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Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020

SANTOS EMBARGADO: WENDELL MARQUES CHAVES ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS
- OAB/PB 21.179
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 136– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0806747-51.2017.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: VINÍCIUS DE SOUTO RAMOS ADVOGADO: ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARÃES - OAB-PB 18.529
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 137– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000327-25.2013.8.15.0121 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA EMBARGANTE: DENILSON AVELINO DA SILVA ADVOGADO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - OAB/PB N.º 18.172 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000840-75.2011.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0828861-87.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
EMBARGADO: ERASMO ALVES BRITO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 140– AGRAVO
INTERNO Nº 0806902-44.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº.
8.463 E LEIDSON F. TORRES MATOS - OAB/PB Nº. 13.040 AGRAVADO: MARIA BETÂNIA RAMOS, REPRESENTADO POR LUCIANA RAMOS LIRA ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA OAB/PB 11.642
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 141– AGRAVO
INTERNO Nº 0001422-40.2014.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE:
JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA E OUTROS ADVOGADO: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO - OAB/PB
9620 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 142– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801668-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS DORES BARROS ROCHA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946
AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 143– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807013-28.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: COMPANHIA USINA SÃO JOÃO ADVOGADO: ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO - OAB/PB
Nº 23.051 ERUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO - OAB/PB Nº 23.050 AGRAVADO: JOÃO BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA - OAB/PB Nº 17.069
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 144– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801461-82.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO - OAB/PB Nº
15.742 AGRAVADO: BANCO SANTANDER S/AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 145– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802642-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: RAMON FELIPE DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: RENAIDE DA SILVA DANTAS - OAB/PB 21.928 AGRAVADO: A. B. F. DE A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, RAISSYLA
KAYCIANNE DE FARIAS PEREIRA ADVOGADO: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, OAB/PB 3326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 146– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804021-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: CLÓVIS ANAGÊ NOVAIS DE A. FILHO - OAB/PB Nº
13.851 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 147– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806599-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARIA
SÔNIA DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS DINIZ DANTAS - OAB/PB 26.847 E RAMON HENRIQUE
BERNARDINO DE ARAÚJO - OAB/PB 26.859 AGRAVADO: DILVAN FERREIRA NOBRE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 148– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802365-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA CUNHA OLIVEIRA DEFENSORA: MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS
AGRAVADO: TATIANA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808380-87.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ALDEMIR DA COSTA SILVA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE
L. MACHADO - OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA- OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807996-27.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: FRANCILEUSA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO:
JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808259-59.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: EVANILDO
FERREIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811341-98.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E MONIQUE RODRIGUES
GONCALVES MONTEIRO AGRAVADO: DANIEL PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806218-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS SAMPAIO MUNIZ
DA CUNHA AGRAVADO: ANANIAS BARACUHY NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808879-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: CLÍSSIA PENA ALVES CARVALHO - OAB/MG
76.703 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806970-91.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA, AGRAVANTE:
ANA LÚCIA DE ARAÚJO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801226-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESDRAS LUCIANO CABRAL CAMPELO E CRISTIANE VERAS CAMPELO ADVOGADO:
JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB N.º 19.478 E VITÓRIA MARIA XAVIER ALBUQUERQUE - OAB/PB N.º
26.738 AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809237-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
ADILSON ANANIAS ARAÚJO JÚNIOR ADVOGADO: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809533-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LOJAS RIACHUELO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341A AGRAVADO: PROCON PARAÍBA - AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO:
SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO - OAB/PB 7.093
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806952-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 13.531,
YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715, THOMAZ GUILHERME CASTRO SILVA – OAB/PB 16.965
E GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809616-74.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MIRTES
XAVIER DE ARAÚJO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805772-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ RONALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811460-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDERSON DE MEDEIROS CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO: CARLOS DIEGO F DE SOUSA OAB/PB 15.705 AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB 23.683-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810567-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRAL
NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983, AGRAVADO: HUGO GOUVEIA DE SOUZA ADVOGADO: DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802166-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
MARIA DO CARMO COSTA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES - OAB/
PB 14.692 AGRAVADO: MS GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805876-11.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: VALDECI ANASTACIO DA SILVA ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO - OAB/PB 25.005,
LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO - OAB/PB 27.297 E MELISSA MORAIS DOS SANTOS - OAB/PB
27.045 AGRAVADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810017-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: GLÓRIA MARIA CORREIA CUNHA ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA - OAB/PB 22.988 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805781-78.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LUCAS
SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA AGRAVADO: UNIÃO ESTADUAL DOS ESTUDANTES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806797-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: WILLIAMS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806704-07.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MÔNICA
FERNANDES MOURA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB/PB 14577 AGRAVADO:
BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807066-09.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES CAVALCANTI ADVOGADO: ANDERSON AMADEU CORREIA
VAZ - OAB/PB 25.777
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813168-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ANA PAULA FRAZÃO GREMPEL ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FACULDADE DE
CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8463
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805839-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: IZAEL BATISTA DE SOUSA JÚNIOR ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442
AGRAVADO: ROBERTO RAMOS LEITÃO FILHO E JUCYANA KELLY DE QUEIROZ LEITÃO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801301-57.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL, AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO:
DURVAL SANTOS DE BARROS ADVOGADO: KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA – OAB/PB Nº 20.25
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807877-66.2020.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO BERJ S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033
A AGRAVADO: GUSTAVO RENY BRAGA RIBEIRO ME (ICASA MÓVEIS) ADVOGADO: IZABEL DANTAS DE
ALMEIDA - OAB/PB 19.626 E ANNA CAROLINNE DE OLIVEIRA GAUDÊNCIO - OAB/PB 14.928
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806874-76.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: DEJAILSON ALVES DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: MARIA LUCINETE DA SILVA OAB/RN 11.290 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800318-58.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE:
ANA SUELY SOARES BEZERRA LIMA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA - OAB/PB Nº 10.076 E
ANDERSON AMARAL BESERRA - OAB/PB Nº 13.306 AGRAVADO: JOSE JONAS BARBOSA DE LIMA E LUIZ
FELIX DE LIMA NETO ADVOGADO: YURI PAULINO – OAB/PB 8448 E PATRICK LIMA – OAB/PB 19192
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807546-84.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
AGRAVADO: FRANCISCO A PEREIRA JÚNIOR - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805451-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: LISIANNE DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS - OAB-PB 15719
AGRAVADO: AZUL LINHAS AÉREAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804752-90.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TACARUNA PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM
- OAB/PE NO 17.612
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803974-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMAR-