TJPB 26/08/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00436 Processo: 0000040-12.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DENILSON ROCHA SANTOSVITIMA: JOSEILSON ANTONIO DA SILVAVITIMA: ERANILDO ENEDINO
PAIXAOVITIMA: CARLOS DANIEL AMARANTE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000083-75.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JERONIMO LUIS FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000093-22.2020.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. D.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000183-30.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A FLORAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000200-66.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FRIGORIFICO CONFIANCAVITIMA: FABIANA OLIVEIRA DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000203-89.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. F. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000237-30.2019.815.0081 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VALDESON SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000313-25.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MIGUEL SOUZA
MATIAS ADVOGADO: 010664PB MARIA GORETTI PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000473-16.2018.815.0081 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. M.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V. S. H. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000663-13.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000713-39.2017.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FEDELIS PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001010-95.2007.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANI COSMO DA SILVAREU:
IVALDO COSMO DA SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB
OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 079/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00448 Processo: 0000293-10.2012.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MARCELINO NUNES
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00449 Processo: 0000439-97.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ISMAEL PEREIRA FLORREU: THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDAREU: JEFFERSON DE MENESES SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000749-40.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL SILVA DE AGUIAR
ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000958-09.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0002107-06.2020.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002120-05.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANK JEFFERSON FREIRE
ATANAZIO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002645-75.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS CRUZ
ARAUJO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 039/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001081-41.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ALEXANDRE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: LEONARDO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR.
Sentenca: Sentenca condenatoriacondenado a dois anos, dez meses e 20 dias de reclusao e 455 dias
multas.regime aberto, substituída por duas restritivas de direito, prestacao de servico a comunidade e
limitacao fim de semana.
5A. VARA DE BAYEUX NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000155-26.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJEAN HENRIQUES DA SILVA
ADVOGADO: 025368PB RANGEL QUEIROZ DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria01 mes de
detencao

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000002-27.1997.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA ADVOGADO: 002477PB JOSE CAMARA DE OLIVEIRA ,
005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000002-66.1993.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOAO
TEIXEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000003-12.1997.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
ATAIDE COSTA MODESTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000019-29.1998.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO CEGAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000480-25.2003.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANA LUCIA MARAVILHA DE
LIMAREU: ANTONIO PEREIRA MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00462 Processo: 0000018-72.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RAMIRO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000028-24.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: C. S. L.VITIMA: P.
M. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000029-04.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ELENILDO BENTO DA SILVAVITIMA: FRANCISCA PEDRO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio:

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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000038-63.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
FELIPE VENANCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000040-33.2020.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMILSON CRISPINIANO
MARCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000049-29.2019.815.0601 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR DO
ATO: J. P. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000058-25.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: JOSE
RODRIGUES DA SILVAVITIMA: VALDIR DIEGO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000075-61.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL VICENTE DOS SANTOS HERMINOVITIMA: SILVANIA SANTOS DE ARAUJO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000078-45.2020.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
LUIS ANTONIO MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000079-64.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. E. G.
L.VITIMA: R. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000129-90.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
BENEDITO GOMES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000148-33.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
EXPEDITO MANUEL DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000149-18.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ANTONIO ESTEVAM DA SILVAVITIMA: ALEXANDRE SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000158-43.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000171-42.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON VIANA BISPOINDICIADO: EDGAR GALDINO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000188-15.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: A. F. A. S.
O.VITIMA: L. N. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000205-17.2019.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARLEIDE DOMINGOS DOS SANTOS BRUNO LAUREANO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000235-52.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILSON FREIRE DA
CUNHAREU: LUCIANO BERNARDO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000239-26.2018.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: J. M.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000246-52.2017.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.INFRATOR: V. P.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000259-51.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDIVALDO JOSE DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000278-23.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: V. S. L.
M.VITIMA: B. V. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000288-96.2020.815.0601 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO AGOSTINHO
BEZERRA MARIA DO CARMO FELIX ANTONIOVITIMA: JOANE PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00485 Processo: 0000290-37.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO BRADESCO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000308-24.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DAIANE FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000316-69.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILSON SOARES DE
CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000319-24.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO FRANCELINO DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000319-53.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSE ROBSON FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000338-98.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO MATOS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000339-44.2019.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DE LOURDES MENDONCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000348-74.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSINALDO ENEDENO PAIXAOVITIMA: LIEGE DE LIMA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00493 Processo: 0000461-28.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: JOSE DE SOUSA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00494 Processo: 0000481-48.2019.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILTA LOPES DA SILVAVITIMA: ESTER GABRIELA DA SILVA FERREIRAVITIMA: EVERTON LUIS SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000718-19.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000928-12.2014.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCELO FRANCELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000991-66.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LEANDRO DA
SILVA RODRIGUESINDICIADO: EDUARDO DOS SANTOSVITIMA: JOSE IVANILDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001089-90.2012.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO FLORENTINO DA
SILVAVITIMA: JOSE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0001127-93.1998.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS PRIMO DE LIMAVITIMA:
JUVENAL FELIX MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001131-37.2015.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 008418RN MARIA CLIVIA DUARTE LEFEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001174-71.2015.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANDERSON SANTOS DA SILVAVITIMA: LUCICLEIDE ALVES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018