TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 – Página 38 – Tribunal Processo

TJPB 25/08/2020 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020

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01135 Processo: 0000978-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANALDO FERREIRA DIAS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001215-10.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRISDENIO DA SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001323-73.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0001589-65.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. M. L. S.VITIMA: M. A. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0001753-25.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0001804-36.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ MATHEUS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0001805-84.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0001863-24.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. VITIMA: JOSE IRAN AMARO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0001878-56.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DA SILVA REZENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0002074-26.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ROGERIO DAS
NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0003267-91.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROGERIO RODRIGUES SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0003624-76.2007.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0004270-76.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MATHEUS BENTO ALVESREU: ERIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 015458CE JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01171 Processo: 0000155-66.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INDICIADO: GILBRAN VILAR DA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. INDICIADO: CELIO DA SILVA POMPEU ADVOGADO: 004594PB LUIZ
DA SILVA. INDICIADO: CICERO TALISRRANE AMBROSIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. INDICIADO: JOSE ORLANDO MATIAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0000248-97.2017.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: VANDERLEI SATURNINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0000474-10.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CAVALCANTE AIRESREU: CRISTIANO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0000593-68.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESMERALDA PEREIRA MARCOLINO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. VITIMA: JOSE GILBERTO DA COSTA
CLAUDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01175 Processo: 0000356-35.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRINARIO LIMA DE MELO
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0000629-24.2012.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA JOSE PEDRO ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. REU: IVALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 025178PE CLEDIOMAR JOSE
MENDES JUNIOR. REU: MANOEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS
LINS. REU: LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS.
REU: EDVALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: ERINALDO GENUINO DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01148 Processo: 0000162-57.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V. G.
A.TEST. PRECATORIA: F. J. S. S. TEST. PRECATORIA: N. F. F. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000163-42.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA INF ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. L.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000185-03.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WELDER PIRES DE ALMEIDATEST. PRECATORIA: HELINE OLIVEIRA GOMES VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000238-81.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: WEVERTON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0000357-81.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M. P.
S.VITIMA: M. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0000655-34.2020.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. D.
V.VITIMA: M. N. A. S.VITIMA: L. S. A.VITIMA: S. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000664-30.2019.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. R.
S.VITIMA: J. A. D.VITIMA: M. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0001046-57.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS
DOS SANTOS DINIZ Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0001068-52.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. G.
O.VITIMA: M. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0001158-60.2017.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO VIEIRA DE ALMEIDA
SOBRINHOVITIMA: CECILIA MANICOBA DA COSTA CHINAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01158 Processo: 0001216-92.2019.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI ADOLESC AUTOR DO ATO: EMERSON ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0001429-40.2015.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. G.
F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0001508-48.2017.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. R. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. R. S.VITIMA: W. M. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0001692-67.2018.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: DENILSON DA SILVA TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001715-47.2017.815.0371 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. M. S.INFRATOR: L.
C. S.VITIMA: F. R. G.VITIMA: M. P. A. B. G. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01163 Processo: 0001778-38.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. P. M.
F.VITIMA: O. N. S. J.VITIMA: G. V. D. M.VITIMA: A. S.VITIMA: E. H. S.VITIMA: A. L. H. S.VITIMA: P. H.
H. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0002096-84.2019.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. N. O.ADOLESC AUTOR DO
ATO: L. L. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01165 Processo: 0002128-89.2019.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. N.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0002139-21.2019.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. G. S.
