AGRAVANTE:
ALCIDES SANTOS DOS ANJOS. ADVOGADO: RAPHAEL JOSÉ MONTEIRO VELOSO DA SILVA - OAB-PE
40.331 E RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB-PE 20.859 AGRAVADO: MUNICÍPIO DO CONDE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802977-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: GILVANIA JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE
ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806306-54.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: LINDALVA DE
LACERDA OLIVEIRA. ADVOGADO: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - OAB.PB 13.461 APELADO:
BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800106-43.2019.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: EDILEUSA EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA - OAB/PB N° 16.802 APELADO:
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADOS: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ - OAB/PB 21.323,
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB 11.823 E LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845