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Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

00145 Processo: 0043310-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAILSON DA SILVA LIRA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0044139-20.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILAN ARAUJO DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0003273-62.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO NUNES GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0009242-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEOTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIMESE A DEFESA PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE08 DIAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00149 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON MATEUS MACEDO
CRUZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU:
ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO
SIMOES. REU: ALDEIRES SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas defesas para querendo manifestar-se sobre as vias dos contratos dobanco
santander, ou ratificar as alegações finais já apresentadas, noprazo de 05 (cinco) dias ou apresentá-las
no prazo de 10 (dez) dias.
00150 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDEIRES SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA
LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. REU: RITA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas defesas para querendo se manifestarem sobre os contratos do banco santander ou
ratificar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, ou em caso de não ter apresentado, apresentálas no prazo de 10 dias.
00151 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GUIMARAES
RODRIGUES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA
DOS SANTOS. REU: BRENO FILIPY CARDOSO DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA
PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO
ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL
DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seAS DEFESAS PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CONTRATOS DO BANCO SANTANDER OU RATIFICAR AS ALEGAÇÕES NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
E OS QUE NÃO APRESENTARAM AS ALEGAÇÕES, FAZÊ-LOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
00152 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES
RODRIGUES , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PAMELA AMABILE GOMES
DINIZ ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: THOMAS ITALO CAMILO
ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seAS DEFESAS
PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE SOBRE OS CONTRATOS DO BANCO SANTANDER OU RATIFICAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) E OS QUE NÃO APRESENTARAM, FAZÊLOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0000326-35.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KIVAL DE SOUSA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002826-74.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELYSON MACIEL DIAS
DE ARAUJOVITIMA: FABIO GRISIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0002935-88.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON ALLAN DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0003085-69.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: THIAGO AREDA DA SILVAINDICIADO: MARIA CONCEICAO SIQUEIRA VILARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0003629-57.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DOS SANTOS
LIMA JUNIORVITIMA: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0003764-69.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA CAMPOS
NETOVITIMA: JONATHAS DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0003956-02.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO TAVARES ELEUTERIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0003960-39.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA MACHADOVITIMA: KENNEDY MOTTA MACHADO MUNIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0003966-46.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DA SILVAVITIMA: KATARINE KELLIN SILVA LEITEVITIMA: HYRUSKA LEITE PEREIRAVITIMA: JOSE JAILTON
TAVARES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0004098-55.2010.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUSIVALDO PEREIRA PINTOVITIMA: LEANDRO DE ARAUJO LEOPOLDINOVITIMA: ALZIANE MARQUES PEREIRAVITIMA: ROSINALDA PEREIRA ARAUJOVITIMA: MARIA JOSE DE ARAUJO LEOPOLDINOVITIMA: NOE PEREIRA
PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0004153-54.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS ALBUQUERQUE
VITURIANO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0004299-95.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO MAMEDE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0005122-06.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0007021-39.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARKUS GUIMARAES PEDROSOINDICIADO: JOSE ANCHIETA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0008405-37.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO SOARES ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0008806-36.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDERLEY MATIAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0009466-30.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SALECIANA DE BRITO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0010064-81.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PEDRO IVO SOARES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0010207-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AURIANE DE SOUSA
FERREIRAVITIMA: DENYS ANDRE DOS SANTOS LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0012272-38.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE SANDRO ANDRADE DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00173 Processo: 0012610-12.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOEDILSON VICENTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0002761-79.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGIVAL ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0003767-24.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DE TARSO COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0006584-32.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAYANNE STPHANE DA SILVA
BERNARDINO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. VITIMA: JOABI DOS SANTOS PEREIRA Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0005089-16.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: AMANDA DE SOUSA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00178 Processo: 0007212-84.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEXANDRA SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0008844-48.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SILVA PONTES ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0009382-29.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0009395-28.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS ANTONIO NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0010088-12.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VANUSA VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0012328-71.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABRICIO DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 003411PB EURY ALVES AGRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0012338-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELLE CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Pedido
deferido de prisão domiciliar,alvara de prisão domiciliar expedido.
00185 Processo: 0012338-67.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANIELLE CRISTINA DOS
SANTOS ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0012403-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIANA ANDRADE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00187 Processo: 0000029-27.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO MONTEIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000061-90.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN PEREIRA DE MELO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000118-11.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA GUIA IMACULADA
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000138-36.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IRIS RAISSA SOARES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000219-48.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO VICTOR ALVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000224-70.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEIA DA SILVA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000234-17.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTO ELIAS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000249-83.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO JERONIMO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000324-93.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VAGNER DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0000404-86.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CARDOSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0000409-45.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0000411-49.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DJAILSON
HENRIQUE SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0000414-33.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIRIO GOMES SILVINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000444-05.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000459-08.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WERTEVAN CAETANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000548-31.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NORMA SUELI DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000558-75.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA SALETE DE SOUSA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000629-82.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABIMAEL DA SILVA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000634-02.2017.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: M. B. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000648-83.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA RODRIGUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000959-79.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001078-40.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018