TJPB 28/08/2020 - Pág. 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

00840 Processo: 0004143-29.2020.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0004203-02.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0004204-84.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0004205-69.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0004206-54.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0004207-39.2020.815.0231 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0004209-09.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0004214-31.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0004220-38.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0004227-30.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0004228-15.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0004240-29.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0002074-29.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00853 Processo: 0002308-79.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RITA SOARES DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002451-68.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOAO DOS SANTOS
SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0001408-57.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0004210-91.2020.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0004221-23.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

37

00877 Processo: 0001396-13.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVANILDO DA SILVA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000045-09.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DO NASCIMENTO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0000152-82.2020.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00880 Processo: 0000415-85.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EMIDIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000626-24.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000666-06.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GUEDES
BALBINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0001035-97.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0001495-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0001497-25.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG GUERRA SILVA
BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0001835-67.2014.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANIKESSIO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0002169-28.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0002375-18.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIKESSIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0002525-91.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEDRO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0003047-84.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANIO ALVES DINIZ
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0003829-57.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0003866-55.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENELDO ALVES CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0004181-15.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M B L NVITIMA: M B G L
NVITIMA: A C N AVITIMA: A S O NINDICIADO: JOSEMBERG SIMOA TOLENTINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0004247-92.2019.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA MARTINS DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0011616-50.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000053-45.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANACLECIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000123-62.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANACLECIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000170-07.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000206-15.2019.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000208-48.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANKLIN RENATO NUNESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000248-35.2017.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000298-56.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN RENATO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000328-96.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: APOLLO DE SOUSA ROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000340-76.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00867 Processo: 0000608-67.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000678-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000688-31.2017.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE ANTONIO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000688-60.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. E. B.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000876-92.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO TEODOSIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000976-47.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO TEODOSIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0001220-73.2015.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: D. G. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0001250-11.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO ARAUJO BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00875 Processo: 0001392-73.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVANILDO DA SILVA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0001395-28.2019.815.0241 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE IVANILDO DA SILVA
EVANGELISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0000866-42.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência UNA, designada para odia 23/09/2020, às 09 horas e 50 minutos, na
sala do ribunal do Júri,no Edifíico do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00897 Processo: 0001292-25.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 018676PB LEYLIANE CARLA
DE ARAUJO COSTA DANTAS , 027369PB FABIOLA CAVALCANTE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as
advogadas do réu, para comparecerem a audiência de antecipação deprovas, designada para o dia 10/09/
2020, 08 horas, na sala do Tribunal do Júri, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00898 Processo: 0003589-83.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL VALCELON DE
SOUSA CARVALHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. AUTOR: IND E COM DE
BOLAS E CHUTEIRAS CARREIRO LTDA ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS.
REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL MARCIO CARREIRO DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 011974PB
BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Sentenca: Intime-seFicam as parte intimadas da sentenca de fls
3077 a 3079 e que ja se encontra no inteiro teor.
7A. VARA DE PATOS NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0001581-84.2020.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. A. S. ADVOGADO:
025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS , 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00900 Processo: 0003832-80.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PERLANIO
ARAUJO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00901 Processo: 0003722-81.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DO NASCIMENTO GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00902 Processo: 0003721-96.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SOLANGE DA SILVA ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00903 Processo: 0000145-81.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE GUILHERMINO DOS
SANTOS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000222-12.2020.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVERSON VICTOR DA
SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000250-14.2019.815.0571 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000300-11.2017.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATO JORGE DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018