P.VITIMA: V. S. I.VITIMA: P. M. V. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0002148-80.2019.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0008678-71.2017.815.0371 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
D.VITIMA: S. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0123697-62.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALDENORA MATIAS DOS
SANTOSVITIMA: MATIAS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0124795-82.2016.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: M. A. N. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. R. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000036-98.2020.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JHONATHA BARBOSA DE LIMA
(140.194.274-10) JULIANE CAVALCANTE DE PAIVA (101.182.124-94) VALDOMIRO CAVALCANTE DE PAIVA
(075.915.564-01) ADVOGADOS: 26639 PB - JOSÉ PERÔNICO DE MORAIS NETO 23343 PB - JOAZ DE BRITO
GOMES SOBRINHO - NF 024/2020 - DATA: 18/08/2020 - INTIME-SE, OS ADVOGADOS DO RÉU PARA
PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 11H00MIN A SER
REALIZADA VIRTUALMENTE VIA SKYPE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS: /JOIN.SKYPE.COM/
QB92ALNCNTCQ
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000112-25.2020.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: RANIEL JACINTO DE LIMA (N/A) - INVESTIGADO
GILBERTO PEREIRA DA SILVA (797.702.314-87) ADVOGADOS: 15267 PB - WALTER BATISTA DA CUNHA
JÚNIOR - NF 024/2020 - DATA: 18/08/2020 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO RÉU A FIM DE PARTICIPARA DA
AUDIÊNCIA VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 26/08/2020 ÀS 09H00MIN, A SER REALIZADA VIA SKYPE
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS: //JOIN/SKYPE.COM/Z2NCDNS2HBHF
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000240-16.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GILVAN GONCALVES DE SOUZA
(504.402.504-63) - RÉU MILANEA GRACIELY SILVA DE SOUZA (074.006.934-92) - RÉU MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR ADVOGADOS: 21213 PB - CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA 21213 PB - CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA - NF 23/2020 - DATA: 13/08/2020
- INTIME-SE, OS RÉUS/DENUNCIADOS POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000037-71.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: FABRICIO LIMA MARQUES (N/A) RÉU JERONIMO ISIDRO MARQUES (N/A) ADVOGADOS: 225133 RJ - EVERTON JOSÉ DE FARIAS SILVA 18678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 025/2020 - INTIME-SE A DEFESA DA DECISAO DE
FLS 219/220 QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA SUPLEMENTAR VIRTUAL DE JULGAMENTO da 18ª pauta virtual da 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITAL - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 31/08/2020 ÀS 14:00MIN E TÉRMINO DIA 08/09/
2020 ÀS 13:59MIN. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) pje – mandado de segurança: 080005608.2019.815.9001 (0801067-28.2016.815.2001) – 4º juizado especial cível da capital - impetraNte: luiz de
paula cabral – Advogado(a): luiz de paula cabral – oab/pb 1.985 - impetraDO: juiz do 4º juizado especial
cível da capital - litisconsorte : oi móvel s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - juiz
relator: João batista barbosa.02) pje – recurso inominado: 0843233-41.2017.815.2001 – 2º juizado especial
cível da capital - RECORRENte: hipercard banco múltiplo s/a – Advogado(a): larissa sento-sé rossi – oab/
ba 16.330 - 1º RECORRIDO: israel ataíde da fonseca - Advogado(a): evanes bezerra de queiroz – oab/pb
7.666 – 2º RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): rômulo marcel souto dos santos – oab/ce
16.498 - juiz relator: João batista barbosa.03) pje – recurso inominado: 0804365-57.2017.815.0331 –
juizado especial misto de santa rita - RECORRENte: erika rodrigues de frança – Advogado(a): roberto
pessoa peixoto de vasconcellos – oab/pb 12.378 - RECORRIDO: avon cosméticos ltda - Advogado(a):
horácio perdiz pinheiro neto – oab/sp 157.407 - juiz relator: João batista barbosa.04) pje – recurso
inominado: 0801572-76.2018.815.0181 – juizado especial misto de guarabira - RECORRENte: suellen thais
da silva – Advogado(a): denylson barros cavalcanti de albuquerque – oab/pb 19.467 - 1º RECORRIDO:
fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados npl i - Advogado(a): mariana denuzzo
salomão – oab/sp 253.384 – 2º RECORRIDO: natura cosméticos s/a - Advogado(a): karina de almeida
batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz relator: João batista barbosa.05) pje – recurso inominado: 080004957.2017.815.0571 – vara de pedras de fogo - RECORRENte: davi alves marinho de pontes – Advogado(a):
marcela luiza correia pimentel – oab/pb 17.042 - 1º RECORRIDO: avista s/a administradora de cartões de
crédito - Advogado(a): alexandre fonseca de mello – oab/sp 222.219 – 2º RECORRIDO: catão & cia ltda Advogado(a): eduardo dias da silva jordão emerenciano – oab/pe 20.000 - juiz relator: João batista barbosa.06) pje – recurso inominado: 0834444-82.2019.815.2001 – 6º juizado especial cível da capital - RECORRENte: francisco erinaldo duarte – Advogado(a): mickhael de amorim pacheco – oab/pb 20.851 - RECORRIDO: telemar norte leste s/a - Advogado(a): josé alberto barroca falcão neto – oab/pb 16.798 - juiz relator:
João batista barbosa.07) pje – HABEAS CORPUS: 0800103-79.2019.815.9001 (0802822-79.2019.815.2002)
– juizado especial CRIMINAL DA CAPITAL - impetraNte: rinaldo mouzalas de souza e silva oab/pb 11.589 PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DA COSTA SANTOS – ADVOGADO: rinaldo mouzalas de souza e silva –
oab/pb 11.589 - impetrado: juizO DE DIREITO do juizado especial criminal da capital -juiz relator: João batista
barbosa. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS
ELETRÔNICOS ATÉ O INÍCO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA. JOÃO PESSOA, 24 DE AGOSTO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Recurso
Inominado nº 0000603-82.2009.815.0481 – Recorrente: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS - Advogado (a): JOSÉ
ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 - Recorrido: INFO INFORMAÇÃO FOMENTO COMERCIAL
LTDA – Advogado (a): Parte sem advogado – Juiz (a) Relator (a): João Batista Barbosa – Decisão: Nestes
termos, reconheço que a sentença não merece reparos, motivo pelo qual a mantenho por seus próprios
e jurídicos fundamentos. RI DESPROVIDO. – João Pessoa, 20/08/2020. Fabíola Hypólito da Costa Lins
– Téc. Judiciária da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital.