TJPB 02/09/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
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Tavares. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Itáu S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Santos Nascimento. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira
S/A - Credito Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 415) – Apelação Cível N° 080268742.2016.8.15.0751. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Carlos
Araújo da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 439) – Apelação Cível N° 081739443.2019.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Lúcia Carneiro de
Medeiros. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 416) – Apelação Cível N° 085934148.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Guiseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594) e Roberta Franca Falcão Campos
(OAB/PB 24.403). Apelado(s): Onlinevida Serviços Gestão Empresarial LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 440) – Apelação Cível N° 001599721.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdemir Soares
Dantas. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 417) – Apelação Cível N° 080023077.2016.8.15.0091. Oriundo da Vara única da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Antônio Inácio da Silva Neto e
Maria José Gomes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Seguradora
Líder Dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogado(s): Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 441) – Apelação Cível N° 084917469.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Cardoso
Diniz Filho. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima (OAB/PB 11.724). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Apelação Cível N° 080052249.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Alberto Flávio Félix Paredes
e Flávia Félix Paredes. Advogado(s): João Wanderley de Medeiros Junior (OAB/PB 17.837). Apelado(s): O
Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 442) – Apelação Cível N° 080034203.2017.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Claudiana Gomes Fernandes.
Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 419) – Apelação Cível N° 081284748.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sandra Martins
Bezerra. Advogado(s): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 443) – Apelação Cível N° 001636008.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Célia de
Fátima Soares Guimarães. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 420) – Apelação Cível N° 080008945.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Annyeli dos Santos Lima.
Advogado(s): Railson Santos da Silva (OAB/PB 22.640). 1° Apelado(s): N. Claudino e Companhia LTDA.
Advogado(s): George Campos Dourado (OAB/PB 13.611B) e Diego Brendel Pessoa (OAB/PB 19.585). 2°
Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE 39.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 444) – Apelação Cível N° 080050785.2018.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): José Ribamar Pereira da Silva.
Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): O Município de Areia e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 421) – Apelação Cível N° 080016283.2018.8.15.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Fábio José da Silva. Advogado(s):
William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): O Município de Gado Bravo. Advogado(s): Antônio
Costa de Oliveira (OAB/PB 2781).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 445) – Apelação Cível N° 085691682.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Avant Comércio
LTDA. Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342), Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016)
e outros. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 422) – Apelação Cível N° 080070718.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Diogo Cândido da Silva
Sobral. Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). Apelado(s): Ympactus Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 446) – Apelação Cível N° 006024254.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Eliakim
Andrade de Morais. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 423) – Apelação Cível N° 000062602.2015.8.15.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): O Município de Remígio.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Jorge Gutembergue da Costa
Souto. Advogado(s): Ione Alves Diniz (OAB/PB 6972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 447) – Apelação Cível N° 080045732.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Adhemar Jacome de Lima.
Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida (OAB/PB 19.503). Apelado(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 424) – Apelação Cível N° 081515253.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos
Soares da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 448) – Apelação Cível N° 080950373.2016.8.15.2001. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.
Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Simone Soares da Costa Batista.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 425) – Apelação Cível N° 000056053.2011.8.15.0101. Oriundo da Vara única da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Naziene Bezerra Farias de Souza (OAB/PB 8.245), Pablo Ricardo Honório da
Silva (OAB/PB 10.573) e outros. Apelado(s): Francisco Mota. Advogado(s): Sebastião Costa Marcos de
Sousa (OAB/PB 6479).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 426) – Apelação Cível N° 000510713.2014.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): Unimed Campina Grande –
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
Apelado(s): Ivarlene Silva de Sousa. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo (OAB/PB 10.111).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 427) – Apelação Cível N° 080014226.2017.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira,
representado por seu Procurador, José Gouveia Lima Neto. Apelado(s): Marcos Edson de Aquino. Advogado(s):
Weslley Ramon Fernandes dos Santos (OAB/PB 18.421).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 428) – Apelação Cível N° 080044743.2018.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s):
Rômulo Morais de Assis. Advogado(s): Amanda de Oliveira Montenegro (OAB/PB 24.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 429) – Apelação Cível N° 080043349.2017.8.15.0141. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Claudino
Neto. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes (OAB/PB 17.016). Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 430) – Apelação Cível N° 001445196.2013.8.15.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Carmem Lúcia Diniz Mota. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 431) – Apelação Cível N° 081200767.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Adriana
Falcão Artigos do Vestuário LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 432) – Apelação Cível N° 080053670.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Givanildo Tenório da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Volkswagem
S/A Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 433) – Apelação Cível N° 083156255.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386), Fábio de Melo Martini (OAB/RN 14.122).
