TJPB 01/09/2020 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020

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00711 Processo: 0003483-09.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: OLIVEIROS FERREIRA DE
FREITAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BRASILEIRO , 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE PATOS NF 181/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0008383-26.2005.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: GERALDO GOMES DE FARIAS
ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. INTERESSADO: LIBERALINO GOMES
DE FARIAS SEGUNDO ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. AUTOR:
CARMELITA GOMES LINS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00736 Processo: 0000360-07.2018.815.0261 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: E. A.REU: F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00737 Processo: 0001141-92.2019.815.0261 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGADO DE POLICIAREU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0001860-16.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA
ADVOGADO: 012718PB KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. VITIMA: ANA LUSIENTE DE SOUSA Sentenca: Pedido julgado procedente CONDENO O ACUSADO FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA
00739 Processo: 0002300-17.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO TIBURTINO DA SILVA
ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO , 016025PB ED CESAR LACERDA
LOUREIRO. Sentenca: Extincao

4A. VARA DE PATOS NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00713 Processo: 0011629-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES TRINDADE ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES
DA SILVA NETO. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 015178PE ERIK LIMONGISIAL , 020718PE GRACIELE
PINHEIRO LINS LIMA. REU: AMERICA TOWER DO BRASIL ADVOGADO: 241338SP GRAZZIANO
MANOEL FIGUEIREDO CEARA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 019357PE
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 032786PE LEONARDO M COCENTINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000307-22.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0000463-10.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIO ANTONIO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00716 Processo: 0000848-21.2020.815.0251 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: LOURIVAL LACERDA LEITE
FILHO ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o
advogado do réu, para no prazo de 48 horas, fornecer aos autos, o endereço eletrônico do acusado, para
fins de intimação para audiência.
00717 Processo: 0001300-65.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDETE MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. REU: JOSE ALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00718 Processo: 0001342-80.2020.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO CRISPIM MORAIS
ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 027369PB FABIOLA CAVALCANTE
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as advogadas do réu, para comparecerem a audiência UNA,
designada para o dia 06/10/2020, 10 horas, na sala do Tribunal do Júri, no Edifíico do Fórum da Comarca
de Patos - PB.
00719 Processo: 0002171-95.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RAIMUNDO RAFAEL DA
SILVA CHAGAS ADVOGADO: 002578AP TIAGOP DA SILVA MACIEL. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/10/2020, às 08 horas e 30
minutos, na sala do Tribunal do Júri, no Edifíico do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00720 Processo: 0004012-33.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS AYRES MONTEIRO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00721 Processo: 0004215-92.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS KANIJA LOPES
MACENA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00722 Processo: 0004265-50.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOSREU: PAULO RODRIGUES LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00723 Processo: 0011560-17.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE ALMEIDA MARQUESVITIMA: ANTONIO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0053448-68.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00740 Processo: 0000185-12.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00741 Processo: 0000325-80.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VITOR GABRIEL GOMES
FERREIRAREU: HENRIQUE JORGE LOPES DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00742 Processo: 0000445-26.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS MARINHOVITIMA: MARIA DE LOURDES CAITANO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00743 Processo: 0000746-85.2009.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL MARQUES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000229-09.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILMO LIMA DE SOUSAVITIMA: MUNICIPIO DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00745 Processo: 0000281-20.2009.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAYCON DE ANGILYS MARTINS FORMIGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00746 Processo: 0000942-86.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO DE SOUSA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00747 Processo: 0001317-87.2015.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ADRIANO DE SOUSA MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0002397-33.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO TOME DA CRUZ
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0002844-21.2008.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000795-65.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RONALDO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0001188-29.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EGBERTO RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE PATOS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00725 Processo: 0000781-90.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FORTUNATO
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00726 Processo: 0001181-17.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA PB COM DE BEBIDAS
LTDAINDICIADO: MARCIEL CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 026838PB MAYRA MIKALLE DIAS
FERNANDES. INDICIADO: FABIANO LUCENA TOSCCANO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE
NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0001534-96.2016.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

7A. VARA DE PATOS NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00727 Processo: 0000947-88.2020.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. S.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0001048-62.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EWERTON DE SOUZA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0002907-21.2016.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N.
P.VITIMA: R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00754 Processo: 0001322-95.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CARNEIRO NOBRE
EVARISTO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: DALVA URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da sentença de f.675/675v.
00755 Processo: 0001326-35.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ASSIS DE QUEIROGA
ADVOGADO: 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 000509PB SANDRA REGINA PIRES , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA
MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento do despacho de f.692.
00756 Processo: 0001896-21.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOUSA LOPES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA
NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPES BRILHANTE ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011029PB ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO , 011121PB
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se
as partes para tomarem conhecimento do despacho de f.457.
00757 Processo: 0002252-35.2012.815.0301 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: RODRIGO RODRIGUES
MONTE FERNANDES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, conforme determinado no
despacho de f.216.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000490-26.2020.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM APURACAOVITIMA:
ANTONIO SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00731 Processo: 0000462-93.1999.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ROSENDO DA
SILVA ADVOGADO: 011792PE FERNANDO LINS. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO DO BRASIL S/
AVITIMA: SESARIA DE MEDEIROS BRITOVITIMA: CICERO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE POMBAL NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0000606-43.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. V. S. C. ADVOGADO:
003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a adiencia de
instrucao na forma virtual, a ser realizada no dia 09/09/2020, as 09:00h, bem como para informar o
numero detelefone com antecedencia minima de 24 horas, p envio do link

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PIANCO NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000738-65.2015.815.0261 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: JOSE ANTERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA , 004201PB VILSON LACERDA
BRASILEIRO. REU: JOSE EDIVAN FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00733 Processo: 0000480-50.2018.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: RAIMUNDO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0000590-59.2012.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA BRAZ
GONCALVES ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: GILBERTO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0002371-82.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II. REU: JOSE HAMILTON REMIGIO DE ASSIS MARQUESREU: TEOCLITO GOMES DE CALDASREU: ERASMO FELIX DE SOUSAREU: MARCONES GOMES ALENCARREU: JOSE DE ARIMATEIA
RODRIGUES DE LACERDAREU: ALMIR DA COSTA NOBREGA ADVOGADO: 024188PB SUENIA
ANDRADE GOES. REU: JOSE ANTERO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00758 Processo: 0000024-47.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DIAS BESERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0000030-20.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHEL BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0000032-92.2016.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA APARECIDA GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00761 Processo: 0000034-57.2019.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOANILDO ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00762 Processo: 0000055-48.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR CHAVES DE
MORAIS ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018