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Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls.157/165.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0008458-32.2015.815.0181 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 010611PB
NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: R. P. S. N. S. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000013-54.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. P. S. ADVOGADO: 027772PE
EUGENIO MACIEL CHACON NETO. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 09/09/2020, às
09:00 horas, para oitiva da vítima, e audiência de instrução e julgamento em continuação, designada para
o dia 10/09/2020, às 09:00 horas.
00595 Processo: 0001475-46.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. G. S. ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada nos termos
do art. 45, §2º, da Lei nº 12.594/2012.
00596 Processo: 0002505-19.2017.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. H. S. D.
ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o infrator por seu advogado, para
tomar conhecimento de que o feito encontra-se atualmente tramitando nesta 2ª vara.
00597 Processo: 0008458-61.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO MENDES LOPES ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO.
Despacho: Intime-seda decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00598 Processo: 0482224-24.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSEANE FERRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE
CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA FERRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 006948PB HERMES AUGUSTO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0002224-44.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PONTES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO:
017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA , 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002455-61.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS FELIPE
DE BRITO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0003022-44.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DAS GRACAS FREITAS LEITE
ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0003097-83.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA DAS GRACAS
FREITAS LEITE ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0004133-63.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: M. G. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0004143-10.2005.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARIA DAS GRACAS
FREITAS LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0004355-65.2004.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA BERTOLINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0004536-85.2012.815.0181 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSU CIDADANIA E MEIO AMBIEN ADVOGADO: 011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0005045-26.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCI NUNES DE LIMA
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010528PB ODIMAR GUILHERME
FERREIRA. REU: JOSE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 008675PB EUCLIDES COSTA , 009329PB
GLAUCO COUTINHO MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00608 Processo: 0008805-75.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TEREZA CRISTINA
TOMAZ GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
CUITEGI/PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0008807-45.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSERVM SINDICATO
DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. AUTOR: RITA DE CASSIA MONTEIRO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0008816-07.2009.815.0181 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SEVERINA NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0011004-85.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO ,
019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: IVANETE CARLOSREU: MUNICIPIO DE
ARACAGI ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0017934-31.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO GERALDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0017955-07.2014.815.0181 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: EDVALDO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0022723-20.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MAGAZINE FAMA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0025447-89.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA TAVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0025454-81.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0084695-64.2002.815.0181 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PILOES ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. REU: PEDRO BONIFACIO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00618 Processo: 0098970-42.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MARINESIO DE SOUZA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0100536-36.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: PEDRO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0222254-24.2006.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO AGRIPINO DE SOUZA ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. REU: MARIA DA GLORIA MORENO DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0222255-09.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: ARIOSMAR CANDIDO DA CRUZ
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0482164-51.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VALERIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0482484-04.2013.815.0181 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RENATO FRANCISCO
DE ASSIS DUARTE ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE PILOES
ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000546-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se redesigno audiencia de instrucao para o dia 03/09/20 às 08:30h, no forum
local. a audiencia sera realizada por videoconferencia,atraves daplataforma skype, obedecendo as
diretrizes constantes na Resolucao 329
00625 Processo: 0000546-24.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sedo cnj, com link para acesso: [email protected]
2A. VARA DE ITABAIANA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00626 Processo: 0000570-52.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FLAVIA VANDILMA GONCALVES
RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00627 Processo: 0001088-13.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JANILSON ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022824PB LANDOALDO CESAR DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00628 Processo: 0000427-29.2020.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00629 Processo: 0000218-85.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAECIO MENDONCA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 022127PB JOSE CARLOS DIONISIO DE ALMEIDA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se que o advogado da petição junte aos autos procuração e
fale dos bensconstantes às fls. 28, em 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000058-94.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCIANO RAMOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000066-37.2020.815.0211 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DE
MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000265-93.2019.815.0211 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: PATRICIA PEREIRA POMPEUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000338-70.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DAS
NEVES ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000355-04.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DELFINO JUCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000498-32.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000666-39.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIRO NOGUEIRA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000685-69.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY FERREIRA CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000698-39.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000801-12.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DA SILVA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000806-63.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIER FERREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000885-08.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NELITO ARAUJO DE
PAULOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000915-77.2018.815.0211 - MEDIDAS CAUTELARES REU: XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX
XXXXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000946-63.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: FRANCISCO
ALISSON LOPES MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000986-45.2019.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: ZILMARA PINTO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0001036-71.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CASSIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0002481-66.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. F. S. ADVOGADO: 004315PB
JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).