Apelado(s): Joelmarx Silva de Oliveira. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB 15.235).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 434) – Apelação Cível N° 080084775.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’agua,
representado por seu Procurador-Geral, Joselito Augusto Almeida Apelado(s): Veronilda Pereira Lima.
Advogado(s): Nivaldo Veras Neto (OAB/PB 21.277).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 435) – Apelação Cível N° 080369468.2017.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S.A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Joseano Santos da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 436) – Apelação Cível N° 004743053.2009.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Comercial Quatro
Estrelas Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 437) – Apelação Cível N° 000099012.2006.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Humberto Manoel de Freitas.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 438) – Apelação Cível N° 085346345.2017.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Lúcia Macena dos
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 449) – Apelação Cível N° 080487527.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ionilza De Souza
Limeira. Advogado(s): Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo (OAB/PB 15.307). Apelado(s): Maurício
Rodrigues Pereira. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 450) – Apelação Cível N° 080190795.2018.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Josilene Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Antonio Teotonio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 451) – Apelação Cível N° 000025151.2012.8.15.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Sebastião Monteiro
Martins. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Unibanco Seguros S/
A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 452) – Apelação Cível N° 086125312.2019.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Bv Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23733A) e José
Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23760A). Apelado(s): Patrícia Justino da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 453) – Apelação Cível N° 080321956.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A). Apelado(s): Francisco de Assis
Rodrigues e Silva. Advogado(s): Cleodon Bezerra Leite Filho (OAB/PB 19.143).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 454) – Apelação Cível N° 080023713.2019.8.15.0981. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Gracilete Guilherme Freire
e outros. Defensor(s): Marcos Freitas Pereira. Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 455) – Apelação Cível N° 081384023.2018.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande. Apelante(s): Francisco Estrêla
Dantas Neto. Advogado(s): Laura Emília Lopes Aguiar (OAB/PB 19.247). Apelado(s): Cooperativa de
Crédito de Campina Grande – SICREDI CENTRO PARAIBANA. Advogado(s): Teresa Raquel de Lyra Pereira
Lima (OAB/PB 16.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 456) – Apelação Cível N° 082575605.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel Severino de Sousa. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 457) – Apelação Cível N° 081976160.2018.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Severina Cláudia Freire Barbosa. Advogado(s): Fabiana Batista Neves (OAB/PB 14.263).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 458) – Apelação Cível N° 000902211.2014.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Sheyla Patrícia Veras de Oliveira.
Advogado(s): Alan Gomes Patrício (OAB/PB 18.069). Apelado(s): EFS Participações EIRELI. Advogado(s):
Sonia Maria Carvalho de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 459) – Apelação Cível N° 080358132.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Israel Martins
Pereira. Advogado(s): Paulo Esdras Marques Ramos (OAB/PB 10.538). Apelado(s): A Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba – CAGEPA. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 460) – Apelação Cível N° 000494945.2005.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Associação Comercial dos
Produtores de Pre-Moldados do Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 461) – Apelação Cível N° 082758317.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Jerônimo Raimundo da Silva.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 462) – Apelação Cível N° 080049580.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Geraldo Clementino Neto.
Advogado(s): Jorge Marcio Pereira (OAB/PB 16.051). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).