TJPB 31/08/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020

00551 Processo: 0000173-23.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO BARBOSA PESSOA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000220-31.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: IGOR ROBERTO DO NASCIMENTO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000411-76.2019.815.1071 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JAELSON
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000464-91.2018.815.1071 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: JOSIVAN CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 011356RN ANDERSON ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0004184-93.2020.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seAS PARTES DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUICAO DA QUANTIAAPREENDIDA.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000706-53.2015.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: E. O. S. ADVOGADO:
005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: E. O. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO
RIBEIRO DOS SANTOS. AUTOR: E. O. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS.
AUTOR: J. S. O. S. ADVOGADO: 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: L. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000761-38.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU: EDNALDO
ARQUINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0001622-29.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA CASTRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0001868-25.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR PAULO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JAQUELINE GONCALVES
CORDEIRO ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JORGE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JOSE GILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JOSE HALISSON DE PONTES VASCONCELOS
ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: JOSENILDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015532PB ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: LEOMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 015532PB
ROGERIO DE MORAIS ALVES. AUTOR: LUIZA DA SILVA SANTIAGO ADVOGADO: 015532PB ROGERIO
DE MORAIS ALVES. AUTOR: LUZINETE SANTANA DA SILVAAUTOR: VALDINETE BECO DA SILVAAUTOR:
LUCILENE COELHO DA SILVAAUTOR: MARIA DA GUIA CONRADO DO NASCIMENTOAUTOR: MARIA
TANIA DE LIMAREU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002249-62.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000296-86.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SOBRINHOVITIMA: ADRIANA RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000119-59.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. V. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000169-85.2019.815.0241 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. 3.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000283-58.2018.815.0241 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. P. ADVOGADO: 024029PB
GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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2A. VARA DE PATOS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000305-86.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000419-54.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JACO MOREIRA MACIELAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0001155-58.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES CALDEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0001275-67.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDINES LEITE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0001280-40.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOMINGOS DE LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0001281-25.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: 0TACILIO XAVIER DE ANDRADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0001292-54.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RILDEBAN DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0001427-66.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO GONCALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0001431-06.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL DOS SANTOS
BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0001433-73.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS CARLOS FERREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001435-43.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0001621-66.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WILLIANE MEDEIROS DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001622-51.2020.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMERO PAULO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002305-30.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO LEITE CRISPIM
ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002705-74.1998.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DE OLIVEIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0002919-30.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VIEIRA DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0003165-70.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDILENE MORAIS
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0003619-06.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VANALDO FERREIRA DE
ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0004309-40.2016.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO DE LIMA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0005765-64.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: INSTITUTO ESTRELA DE
FOMENTO AO MICROCREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0007559-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MONTEIRO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 179/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0004711-34.2010.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. S. B. ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PATOS NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001243-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 018901PB PRYSCILA LEMOS CARNEIRO. REU: ESPERIDIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018901PB PRYSCILA LEMOS CARNEIRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00575 Processo: 0001243-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FERNANDES
OLIVEIRA ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. REU: ESPERIDIAO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00576 Processo: 0003273-55.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS NASCIMENTO
SANTOSVITIMA: GABRIEL NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0003312-57.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE PATOS NF 180/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000868-18.1997.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA GOMES BEZERRA DAMASCENO ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000939-44.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000944-17.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS MELLO DIAS
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 008281PB HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. AUTOR: RAIMUNDA LUCIA ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO
FONTES DE FREITAS. AUTOR: MARIA MADALENA NOVO MONTEIRO ADVOGADO: 005481PB ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO , 016700PB KESSIA LILIANA D. BEZERRA CAVALCANTI , 016277PB
FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0001044-69.2012.815.0251 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001155-68.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: CARMELITA GOMES
LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001603-89.2013.815.0251 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: WESLEY ABRANTES LEANDRO
ADVOGADO: 014391PB WESLEY ABRANTES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002656-52.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: RIDETE LEITE DE LIMA ADVOGADO:
007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002843-41.1998.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: ROSILDA ARAUJO ADVOGADO:
001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0003035-51.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ANGELA AYRES DE LACERDA VERAS
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARCOS ANTONIO
LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0004560-10.2006.815.0251 - INVENTARIO REU: MARIA DAGUIA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS , 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA.
AUTOR: SUENIA DA COSTA BATISTA ADVOGADO: 009535PB DELANO ALENCAR LUCAS DE LACERDA , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. AUTOR: JAILTON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0056673-43.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AUTOR: CARMELITA GOMES
LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE PATOS NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0001434-58.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENATA DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE PATOS NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000085-07.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 003750PB VALMIR
LIMA DE SOUZA , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o

2A. VARA DE MONTEIRO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000231-62.2018.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ADRIANA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000318-18.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NAILTON ROGERIO BEZERRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000367-30.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BRITO DE SIQUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais em favor de ronaldo brito de siquei-ra junior no prazo de 05 dias.
00568 Processo: 0000558-75.2016.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: KILDARE KEVIN GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000568-22.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KILDARE KEVIN GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000651-67.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO CESAR SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000908-92.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILTON ROGERIO BEZERRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001017-14.2015.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANIELSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0001177-39.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
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