TJPB 25/08/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

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VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0007997-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO BORNHELO DA
SILVA ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0000919-64.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANIZIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001089-36.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVAN DIAS DE ARAUJO
JUNIOR ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001408-04.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0002951-42.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCINETE FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0003149-79.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REINALDO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0003445-04.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIANA DE LIMA FELISARDO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0004717-67.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROSANGELA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0005049-34.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LETICIA PAULO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0005120-36.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HENRIQUE ANCELMO ALMEIDA ADVOGADO: 020946PB BRUNO SALVADO DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0006539-91.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RIVAILDA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: ALAN ROBSON SOUSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0007190-26.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANDREZA MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: FLAVIO MEDEIROS
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0007330-60.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIAN ITALO PEREIRA
ZEBA DA SILVA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: ERIC MATHEUS
SOARES RODRIGUES ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES
TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0007791-66.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: KLEBSON LIMA LEAL ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0008291-98.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEKSANDRO SOUTO MAIOR JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0008608-96.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOãO VITOR FARIAS DE
SOUSA ADVOGADO: 026772PB ADV EMAUEL SUELINTOM DA SILVA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009449-91.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMERO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0010081-20.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JORGE WESLEY NUNES
MARTINS ADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. REU: THAYNA RUMAO
BATISTA ADVOGADO: 016823PB GUILHERME FERRERIA DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0045161-16.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0002827-59.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VALDENIR GUIMARAES ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00067 Processo: 0000377-74.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENIS DUNGA LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR. INDICIADO: JOSE NETO ADVOGADO:
011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR. INDICIADO: DAMIAO SALVADOR PEREIRA ADVOGADO:
011880CE IVAELIO MENDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000448-08.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIHEGO FERREIRA VICENTE ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000478-43.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO PRAXEDES
BEZERRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000481-95.2019.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENIVAL BATISTA GONCALVES
ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000491-42.2019.815.0941 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GENIVAL BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000501-86.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL BATISTA GONCALVES ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00073 Processo: 0000015-22.2018.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERTO SABINO ESTEVAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000214-10.2019.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ NILDO CORREIA DE
ARAÚJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000355-29.2019.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00076 Processo: 0001268-60.2009.815.0041 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AGRINESIO ALVES DE MELO
ADVOGADO: 010951PB ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. SENTENÇA DATADA DE 20/08/2019.
00077 Processo: 0001269-45.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000018-55.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BELARMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000062-84.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000096-49.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BELARMINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000184-87.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERMANO RAIMUNDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000186-57.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERMANO RAIMUNDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000250-33.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANA FERREIRA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000251-18.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000252-03.2020.815.0521 - EXECUCAO DE MEDIDAS REU: JOSÉ EDILSON NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0000253-85.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODRIGO EMANUEL ISIDRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000254-70.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACKELINE HENRIQUE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000256-40.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELISON ALVES BELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000258-10.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS VITORINO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000383-80.2017.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000394-75.2018.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: O. B. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000706-56.2015.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ARIVAL BARBOSA DE MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0000793-12.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIVAL BARBOSA DE MEIRELES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000604-05.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JELCEAN MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. INDICIADO: WELLINGTON
BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021941PB HERIBERTO PEDROSA RAMOS JUNIOR. Sentenca:
Intime-seOS ADVOGADOS DE DEFESA PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A ACUSACAO EM DESFAVOR DOS REUS JELCEAN MENDES DA SILVA E WELLINGTON
BEZERRA DA SILVA.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0001650-51.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA LUCIA COSTA PESSOA SILVA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE
MENDONCA VICENTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001875-76.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000044-75.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA FRAGOSO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000071-24.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000087-75.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA HOSANA DA LUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000104-14.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO SILVA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000133-98.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO MENDES
GOMES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000192-86.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDIANE ANULINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000193-71.2019.815.0061 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JEFFERSON DA SILVA
LINDOLFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000220-54.2019.815.0061 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GABRIEL LUIS OLIVEIRA
PAIXAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000278-91.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000329-05.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000354-18.2018.815.0061 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PAULO FRANCISCO DOS
SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000357-36.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SALUSTIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000359-74.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018